{"id":8835,"date":"2024-03-24T08:49:08","date_gmt":"2024-03-24T11:49:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8835"},"modified":"2024-03-24T09:08:39","modified_gmt":"2024-03-24T12:08:39","slug":"nas-entrelinhas-inquerito-do-golpe-de-bolsonaro-pode-resultar-em-nulidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-inquerito-do-golpe-de-bolsonaro-pode-resultar-em-nulidades\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Inqu\u00e9rito do golpe de Bolsonaro pode resultar em nulidades"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o se sabe quem vazou os \u00e1udios de Mauro Cid, mas os principais beneficiados s\u00e3o o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais denunciados pelo ex-ajudante de ordens<\/strong><\/em><\/p>\n

At\u00e9 o chamado \u201cMensal\u00e3o\u201d, que resultou de uma den\u00fancia do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de que haveria na Casa Civil da Presid\u00eancia um esquema de compra de votos de votos na C\u00e2mara para apoiar o governo Lula, quase n\u00e3o se tinha precedentes de deputados federais e senadores condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Seus processos eram mantidos em sigilo de justi\u00e7a; a maioria dos r\u00e9us acabava absolvida por falta de provas, erros processuais ou se livrava de condena\u00e7\u00e3o por decurso de prazo.<\/p>\n

Jefferson era acusado de participar de licita\u00e7\u00f5es fraudulentas nos Correios que originaram uma Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI, na qual deputados e senadores investigaram e puniram os pr\u00f3prios colegas, em 2006. Lula negou que soubesse do Mensal\u00e3o. O pr\u00f3prio Roberto Jefferson o poupou das acusa\u00e7\u00f5es. Enquanto seus homens fortes caiam, Lula conseguiu se reeleger, em 2006.<\/p>\n

Os indiciados pela CPI passaram a ser investigados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (CPI), que ganhou protagonismo pol\u00edtico e ares de de \u201cQuarto Poder\u201d. Em abril de 2006, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica apresentou ao Supremo Tribunal Federal a den\u00fancia contra 40 pessoas acusadas de envolvimento no Mensal\u00e3o. A den\u00fancia foi aceita. O STF abriu processo criminal contra os acusados em agosto de 2007. Em julho de 2011, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, pediu a condena\u00e7\u00e3o de 37 dos 40 denunciados.<\/p>\n

Em 2 de agosto de 2012, os 11 ministros do STF come\u00e7aram a julgar os r\u00e9us no processo do Mensal\u00e3o. O ministro Joaquim Barbosa, que viria a assumir a presid\u00eancia da Corte, foi o relator; e Ricardo Lewandowski, revisor. Durante quatro meses e meio, houve 53 sess\u00f5es, com debates acalorados entre os ju\u00edzes e as defesas. No dia 17 de dezembro, 25 denunciados foram considerados culpados.<\/p>\n

O STF come\u00e7ou a analisar os recursos apresentados por todos eles em agosto de 2015. Alguns foram absolvidos de algumas acusa\u00e7\u00f5es e tiveram pena reduzida. Nos cinco anos seguintes, todos, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio, teriam perd\u00e3o judicial.<\/p>\n

A partir do \u201cMensal\u00e3o\u201d, pipocaram dezenas de esc\u00e2ndalos envolvendo pol\u00edticos, devido a desvio de recursos p\u00fablicos, superfaturamento de obras e servi\u00e7os e uso generalizado de \u201ccaixa dois eleitoral\u201d. Desde priscas eras, esse era o modelo de financiamento da pol\u00edtica brasileira, mas havia se esgotado com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, embora resista at\u00e9 hoje.<\/p>\n

O coroamento desse processo foi a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que embalou o tsunami eleitoral de 2018 e levou ao poder o ex-presidente Jair Bolsonaro, principal benefici\u00e1rio dos movimentos que ergueram a bandeira da \u00e9tica da pol\u00edtica, \u00e0 revelia de muitos dos seus porta-estandartes. Ao contr\u00e1rio da Lava Jato, marcada por arbitrariedades e barbeiragens jur\u00eddicas, o processo do \u201cMensal\u00e3o\u201d teve come\u00e7o, meio e fim de acordo com os ritos do devido processo legal.<\/p>\n

Dela\u00e7\u00e3o premiada<\/strong><\/p>\n

Assim como o caso do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u2013 enxertado no esc\u00e2ndalo da Petrobras pelo ent\u00e3o juiz federal S\u00e9rgio Moro, que n\u00e3o era o \u201cjuiz natural\u201d, o que resultou na anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o \u2013, o inqu\u00e9rito que apura a tentativa de golpe de 8 de janeiro, a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, tem singularidades que precisam ser bem fundamentadas para n\u00e3o afrontar o devido processo legal, sob risco de gerar nulidades futuras.<\/p>\n

O sinal de alerta \u00e9 o vazamento do \u00e1udio de conversas telef\u00f4nicas do tenente-coronel Mauro CID, ex- ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, que fez dela\u00e7\u00e3o premiada. Nelas, o militar relata ter sofrido press\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e classifica como \u201cnarrativa pronta\u201d o inqu\u00e9rito que investiga a tentativa de golpe de Estado. As acusa\u00e7\u00f5es de Cid nos \u00e1udios fizeram com que ele fosse chamado a prestar depoimento, na sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o termo da audi\u00eancia, divulgado pelo ministro Moraes, na oitiva, o militar disse que a sua dela\u00e7\u00e3o foi feita \u201cde forma espont\u00e2nea e volunt\u00e1ria.\u201d<\/p>\n

Cid relatou n\u00e3o se recordar para quem \u201cfalou as frases de desabafo, num momento ruim\u201d. Questionado sobre quem s\u00e3o os \u201cpoliciais\u201d que queriam que ele falasse coisas que n\u00e3o sabia ou n\u00e3o teriam acontecido, respondeu que \u201cningu\u00e9m o teria for\u00e7ado\u201d e confirmou \u201cintegralmente\u201d o depoimento que deu \u00e0 PF no \u00faltimo dia 11. Se o acordo for anulado, Cid perde todos os benef\u00edcios a que teria direito, como redu\u00e7\u00e3o de pena, responder em liberdade e retirada de medidas cautelares.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es feitas por ele durante as oitivas tamb\u00e9m podem ser desconsideradas. Continuariam v\u00e1lidas, por\u00e9m, as provas apresentadas pelo militar, como troca de mensagens com outros investigados, documentos como a minuta golpista encontrada no seu computador e intercepta\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas. Ningu\u00e9m sabe quem vazou os \u00e1udios, mas os principais beneficiados s\u00e3o o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais denunciados pelo ex-ajudante de ordens e outros integrantes da conspira\u00e7\u00e3o golpista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00e3o se sabe quem vazou os \u00e1udios de Mauro Cid, mas os principais beneficiados s\u00e3o o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais denunciados pelo ex-ajudante de ordens At\u00e9 o chamado \u201cMensal\u00e3o\u201d, que resultou de uma den\u00fancia do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de que haveria na Casa Civil da Presid\u00eancia um esquema de compra de votos de votos na C\u00e2mara para […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":7977,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,6,371,4,7,5,972,113,8,9,3],"tags":[130,671,1631,1632,375,18],"class_list":["post-8835","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-congresso","category-etica","category-governo","category-justica","category-lava-jato","category-memoria","category-militares","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-bolsonaro","tag-cid","tag-delacao","tag-mensalao","tag-moraes","tag-lava-jato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8835","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8835"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8835\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8841,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8835\/revisions\/8841"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7977"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}