{"id":8951,"date":"2024-04-26T07:12:01","date_gmt":"2024-04-26T10:12:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8951"},"modified":"2024-04-26T07:18:36","modified_gmt":"2024-04-26T10:18:36","slug":"nas-entrelinhas-reforma-tributaria-sera-novo-eixo-da-disputa-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-reforma-tributaria-sera-novo-eixo-da-disputa-politica\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 novo eixo da disputa pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

Se a desigualdade \u00e9 grande e a riqueza concentrada na elite, a maioria pobre e insatisfeita exigir\u00e1 pol\u00edticas distributivistas, com impostos mais altos<\/strong><\/em><\/p>\n

O Brasil levou 40 anos para aprovar a reforma tribut\u00e1ria, que agora ser\u00e1 regulamentada pelo Congresso. Quem quiser que se iluda, mas esse ser\u00e1 o novo eixo da disputa pol\u00edtica entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o, mediada por um Congresso majoritariamente conservador. Tanto que, ao encaminhar a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recuperou a iniciativa pol\u00edtica do governo, que estava sendo acuado por pautas diversionistas ligadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e aos costumes.<\/p>\n

N\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil deglutir os 550 artigos da reforma. Ao contr\u00e1rio do que aconteceu durante a Constituinte, quando a atual estrutura tribut\u00e1ria foi aprovada, n\u00e3o h\u00e1 muitas moedas de troca para atender aos deputados e formar maioria. A discuss\u00e3o ser\u00e1 balizada pelo conflito distributivo: de um lado, Uni\u00e3o versus estados e munic\u00edpios; de outro, a concentra\u00e7\u00e3o de renda em contradi\u00e7\u00e3o com a nossa iniquidade social.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), acredita que a reforma saia at\u00e9 o fim do ano. Por ora, deputados e senadores est\u00e3o preocupados com suas bases e voltar\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es com o humor proporcional \u00e0s vit\u00f3rias e derrotas na disputa por prefeituras. E o governo coleciona derrotas no Congresso, quando o assunto \u00e9 aumentar gastos ou reduzir impostos.<\/p>\n

H\u00e1, sim, um grande interesse da sociedade na reforma tribut\u00e1ria. O problema \u00e9 que o lobby concentrado dos grupos econ\u00f4micos, seja de cart\u00e9is, seja de corpora\u00e7\u00f5es, \u00e9 muito mais eficaz do que a influ\u00eancia difusa da sociedade. Ser\u00e1 um corpo a corpo desigual dos interessados.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, os deputados cada vez dependem menos da opini\u00e3o p\u00fablica e mais da \u201cestrutura\u201d de campanha com que chegam \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. No Senado, um pouco menos, porque o voto \u00e9 majorit\u00e1rio. Uma das novidades da regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 o direito ao cashback, a devolu\u00e7\u00e3o do imposto pago na compra de mercadorias.<\/p>\n

O governo quer garantir esse benef\u00edcio para as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Seriam devolvidos 100% do imposto pago no caso da CBS (IVA federal) e 20% para o IBS (IVA estadual e municipal) na compra do g\u00e1s de cozinha; 50% para a CBS, e 20% para o IBS nas taxas de energia el\u00e9trica, \u00e1gua e esgoto; e 20% para a CBS e para o IBS nos demais casos.<\/p>\n

O cashback seria descontado nas contas de \u00e1gua, luz, g\u00e1s encanado, por exemplo; ou na forma de cr\u00e9dito posterior para o contribuinte; talvez, o desconto na boca do caixa, no momento do consumo, se poss\u00edvel. Estima-se em 70 milh\u00f5es os consumidores beneficiados.<\/p>\n

Fica dif\u00edcil para a oposi\u00e7\u00e3o se opor a isso, mas o diabo mora nos detalhes. Quando se discute os tributos da cesta b\u00e1sica e outros produtos, o pau quebra. A proposta de incluir caviar na cesta b\u00e1sica parece piada pronta, por\u00e9m, pasmem, foi encaminhada ao Senado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Supermercados.<\/p>\n

