{"id":8873,"date":"2024-04-03T07:28:24","date_gmt":"2024-04-03T10:28:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8873"},"modified":"2024-04-03T07:32:24","modified_gmt":"2024-04-03T10:32:24","slug":"nas-entrelinhas-pacheco-sobe-o-tom-contra-governo-nas-desoneracoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-pacheco-sobe-o-tom-contra-governo-nas-desoneracoes\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Pacheco sobe o tom contra governo nas desonera\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Um Congresso de maioria conservadora tem a tend\u00eancia de reduzir impostos e for\u00e7ar o governo a enxugar gastos; no nosso caso, o gasto migra para os parlamentares<\/strong><\/em><\/p>\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fugiu ao seu estilo mineiro, nesta ter\u00e7a-feira, e disse que a medida provis\u00f3ria do governo que reonerava as folhas de pagamento de empresas e munic\u00edpios “s\u00f3 gerou atraso e instabilidade”. Pacheco respondeu a declara\u00e7\u00f5es do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se disse surpreso com a decis\u00e3o do presidente do Senado. Nos bastidores, a equipe de Haddad qualificava a decis\u00e3o como “susto” e “pancada”.<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que Haddad se dizia surpreso, Pacheco reiterava de p\u00fablico que o governo sabia do posicionamento do Senado contr\u00e1rio \u00e0 reonera\u00e7\u00e3o. E que havia avisado tamb\u00e9m que o assunto n\u00e3o seria resolvido por medida provis\u00f3ria, como pretendia o governo. As medidas provis\u00f3rias t\u00eam vig\u00eancia imediata de seis meses, mas precisam ser referendadas pelo Congresso para n\u00e3o perderem a validade.<\/p>\n

No governo, o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, segundo Pacheco, estava informado da sua decis\u00e3o. De certa forma, o susto e a surpresa de Haddad revelam falta de comunica\u00e7\u00e3o entre a equipe econ\u00f4mica e o Pal\u00e1cio do Planalto. Para o presidente do Senado, n\u00e3o existe constitucionalidade na medida provis\u00f3ria que revogava uma lei promulgada pelo Congresso, a da desonera\u00e7\u00e3o. Cerca de 3 mil prefeituras est\u00e3o sendo beneficiadas, num ano em que prefeitos e vereadores pressionam intensamente o Congresso.<\/p>\n

Caducaram trechos da MP que reoneravam a folha de pagamento de cerca de 3 mil prefeituras com popula\u00e7\u00e3o abaixo de 135 mil habitantes. Entretanto, Pacheco manteve a perspectiva do entendimento: “Governo teve e ainda tem tempo para propor o modelo que deseja de desonera\u00e7\u00e3o, via projeto de lei. Se for um modelo justo, certamente ser\u00e1 aprovado”.<\/p>\n

O caso das desonera\u00e7\u00f5es \u00e9 mais um lance da queda de bra\u00e7o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com o Congresso sobre a gest\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Com ampla maioria conservadora, tanto o Senado quanto a C\u00e2mara s\u00e3o refrat\u00e1rios a aumentos de impostos, pelo contr\u00e1rio, querem reduzi-los, com a aprova\u00e7\u00e3o de ren\u00fancias fiscais significativas, \u00e0 revelia do governo. Ao mesmo tempo, aumentam os gastos com emendas parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Como a conta n\u00e3o fecha, o programa de investimentos do governo \u00e9 sacrificado, o que interessa \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As emendas parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o saltaram de R$ 6,14 bilh\u00f5es em 2014 para R$ 44,67 bilh\u00f5es em 2024. Representavam 4% das despesas discricion\u00e1rias em 2014, agora chegar\u00e3o a 20%, neste ano. As transfer\u00eancias federais para estados e munic\u00edpios representavam 83% dos recursos discricion\u00e1rios em 2014 e agora somam 54% do total, o que mostra uma tend\u00eancia de descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com a transfer\u00eancia da intermedia\u00e7\u00e3o de demandas e interesses municipais do Executivo para o Legislativo.<\/p>\n

Semipresidencialismo<\/strong><\/em><\/p>\n

Como a maioria das emendas obedecem a interesses eleitorais locais e imediatos, os projetos estruturantes do desenvolvimento do governo Lula d\u00e3o lugar \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o dos recursos federais. O Congresso n\u00e3o tem meios nem quadros para gerir esses recursos com qualidade. Tampouco responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais, que acabam muito prejudicadas.<\/p>\n

Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 a menor possibilidade de rever esse processo no sentido de centralizar a gest\u00e3o dos recursos no Executivo. O Congresso n\u00e3o aceita, as emendas parlamentares s\u00e3o um instrumento de reprodu\u00e7\u00e3o dos atuais mandat\u00e1rios, beneficiados por enorme disparidade de meios nos processos eleitorais, em rela\u00e7\u00e3o aos candidatos sem mandato. Qualquer tentativa no sentido contr\u00e1rio esbarra em ferrenha oposi\u00e7\u00e3o do Congresso, at\u00e9 porque o aumento do valor das emendas, que s\u00e3o impositivas, deu mais autonomia pol\u00edtica aos deputados e senadores.<\/p>\n

Esse processo come\u00e7ou no governo de Michel Temer, que empoderou o Congresso e defende a ado\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo. Presidente da C\u00e2mara por duas vezes, ao assumir a Presid\u00eancia, com o impeachment de Dilma Rousseff, Temer adotou o compartilhamento de poder com o Congresso por meio da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, ao mesmo tempo que aprovou medidas para evitar o loteamento de cargos nas estatais da Uni\u00e3o.<\/p>\n

No governo Bolsonaro, o poder dos parlamentares aumentou ainda mais, com o empoderamento do Centr\u00e3o. Por causa do esc\u00e2ndalo das “rachadinhas”, no come\u00e7o de seu governo, Bolsonaro temia um impeachment e praticamente entregou o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o Congresso. Lula assumiu o governo com uma bancada minorit\u00e1ria no Congresso e n\u00e3o tem a menor condi\u00e7\u00e3o de reverter esse processo; precisaria de uma maioria parlamentar robusta, que n\u00e3o existe.<\/p>\n

Em qualquer lugar do mundo, um Congresso de maioria conservadora tem a tend\u00eancia de reduzir impostos e for\u00e7ar o governo a enxugar gastos com pessoal, pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos. Mas no caso atual n\u00e3o \u00e9 o que acontece com os gastos de investimentos, que o Congresso abocanhou. Vivemos uma esp\u00e9cie de “semipresidencialismo irrespons\u00e1vel”.<\/p>\n

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