{"id":873,"date":"2016-10-02T08:13:18","date_gmt":"2016-10-02T11:13:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=873"},"modified":"2016-10-02T08:13:18","modified_gmt":"2016-10-02T11:13:18","slug":"nas-entrelinhas-onde-esta-o-erro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-onde-esta-o-erro\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Onde est\u00e1 o erro?"},"content":{"rendered":"<p><em>Todos os munic\u00edpios t\u00eam que ter a mesma estrutura, com prefeituras, c\u00e2maras, comarcas, n\u00e3o importa se tenha dimens\u00f5es de grande metr\u00f3pole ou seja uma simples vila nos cafund\u00f3s do Brasil<\/em><\/p>\n<p>O Brasil vai \u00e0s urnas hoje com 144 milh\u00f5es de cidad\u00e3os aptos a votarem, em 5.568 munic\u00edpios, dos quais 1.541 ter\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, ou seja, pela impress\u00e3o digital. Antes da meia-noite, com raras exce\u00e7\u00f5es, os eleitores j\u00e1 saber\u00e3o os nomes dos eleitos e dos candidatos que disputar\u00e3o o segundo turno, no caso das cidades com mais de duzentos mil eleitores, gra\u00e7as \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas e \u00e0 apura\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea. N\u00e3o h\u00e1 outro pa\u00eds capaz de realizar elei\u00e7\u00f5es dessa envergadura num s\u00f3 dia, sem fraudes nas vota\u00e7\u00f5es. China, \u00cdndia, R\u00fassia, M\u00e9xico e mesmo os Estados Unidos, a democracia mais antiga, n\u00e3o t\u00eam uma democracia de massas mais representativa.<\/p>\n<p>Entretanto, realizamos elei\u00e7\u00f5es com o pa\u00eds mergulhado numa crise tr\u00edplice \u2014 econ\u00f4mica, pol\u00edtica e \u00e9tica \u2014, que ganha caracter\u00edsticas de grave crise social, por causa de 12 milh\u00f5es de trabalhadores desempregados. O impeachment da presidente Dilma Rousseff, uma sa\u00edda para crise pol\u00edtica, por si s\u00f3, n\u00e3o resolveu a crise econ\u00f4mica, nem a crise \u00e9tica. S\u00e3o dimens\u00f5es e tempos diferentes da \u201cgrande crise\u201d que enfrentamos. As elei\u00e7\u00f5es municipais, por\u00e9m, s\u00e3o um passo adiante na busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas da popula\u00e7\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o dos costumes e de pol\u00edticos. Um passo curto, \u00e9 verdade, mas uma demonstra\u00e7\u00e3o de que a democracia brasileira est\u00e1 viva.<\/p>\n<p>O que h\u00e1 de errado na pol\u00edtica brasileira? N\u00e3o \u00e9 o voto direto, secreto e universal, ainda que existam d\u00favidas quanto \u00e0 efic\u00e1cia do voto obrigat\u00f3rio e do presidencialismo. Com um pa\u00eds t\u00e3o desigual, com tantas injusti\u00e7as encruadas e velhas oligarquias encasteladas nos diversos n\u00edveis de poder, as elei\u00e7\u00f5es municipais ainda s\u00e3o uma oportunidade de renovar a pol\u00edtica, os partidos e os governantes. De encontrar solu\u00e7\u00f5es e superar desafios. N\u00e3o se pode deixar de reconhecer, por\u00e9m, a exist\u00eancia de obst\u00e1culos \u00e0 renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<p>A primeira pista talvez esteja na forma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, outorgada por D. Pedro I. Os munic\u00edpios continuaram regidos pelas Ordena\u00e7\u00f5es Filipinas (o c\u00f3digo jur\u00eddico de Felipe II, da Espanha, baixado durante a Uni\u00e3o Ib\u00e9rica), reproduzidas no primeiro regimento das c\u00e2maras municipais do Imp\u00e9rio, de 1828, que foi alterado brandamente pelo Ato Adicional de 1834. Essa foi a lei org\u00e2nica dos munic\u00edpios brasileiros at\u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (1889). A Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, por\u00e9m, manteve