{"id":8843,"date":"2024-03-27T08:09:05","date_gmt":"2024-03-27T11:09:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8843"},"modified":"2024-03-28T07:59:10","modified_gmt":"2024-03-28T10:59:10","slug":"nas-entrelinhas-lira-lava-as-maos-na-prisao-de-chiquinho-brazao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-lira-lava-as-maos-na-prisao-de-chiquinho-brazao\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Lira lava as m\u00e3os na pris\u00e3o de Chiquinho Braz\u00e3o"},"content":{"rendered":"

PSol, PCdoB e PT, os partidos que mais se empenharam na CCJ para acolher a decis\u00e3o de Moraes, sozinhos, n\u00e3o t\u00eam for\u00e7a suficiente para influenciar a pauta da C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) adiou a decis\u00e3o sobre a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do deputado Chiquinho Braz\u00e3o, o que gerou indigna\u00e7\u00e3o de parlamentares do PSol, partido de Marielle Franco, e de outras legendas de esquerda, como o PT, mas n\u00e3o teve nenhum questionamento por parte do Centr\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o do deputado Artur Maia (Uni\u00e3o-BA). A expectativa de que haveria um acordo para acelerar o processo, de parte de alguns deputados, foi frustrada pela manobra feita pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC), que pediu “vista coletiva” do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator do caso, que defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. Apoiaram o pedido o PL e o PR.<\/p>\n

No in\u00edcio da sess\u00e3o, Arthur Maia e a presidente da CCJ, Carol de Toni (PL-SC), discutiram sobre o regimento. O deputado disse que o Uni\u00e3o Brasil n\u00e3o pediria vista e cobrou celeridade no processo de vota\u00e7\u00e3o. A parlamentar esclareceu que n\u00e3o houve acordo entre os l\u00edderes de bancada e que o pedido de vista \u00e9 regimental. “H\u00e1 um clamor da imprensa de que aconte\u00e7a uma delibera\u00e7\u00e3o ainda hoje”, ponderou Maia, sem sucesso.<\/p>\n

O relator Darci de Matos havia encampado a tese do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de que a pris\u00e3o preventiva do deputado foi decretada por atos de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, os quais, segundo a Corte, continuavam a ser praticados “at\u00e9 os dias atuais”. Gilson Marques, ao pedir vista, alegou que o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal, que tem 479 p\u00e1ginas, e a decis\u00e3o de Moraes, com 41 p\u00e1ginas, n\u00e3o estavam no sistema para consulta da CCJ. Roberto Duarte (Republicanos-AC) tamb\u00e9m pediu vista do of\u00edcio, com argumento de que a decis\u00e3o n\u00e3o poderia ser tomada de afogadilho.<\/p>\n

Na sess\u00e3o, por videoconfer\u00eancia, Chiquinho Braz\u00e3o disse que os debates na C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro n\u00e3o podem ser usados como motivo para lig\u00e1-lo ao assassinato de Marielle. “Eu estava ali lutando para aprovar o projeto de lei que regulamentava, em um per\u00edodo de um ano, os condom\u00ednios irregulares”, disse. Gelada, Carol de Toni permaneceu impass\u00edvel durante a sess\u00e3o, como se nada estivesse ocorrendo de anormal.<\/p>\n

A amea\u00e7a que fez de suspender os trabalhos se houvesse tumulto funcionou, ainda que parlamentares do PSol e do PL se digladiassem no plen\u00e1rio. Segundo ela, tentou-se um acordo para evitar o pedido de vista, mas n\u00e3o houve consenso. “Se um deputado pedir vista, ser\u00e1 atendido”, explicou. Era jogo combinado com a bancada da bala: “Fico pasmo com essa pressa, com esse afogadilho”, disse Marques, ao pedir vista. Inutilmente, S\u00e2mia Bomfim (PSol-SP) reagiu: “Pressa? Pressa? Faz seis anos desse crime b\u00e1rbaro”.<\/p>\n

Decanta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O adiamento pelo prazo de duas sess\u00f5es do plen\u00e1rio da C\u00e2mara representar\u00e1 10 dias. Como n\u00e3o haver\u00e1 sess\u00f5es na pr\u00f3xima semana, o assunto ficar\u00e1 para depois da P\u00e1scoa. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ainda solicitou ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que submetesse o parecer de Darci de Matos ao plen\u00e1rio da Casa, sem esperar a CCJ decidir, como aconteceu com outros parlamentares. Foi o caso de Daniel Silveira (PL-RJ), que tamb\u00e9m foi preso por ordem do Supremo.<\/p>\n

Lira argumentou que os casos anteriores, inclusive o de Silveira, ocorreram durante o recesso. Disse que tanto o pedido de vista coletivo quanto o adiamento da decis\u00e3o sobre o assunto de sua parte para depois da P\u00e1scoa s\u00e3o regimentais e eram previs\u00edveis. O calend\u00e1rio de sess\u00f5es da C\u00e2mara havia sido estabelecido antes da pris\u00e3o de Braz\u00e3o, no domingo passado. Sua decis\u00e3o provocou outro tumulto, deputados do PSol e do PL bateram boca em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, Lira pretende deixar o assunto decantar, e n\u00e3o tomar\u00e1 nenhuma decis\u00e3o sem apoio da maioria dos l\u00edderes de bancada. O que vai determinar o prazo e a pr\u00f3pria decis\u00e3o de Lira \u00e9 a rea\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, que tende a se desmobilizar durante a Semana Santa. Como a indefini\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o implica soltura imediata de Braz\u00e3o, Lira lavou as m\u00e3os.<\/p>\n

Chiquinho Braz\u00e3o foi expulso do Uni\u00e3o Brasil e est\u00e1 preso desde o \u00faltimo domingo, assim como o irm\u00e3o Domingos Braz\u00e3o e o ex-chefe da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. A decis\u00e3o de Moraes foi confirmada, na segunda-feira, pela Primeira Turma do STF. Chiquinho Braz\u00e3o \u00e9 acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle e do motorista dela, Anderson Gomes, em 14 de mar\u00e7o de 2018, no centro do Rio. Na \u00e9poca, ele era vereador na capital fluminense.<\/p>\n

Na comiss\u00e3o, o advogado de Braz\u00e3o, Kleber Lopes, deu uma pista de qual ser\u00e1 a sua linha de defesa. Segundo ele, a pris\u00e3o contraria a previs\u00e3o constitucional segundo a qual um deputado s\u00f3 pode ser preso em flagrante delito por crime inafian\u00e7\u00e1vel. Um de seus argumentos ser\u00e1 de que Braz\u00e3o n\u00e3o pode ser punido pela C\u00e2mara por fatos anteriores ao exerc\u00edcio do mandato de deputado federal.<\/p>\n

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