{"id":8820,"date":"2024-03-21T07:25:06","date_gmt":"2024-03-21T10:25:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8820"},"modified":"2024-03-21T09:05:17","modified_gmt":"2024-03-21T12:05:17","slug":"nas-entrelinhas-nas-entrelinhas-recordacoes-da-distensao-estudante-desaparecidoo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-nas-entrelinhas-recordacoes-da-distensao-estudante-desaparecidoo\/","title":{"rendered":"Nas Entrelinhas: Recorda\u00e7\u00f5es da distens\u00e3o \u2014 o estudante desaparecido"},"content":{"rendered":"

Faculdade de Direito de Niter\u00f3i concedeu o t\u00edtulo de bacharel a Fernando Santa Cruz. E prop\u00f4s ao Conselho Universit\u00e1rio que lhe agracie com o t\u00edtulo de Doutor Honoris Causa<\/strong><\/em><\/p>\n

Eleito deputado federal pelo antigo estado da Guanabara, em 1970 e 1974, o jurista e pol\u00edtico carioca C\u00e9lio Borja passou a representar o novo estado do Rio de Janeiro a partir de 15 de mar\u00e7o de 1975, ap\u00f3s a fus\u00e3o dos dois, por for\u00e7a de lei sancionada no governo Ernesto Geisel, cujo objetivo era reequilibrar a balan\u00e7a geopol\u00edtica do pa\u00eds com S\u00e3o Paulo. No projeto nacional-desenvolvimentista do ent\u00e3o presidente Geisel, o Rio de Janeiro seria a capital do setor produtivo estatal, pois abrigava a sede das mais importantes empresas p\u00fablicas do pa\u00eds \u2014 entre as quais a Petrobras, a ent\u00e3o Vale do Rio Doce, a Companhia Sider\u00fargica Nacional, a Embratel, o BNDE (n\u00e3o tinha o S) e o BNH (antigo Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Enquanto o ministro do Planejamento da \u00e9poca, Jo\u00e3o Paulo dos Reis Veloso, articulava o trip\u00e9 do ambicioso II Plano Nacional Desenvolvimento de Geisel \u2014 setor estatal, empres\u00e1rios brasileiros e multinacionais \u2014, caberia a Borja liderar a bancada da Arena na C\u00e2mara Federal e dar continuidade ao projeto de “distens\u00e3o lenta, gradual e segura” \u2014 que havia sido abalado pela espetacular vit\u00f3ria do MDB, o partido de oposi\u00e7\u00e3o, nas elei\u00e7\u00f5es de 1974.<\/p>\n

Mas ou menos nessa \u00e9poca, Borja foi convidado para uma palestra na centen\u00e1ria Faculdade de Direito de Niter\u00f3i (UFF), que ainda hoje funciona no velho pr\u00e9dio em estilo neocl\u00e1ssico da Avenida Presidente Pedreira, no Ing\u00e1, bairro nobre de Niter\u00f3i. O novo l\u00edder da Arena havia sido encarregado por Geisel do operar a “Miss\u00e3o Portela” na C\u00e2mara \u2014 assim batizada por causa do senador Petr\u00f4nio Portela (PI), presidente da Arena \u00e0 \u00e9poca. Borja seria ministro da Justi\u00e7a de Geisel, mas foi vetado pelos militares “linha dura”. Por muito pouco tamb\u00e9m n\u00e3o foi impedido de assumir a Presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n

Borja era um pol\u00edtico liberal, defendia a abertura pol\u00edtica com sinceridade. Mal come\u00e7ou a sua palestra, foi interrompido por um grupo de estudantes que protestava contra o sequestro e desaparecimento de um dos alunos da Faculdade de Direito, Fernando Santa Cruz. Sua mulher, Ana L\u00facia Santa Cruz \u2014 m\u00e3e daquele que mais tarde seria presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que tinha pouco mais de dois anos \u2014, aos prantos gritava: “Voc\u00eas sequestraram meu marido. Cad\u00ea o pai do meu filho?”<\/p>\n

