{"id":8770,"date":"2024-03-08T08:31:01","date_gmt":"2024-03-08T11:31:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8770"},"modified":"2024-03-08T08:33:23","modified_gmt":"2024-03-08T11:33:23","slug":"nas-entrelinhas-pl-avanca-na-camara-ao-presidir-comissoes-estrategicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-pl-avanca-na-camara-ao-presidir-comissoes-estrategicas\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: PL avan\u00e7a na C\u00e2mara ao presidir comiss\u00f5es estrat\u00e9gicas"},"content":{"rendered":"

No comando da CCJ, Caroline de Toni quer acabar com a cota das mulheres nas elei\u00e7\u00f5es e \u00e9 contra a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto<\/strong><\/em><\/p>\n

N\u00e3o adianta tapar o sol com a peneira. O Pal\u00e1cio do Planalto sai das elei\u00e7\u00f5es para o comando das comiss\u00f5es da C\u00e2mara enfraquecido e com problemas encomendados pela frente. Os resultados sinalizam uma alian\u00e7a do Centr\u00e3o, principalmente do PP do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (AL), com o PL, que mira a sucess\u00e3o no comando da Casa. Comiss\u00f5es estrat\u00e9gicas para o governo est\u00e3o sob controle do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Arthur Lira at\u00e9 tentou demover o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, da indica\u00e7\u00e3o, substituindo-a por um nome mais moderado. Entretanto, o fato de ser a parlamentar que mais votou contra o governo nesta legislatura, segundo levantamento exclusivo do Radar do Congresso \u2014 ferramenta de monitoramento do site Congresso em Foco \u2014, pesou na decis\u00e3o do PL. Ela votou contra o governo em 72% das mat\u00e9rias apreciadas pela C\u00e2mara. Somente a deputada Julia Zanatta (PL-SC), tamb\u00e9m de seu estado, tem o mesmo percentual. Na C\u00e2mara, a m\u00e9dia de aprova\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias do governo pelos deputados chega a 80%.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, que era presidida pelo petista Rui Falc\u00e3o (SP) e teve um papel fundamental para impedir que propostas de extrema direita avan\u00e7assem sua tramita\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC). Aliada do governador de Santa Catarina, Jorginho Melo (PL), prometeu conduzir o colegiado de forma institucional, ouvindo todos os partidos, inclusive os da base governista. Mas \u00e9 bolsonarista raiz.<\/p>\n

Natural de Chapec\u00f3, Caroline tem 37 anos e foi eleita a primeira vez no tsunami eleitoral de 2018, que elegeu Bolsonaro \u00e0 Presid\u00eancia. Reeleita em 2022 com a maior vota\u00e7\u00e3o de Santa Catarina, est\u00e1 sendo investigada desde 2020, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes quebrou seu sigilo banc\u00e1rio e fiscal, no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito que investiga a organiza\u00e7\u00e3o e financiamento dos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n

Uma mulher no comando da CCJ deveria ter apoio un\u00e2nime de suas colegas deputadas, ainda mais no Dia Internacional das Mulheres, mas n\u00e3o \u00e9 o que acontece: Caroline j\u00e1 apresentou projeto de lei para acabar com a cota feminina nas elei\u00e7\u00f5es e \u00e9 ativista contra a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Outra elei\u00e7\u00e3o muito pol\u00eamica foi a do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para o comando da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, que confronta todas as entidades, lideran\u00e7as e personalidades que se dedicam \u00e0 causa da educa\u00e7\u00e3o. Deputado mais votado do pa\u00eds em 2022, comandar\u00e1 o colegiado at\u00e9 2025, com R$ 180,2 milh\u00f5es reservados em emendas de comiss\u00e3o no Or\u00e7amento de 2024.<\/p>\n

Embora j\u00e1 fosse um fen\u00f4meno eleitoral mineiro, o deputado ganhou notoriedade nacional ao usar uma peruca, na tribuna da C\u00e2mara, para atacar sua colega Duda Salabert (PDT-MG). Nikolas j\u00e1 est\u00e1 condenado em segunda inst\u00e2ncia por transfobia. A indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e9 de R$ 30 mil, valor menor do que definiu a Justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, de R$ 80 mil.<\/p>\n

“Estou aguardando o Pix na minha conta”, disse Duda. “Se n\u00e3o aprendeu em casa, na escola ou na igreja, aprender\u00e1 na Justi\u00e7a a respeitar as travestis”, escreveu a parlamentar nas redes sociais quando saiu a senten\u00e7a.<\/p>\n

Tamb\u00e9m virou r\u00e9u, na Justi\u00e7a de Minas, por expor v\u00eddeo no qual uma adolescente trans utiliza o banheiro feminino de uma escola particular de Belo Horizonte.<\/p>\n

Aliado de primeira hora de Bolsonaro, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) comandar\u00e1 a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado da C\u00e2mara. Foi eleito por unanimidade, com 27 votos. No quinto mandato, presidiu duas comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito (CPIs): a do sistema carcer\u00e1rio, em 2015, que n\u00e3o chegou a votar o relat\u00f3rio final; e a da Lei Rouanet, em 2016, com sugest\u00f5es de mudan\u00e7as \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fraga \u00e9 o coordenador da Frente Parlamentar da Seguran\u00e7a P\u00fablica, conhecida como “bancada da bala”, que defende normas mais flex\u00edveis para o porte e posse de armas. Ele anunciou que deve se reunir com o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, na pr\u00f3xima quarta-feira, para discutir o decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que restringe o acesso de civis a armas e muni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outro que pode incomodar o governo \u00e9 o deputado Pastor Eurico (PL-PE), relator do projeto contr\u00e1rio \u00e0 uni\u00e3o civil de pessoas homoafetivas, que comandar\u00e1 a Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia.<\/p>\n

O PT escolheu comandar a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, que tem o maior valor destinado a emendas de comiss\u00e3o no Or\u00e7amento de 2024 (R$ 4,5 bilh\u00f5es). O atraso em repasses de emendas parlamentares da \u00e1rea da Sa\u00fade j\u00e1 foi alvo de um embate entre Arthur Lira e a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, que est\u00e1 sendo blindada pelo PT.<\/p>\n

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