{"id":8892,"date":"2024-04-09T09:02:36","date_gmt":"2024-04-09T12:02:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8892"},"modified":"2024-04-09T09:02:36","modified_gmt":"2024-04-09T12:02:36","slug":"nas-entrelinhas-supremo-e-musk-poem-em-xeque-a-liberdade-das-big-techs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-supremo-e-musk-poem-em-xeque-a-liberdade-das-big-techs\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Supremo e Musk p\u00f5em em xeque a liberdade das big techs"},"content":{"rendered":"

As redes sociais digitais s\u00e3o instrumentos de comunica\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de la\u00e7os sociais. Mas, tamb\u00e9m, um mecanismo de acumula\u00e7\u00e3o de capital social em escala sem precedentes<\/strong><\/em><\/p>\n

O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o bilion\u00e1rio sul-africano Elon Musk pode ter chegado a um ponto de ruptura. Nesta segunda-feira, o presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, estabeleceu a fronteira da atua\u00e7\u00e3o, por aqui, do trilion\u00e1rio radicado nos Estados Unidos: “O Supremo Tribunal Federal atuou e continuar\u00e1 a atuar na prote\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil est\u00e1 sujeita \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e0s leis e \u00e0s decis\u00f5es das autoridades brasileiras”.<\/p>\n

Dono da Tesla e da Space X, com uma fortuna pessoal estimada em US$ 219 bilh\u00f5es (R$ 1,021 trilh\u00e3o), no domingo, Musk fez uma s\u00e9rie de ataques ao Supremo e ao ministro Alexandre de Moraes. Afirmou que tornaria p\u00fablicas decis\u00f5es anteriores do magistrado, que determinaram o bloqueio de perfis acusados de espalharem fake news, fazer ataques a institui\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as e incitar golpe de Estado. Disse que n\u00e3o iria cumprir determina\u00e7\u00f5es do Supremo. Horas depois, Moraes fixou multa de R$ 100 mil por dia para cada perfil que for desbloqueado no X sem autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Determinou tamb\u00e9m a inclus\u00e3o de Musk no inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais, o que escalou a crise.<\/p>\n

Barroso estabeleceu uma liga\u00e7\u00e3o direta entre 8 de janeiro e as redes sociais: “Travou-se recentemente no Brasil uma luta de vida e morte pelo Estado Democr\u00e1tico de Direito e contra um golpe de Estado, que est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o nesta Corte com observ\u00e2ncia do devido processo legal. O inconformismo contra a preval\u00eancia da democracia continua a se manifestar na instrumentaliza\u00e7\u00e3o criminosa das redes sociais”.<\/p>\n

Musk, dono da rede social X, empresa com sede nos Estados Unidos, tem liga\u00e7\u00f5es com a extrema-direita no mundo e a ambi\u00e7\u00e3o de ser o colonizador de Marte. Sem regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais, o Brasil \u00e9 como um terreno baldio da periferia global. A legisla\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o das redes sociais no pa\u00eds, que est\u00e1 pronta para ser votada, virou mais um campo de batalha entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o entra em pauta porque existe um lobby poderoso das big techs contra isso. A regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas \u00e9 um assunto cabeludo no mundo.<\/p>\n

Esperava-se que a Sant\u00edssima Trindade do mundo digital \u2014 internet, smartphones e redes sociais \u2014, al\u00e9m de elevar a produtividade da economia, seria um fator de democratiza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social, por meio de uma revolu\u00e7\u00e3o global nas comunica\u00e7\u00f5es. Entretanto, isso n\u00e3o deve ser absolutizado, apesar dos enormes benef\u00edcios que oferece aos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Os fatores tradicionais de produ\u00e7\u00e3o \u2014 capital, terra e trabalho \u2014 deixaram de ser os principais geradores de riqueza e poder na sociedade atual. Os grandes ganhos de produtividade v\u00eam do conhecimento, que deslocou o eixo da riqueza e do desenvolvimento de setores industriais tradicionais, intensivos em m\u00e3o de obra, mat\u00e9ria-prima e capital, para setores cujos produtos, processos e servi\u00e7os s\u00e3o intensivos em tecnologia e conhecimento.<\/p>\n

Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/p>\n

Mesmo na agricultura e na ind\u00fastria de bens de consumo e de capital, a competi\u00e7\u00e3o \u00e9 cada vez mais baseada na capacidade de transformar informa\u00e7\u00e3o em conhecimento e conhecimento em decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cio. Assim, o valor dos produtos depende, cada vez mais, do percentual de inova\u00e7\u00e3o, tecnologia e intelig\u00eancia a eles incorporados. Segundo o Banco Mundial, 64% da riqueza mundial hoje adv\u00e9m do conhecimento. \u00c9 nesse contexto que o PL das Fake News, que regulamenta a atua\u00e7\u00e3o das big techs no Brasil, precisa ser debatido.<\/p>\n

As redes sociais digitais s\u00e3o instrumentos de comunica\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de la\u00e7os sociais. Mas, tamb\u00e9m, um mecanismo de forma\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o de capital social, em escala sem precedentes, decorrente do uso intenso, espont\u00e2neo ou n\u00e3o, das redes digitais pelos cidad\u00e3os. Capital social \u00e9 um conceito desenvolvido pelo soci\u00f3logo Pierre Bourdieu, que se refere ao conjunto de rela\u00e7\u00f5es sociais que uma pessoa possui e que lhe permite agir e influenciar outras pessoas e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por isso, a discuss\u00e3o sobre as big techs envolve duas dimens\u00f5es. A primeira \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de conhecimento, que exige um ambiente de liberdade de express\u00e3o, no qual os direitos e as garantias individuais estejam assegurados. Essa dimens\u00e3o polariza o debate sobre as fakes news e ofusca a segunda, que \u00e9 a apropria\u00e7\u00e3o desse capital social pelas grandes redes sociais. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, as big techs se apropriam e transformam o capital humano em capital propriamente dito, altamente concentrado, sem controle e sem taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 apenas um m\u00eas, os europeus que utilizam Apple, Google e outras grandes plataformas de tecnologia vivem uma nova realidade. Est\u00e1 em vigor a lei da Uni\u00e3o Europeia que imp\u00f5e novas regras de concorr\u00eancia \u00e0s empresas \u2014 mudando a experi\u00eancia dos cidad\u00e3os da regi\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a telefones, aplicativos, navegadores e mais. A Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em ingl\u00eas) exige que as plataformas on-line dominantes ofere\u00e7am aos usu\u00e1rios mais escolhas, e aos rivais, mais oportunidades de competir.<\/p>\n

As maiores empresas de tecnologia foram afetadas: Amazon, Apple, Google, Meta, Microsoft e ByteDance, empresa-m\u00e3e do TikTok. Em maio, essa lista incluir\u00e1 o X de Elon Musk e o Booking.com, segundo a Comiss\u00e3o Europeia. As viola\u00e7\u00f5es do DMA t\u00eam penalidades severas, incluindo multas de at\u00e9 10% da receita global de uma empresa e de at\u00e9 20% por reincid\u00eancia. Para a maioria das empresas regulamentadas, isso significaria dezenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n

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