N\u00e3o foi somente a palestra de Borja que acabou ali. Na verdade, o processo de abertura estava sendo interrompido, em raz\u00e3o da derrota eleitoral de 1974, por violenta repress\u00e3o \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o de esquerda ao regime. A p\u00e1 de cal seria o Pacote de Abril, de 1977, do ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a Armando Falc\u00e3o. O corpo de Fernando Santa Cruz nunca foi devolvido \u00e0 fam\u00edlia, mas o tempo se encarregou de esclarecer as circunst\u00e2ncias de seu assassinato.<\/p>\n

Em 23 de julho de 2014, a Comiss\u00e3o Estadual da Mem\u00f3ria e Verdade Dom H\u00e9lder C\u00e2mara, de Pernambuco, recebeu documentos in\u00e9ditos da Opera\u00e7\u00e3o Cacau, de 1973, realizada pelo IV Ex\u00e9rcito, com \u00f3rg\u00e3os e agentes da repress\u00e3o na Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. Todo o material estava guardado no Arquivo Nacional.<\/p>\n

Honoris causa<\/strong><\/p>\n

Juliana Dal Piva, rep\u00f3rter do jornal O Dia, do Rio de Janeiro, ao investigar o destino dos mortos e desaparecidos da Casa da Morte, de Petr\u00f3polis, para um mestrado no Centro de Pesquisa e Documenta\u00e7\u00e3o de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea do Brasil (CPDOC), da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, havia encontrado os documentos sobre a opera\u00e7\u00e3o para desmontar a A\u00e7\u00e3o Popular Marxista-Leninista (APML), da qual Fernando Santa Cruz fazia parte.<\/p>\n

O relat\u00f3rio confirma que Eduardo Collier Filho, Fernando Santa Cruz, Gildo Lacerda, Jos\u00e9 Carlos da Mata Machado, Paulo Wright e Umberto C\u00e2mara Neto, dirigentes da organiza\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o havia aderido \u00e0 luta armada contra o regime, foram mortos pelos militares. Em fitas gravadas em 1983, Gilberto Prata, cunhado de Jos\u00e9 Carlos, relata detalhes de sua colabora\u00e7\u00e3o remunerada com o Centro de Informa\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito (CIE).<\/p>\n

O caso de Fernando Santa Cruz foi motivo de uma pol\u00eamica entre seu filho Felipe e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que negava a exist\u00eancia dos documentos. S\u00e3o mais de 300. Um deles, da Aeron\u00e1utica, datado de 22 de setembro de 1978, confirma que Fernando foi preso em 22 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro. Ele j\u00e1 integrava uma lista com mais 48 desaparecidos do Comit\u00ea Brasileiro de Anistia. No Arquivo do DOPS\/SP, na sua ficha consta: “Nascido em 1948, casado, funcion\u00e1rio p\u00fablico, estudante de Direito, preso no RJ em 23\/02\/74”. Em outro, o antigo Minist\u00e9rio da Marinha informa que “foi preso no RJ em 23\/02\/74, sendo dado como desaparecido a partir de ent\u00e3o”.<\/p>\n

Cinco dias antes da fala de Bolsonaro sobre Fernando, em 24 de julho de 2019, a Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos, vinculada ao seu governo, havia emitido uma retifica\u00e7\u00e3o de atestado de \u00f3bito do pai de Felipe Santa Cruz, reconhecendo o desaparecimento “em raz\u00e3o de morte n\u00e3o natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro”. No atestado de \u00f3bito, tamb\u00e9m consta que Fernando morreu provavelmente em 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Ontem, por proposta do seu decano e ex-diretor Manoel Martins Junior, o Colegiado da Faculdade de Direito de Niter\u00f3i concedeu o t\u00edtulo p\u00f3stumo de bacharel em direito a Fernando Santa Cruz. E prop\u00f4s ao Conselho Universit\u00e1rio a concess\u00e3o do t\u00edtulo de Doutor Honoris Causa, tamb\u00e9m post mortem, ao jovem desaparecido, que ser\u00e1 homenageado com uma placa no pr\u00e9dio onde estudava e que testemunhou a den\u00fancia de seu sequestro. Detalhe: sua ficha havia desaparecido dos arquivos da faculdade.<\/p>\n

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