{"id":8897,"date":"2024-04-10T08:14:28","date_gmt":"2024-04-10T11:14:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8897"},"modified":"2024-04-10T08:14:28","modified_gmt":"2024-04-10T11:14:28","slug":"nas-entrelinhas-musk-volta-a-atacar-moraes-e-questiona-eleicao-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-musk-volta-a-atacar-moraes-e-questiona-eleicao-de-lula\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Musk volta a atacar Moraes e questiona elei\u00e7\u00e3o de Lula"},"content":{"rendered":"

Musk tem not\u00f3rias rela\u00e7\u00f5es com a extrema-direita e utiliza o princ\u00edpio da liberdade de express\u00e3o como uma barreira contra qualquer tentativa de regulamentar as redes<\/strong><\/em><\/p>\n

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende liberar para julgamento a a\u00e7\u00e3o que responsabiliza os provedores de redes sociais por conte\u00fados gerados por terceiros. O julgamento est\u00e1 suspenso desde o ano passado, quando o Congresso passou a discutir a elabora\u00e7\u00e3o do PL das Fake News, que continua na gaveta do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n

O tema exige an\u00e1lise do artigo 19 do Marco Civil da Internet e gera press\u00e3o pela regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais no pa\u00eds. De acordo com o magistrado, o processo deve ser disponibilizado at\u00e9 junho deste ano. \u00c9 mais uma resposta ao bilion\u00e1rio sul-africano Elon Musk, dono do Space X, que entrou em guerra aberta contra o Supremo, principalmente Moraes.<\/p>\n

Musk, dono do X (antigo Twitter), na noite desta segunda-feira, havia atacado o Supremo novamente. Na sua rede, endossou as falsas acusa\u00e7\u00f5es de que Moraes interferiu na elei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e atuou para censurar opositores, por meio de decis\u00f5es judiciais, no caso, em suposto preju\u00edzo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que concorria \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. De novo, usou seu perfil na plataforma para atacar o ministro e o presidente da Rep\u00fablica: “Como Alexandre de Moraes se tornou um ditador no Brasil? Ele tem Lula na coleira”.<\/p>\n

O empres\u00e1rio agora insufla os bolsonaristas contra o Supremo e Lula. Moraes havia determinado a inclus\u00e3o do X e de Musk no inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais e fixou uma multa de R$ 100 mil para cada perfil suspenso por decis\u00e3o judicial que for reativado. Nesta ter\u00e7a-feira, tamb\u00e9m negou pedido da rede social X de isentar sua representa\u00e7\u00e3o brasileira de ser afetada por decis\u00f5es judiciais tomadas no Brasil. A filial brasileira alegou n\u00e3o ter controle sobre as postagens feitas no Brasil, mas apenas sobre as opera\u00e7\u00f5es comerciais de publicidade e remunera\u00e7\u00e3o de parceiros.<\/p>\n

Segundo Moraes, a empresa busca “imunidade jurisdicional”, indevidamente. Musk queria que somente a sede internacional respondesse a processos. Sem trocadilho, esse \u00e9 o xis da quest\u00e3o. O bilion\u00e1rio entrou de sola na disputa sobre regulamenta\u00e7\u00e3o do uso das redes sociais no Brasil, assunto que tramita no Congresso, e usa todo o poder de sua rede de comunica\u00e7\u00e3o, inclusive a difus\u00e3o de postagens, para confrontar o Executivo e o Judici\u00e1rio. Moraes pretende responsabilizar os administradores da filial brasileira por eventuais condutas de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e desobedi\u00eancia de ordens judiciais, o que pode ser objeto at\u00e9 de pris\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m da mobiliza\u00e7\u00e3o dos bolsonaristas nas redes sociais, Musk tem capacidade de mobilizar apoio no Congresso. Demonstrou isso na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados, que, nesta ter\u00e7a-feira, aprovou mo\u00e7\u00e3o de aplauso e louvor ao bilion\u00e1rio. O autor da mo\u00e7\u00e3o, deputado Coronel Meira (PL-PE), argumentou que Musk exp\u00f4s e enfrentou a censura pol\u00edtica contra usu\u00e1rios do X no Brasil. Teve apoio dos seus colegas presentes \u00e0 reuni\u00e3o. Os governistas foram pegos de surpresa.<\/p>\n

Estrat\u00e9gia pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

Musk tem not\u00f3rias rela\u00e7\u00f5es com a extrema-direita norte-americana e usa o princ\u00edpio da liberdade de express\u00e3o como uma barreira contra qualquer tentativa de regulamentar as redes. Coloca-se acima das leis brasileiras e, agora, passou a exercer seu enorme poder de influ\u00eancia no Brasil contra o Supremo, o que pode, sim, provocar uma crise pol\u00edtica s\u00e9ria. N\u00e3o parece ser um epis\u00f3dio fortuito, mas uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica deliberada, que serve como laborat\u00f3rio no embate com pa\u00edses que tendem a seguir o exemplo da Uni\u00e3o Europeia na regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais.<\/p>\n

Desde o come\u00e7o do ano, Musk usa a rede X para atacar Moraes. Em mensagem postada pelo ministro para parabenizar o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski por assumir o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, em 11 de janeiro, Musk questionou: “Por que voc\u00ea exige tanta censura no Brasil?”. No s\u00e1bado passado, ele prometeu “levantar” (desobedecer) todas as restri\u00e7\u00f5es judiciais e alegou que Moraes amea\u00e7ou prender funcion\u00e1rios do X no Brasil. No domingo, acusou o ministro de trair “descarada e repetidamente a Constitui\u00e7\u00e3o e o povo brasileiro”.<\/p>\n

Ap\u00f3s afirmar que as exig\u00eancias de Moraes violam a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o brasileira, Musk defendeu que o ministro renuncie ou seja destitu\u00eddo do cargo. Pouco depois, recomendou aos internautas brasileiros usarem uma rede privada virtual (VPN, do ingl\u00eas Virtual Private Network) para acessar todos os recursos da plataforma bloqueados no Brasil.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta ter\u00e7a-feira, diante do confronto instalado na Casa, decidiu criar um grupo de trabalho para debater a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais. O objetivo seria apresentar um texto mais “maduro” para ir ao plen\u00e1rio. O relat\u00f3rio apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) subiu no telhado. Segundo Lira, o texto gerou pol\u00eamicas e muitas narrativas, que prejudicaram a aprecia\u00e7\u00e3o da proposta pelos parlamentares. “O PL 2.630\/20 est\u00e1 fadado a ir a lugar nenhum, n\u00e3o tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria”, disse.<\/p>\n

Lira alega que tentou, por diversas vezes, votar o projeto, sem sucesso: “Subdividimos o texto na quest\u00e3o dos streamings e na quest\u00e3o dos direitos autorais, e n\u00e3o conseguimos um consenso. Todos os l\u00edderes avaliaram que o projeto n\u00e3o teria como ir \u00e0 pauta”, argumentou. Nesse lusco-fusco, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, em discursos inflamados, a oposi\u00e7\u00e3o aproveitou as postagem de Musk para voltar a questionar a legitimidade da elei\u00e7\u00e3o de Lula. \u00c9 a mesma narrativa da tentativa de golpe de 8 de janeiro.<\/p>\n

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