Cesta b\u00e1sica<\/strong><\/p>\n

A proposta de reduzir em 60% impostos para foie gras, camar\u00e3o, lagostas, ostras, queijos com mofo, cogumelos, caviar, cerveja, vinho e champanhe reflete a mentalidade que precisar\u00e1 ser enfrentada para reduzir a concentra\u00e7\u00e3o de renda e promover a justi\u00e7a tribut\u00e1ria. Por outro lado, h\u00e1 exagero na abrang\u00eancia do \u201cimposto do pecado\u201d, que eleva as tarifas para produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<\/p>\n

Nesse aspecto, h\u00e1 um sinal trocado em rela\u00e7\u00e3o aos produtos processados, cuja m\u00e9dia de tributa\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 de 24%. Milho, ervilha, azeitona em conserva, queijo, presunto, mortadela, margarinas, requeij\u00e3o, concentrado e extrato de tomate, sardinha e atum, sucos e refrigerantes, carne seca, toucinho, salsichas, maionese, mostarda, produtos l\u00e1cteos, achocolatados, sorvete, iogurte, p\u00e3o de forma, barras de cereais e granola, bolo e misturas, biscoitos e balas, macarr\u00e3o instant\u00e2neo e congelados s\u00e3o produtos processados de consumo generalizado.<\/p>\n

A PNAD Cont\u00ednua Rendimento de Todas as Fontes, recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mostra que a renda domiciliar per capita no Brasil cresceu 11,5% em 2023, em compara\u00e7\u00e3o a 2022, atingindo o recorde de R$ 1.848. Menos desigualdade pode fazer o pa\u00eds crescer mais r\u00e1pido. Mas h\u00e1 controv\u00e9rsias sobre um cen\u00e1rio em que a renda aumenta sem que a produtividade m\u00e9dia acompanhe. Pol\u00edticas sociais alavancadas pelo deficit p\u00fablico s\u00e3o populistas. Cedo ou tarde, provocar\u00e3o infla\u00e7\u00e3o, desemprego e recess\u00e3o.<\/p>\n

O falecido economista italiano Alberto Alesina, ex-diretor do Departamento de Economia de Harvard, ficou conhecido como \u201co pai da austeridade\u201d. Ele acreditava que o corte de gastos, em vez de aumento de impostos, pode estimular a economia. A chamada \u201ccontra\u00e7\u00e3o fiscal expansiva\u201d influenciou os Estados Unidos e a Europa a retirar est\u00edmulos fiscais e focar na austeridade ap\u00f3s a crise financeira de 2007 e 2008. Deu certo.<\/p>\n

Sua tese \u00e9 de que uma desigualdade excessiva gera press\u00f5es pol\u00edticas para sua distribui\u00e7\u00e3o, que mexem com o incentivo ao investimento e acumula\u00e7\u00e3o de ativos. Segundo Alesina, se a distribui\u00e7\u00e3o de capital e de riqueza acumulada \u00e9 feita por igual, o eleitor m\u00e9dio exigir\u00e1 impostos mais baixos, que n\u00e3o impedir\u00e3o o crescimento. Entretanto, se a desigualdade \u00e9 muito grande e a riqueza concentrada numa elite, a maioria pobre e insatisfeita exigir\u00e1 pol\u00edticas distributivistas, com impostos mais altos que prejudicam o crescimento.<\/p>\n

Colunas anteriores no Blog do Azedo<\/em>:\u00a0https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Se a desigualdade \u00e9 grande e a riqueza concentrada na elite, a maioria pobre e insatisfeita exigir\u00e1 pol\u00edticas distributivistas, com impostos mais altos O Brasil levou 40 anos para aprovar a reforma tribut\u00e1ria, que agora ser\u00e1 regulamentada pelo Congresso. Quem quiser que se iluda, mas esse ser\u00e1 o novo eixo da disputa pol\u00edtica entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o, mediada […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":8957,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[197,1223,6,36,980,4,485,301,972,3,9,71,894,48],"tags":[77,471,208,118,850,502,10],"class_list":["post-8951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-abastecimento","category-brasilia","category-congresso","category-economia","category-eleicoes-2","category-governo","category-imposto","category-meio-ambiente","category-memoria","category-politica","category-politica-2","category-saude","category-tecnologia","category-trabalho","tag-congresso","tag-crescimento","tag-haddad","tag-impostos","tag-lira","tag-renda","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8951"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8951\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8959,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8951\/revisions\/8959"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8957"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}