a tradi\u00e7\u00e3o de que os munic\u00edpios fossem regidos por um \u00fanico diploma legal, que passou \u00e0 compet\u00eancia das Assembleias Legislativas estaduais na Primeira Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Durante o regime militar, a Lei Complementar n\u00ba 1, de 1967 engessou de vez a legisla\u00e7\u00e3o. Somente com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, deu compet\u00eancia \u00e0s c\u00e2maras municipais para elaborarem as leis org\u00e2nicas e considerou os munic\u00edpios entes aut\u00f4nomos e federados, mas suas estruturas continuaram engessadas e padronizadas, nacionalmente. O resultado \u00e9 que todos os munic\u00edpios t\u00eam que ter a mesma estrutura, com prefeituras, c\u00e2maras, comarcas, n\u00e3o importa se tenha as dimens\u00f5es de grande metr\u00f3pole ou seja uma simples vila nos cafund\u00f3s do Brasil.<\/p>\n<p><strong>O sistema<\/strong><br \/>\nAl\u00e9m disso, t\u00eam as mesmas atribui\u00e7\u00f5es, impostos e obriga\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, independentemente do n\u00famero de habitantes e atividades produtivas, o que acaba estimulando a constitui\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios sem capacidade de financiamento, com a cria\u00e7\u00e3o de burocracias e estruturas pol\u00edticas insustent\u00e1veis. E tamb\u00e9m dificultam a resolu\u00e7\u00e3o de problemas regionais, especialmente nas cidades conurbadas, mesmo diante da possibilidade de forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios intermunicipais e regi\u00f5es metropolitanas. Na pr\u00e1tica, governadores ainda se relacionam com os prefeitos como nos tempos dos interventores da ditadura de Get\u00falio Vargas. \u201cNa cuia do cachorro, a galinha bebe \u00e1gua\u201d, diria o mestre C\u00e2mara Cascudo (in Coisas que o povo diz, Editora Bloch).<\/p>\n<p>A outra pista \u00e9 o atual sistema eleitoral, que se baseia nos votos uninominal proporcional (parlamentares) e majorit\u00e1rio (governantes e senadores). A hist\u00f3ria das elei\u00e7\u00f5es municipais come\u00e7a em 1532, quando os moradores da vila de S\u00e3o Vicente elegeram os representantes que determinariam os componentes do conselho municipal. O voto distrital ou distrital misto, que diminuiria o n\u00famero de candidatos e reduziria o custo das elei\u00e7\u00f5es, poderia ter sido introduzido nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias desde ano por lei ordin\u00e1ria, ou seja, sem emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Os grandes partidos, por\u00e9m, se recusam \u00e0 mudan\u00e7a porque a atual legisla\u00e7\u00e3o facilita um certo controle sobre o resultado das elei\u00e7\u00f5es, seja por causa do coeficiente eleitoral, seja porque a distribui\u00e7\u00e3o do tempo de televis\u00e3o e dos recursos do fundo partid\u00e1rio n\u00e3o leva em conta a vota\u00e7\u00e3o dos partidos nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias e proporcionais, em n\u00edveis municipal, estadual ou federal. Somente considera as bancadas de deputados federais eleitas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Todos os munic\u00edpios t\u00eam que ter a mesma estrutura, com prefeituras, c\u00e2maras, comarcas, n\u00e3o importa se tenha dimens\u00f5es de grande metr\u00f3pole ou seja uma simples vila nos cafund\u00f3s do Brasil O Brasil vai \u00e0s urnas hoje com 144 milh\u00f5es de cidad\u00e3os aptos a votarem, em 5.568 munic\u00edpios, dos quais 1.541 ter\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, ou seja, pela impress\u00e3o digital. 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