{"id":8956,"date":"2024-04-28T07:57:13","date_gmt":"2024-04-28T10:57:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8956"},"modified":"2024-04-28T07:57:13","modified_gmt":"2024-04-28T10:57:13","slug":"com-o-congresso-tudo-sem-o-congresso-nada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/com-o-congresso-tudo-sem-o-congresso-nada\/","title":{"rendered":"Com o Congresso, tudo; sem o Congresso, nada"},"content":{"rendered":"

Um passeio pela hist\u00f3ria serve para reflex\u00e3o sobre Lula e a maioria conservadora do Legislativo. \u00c9 um equ\u00edvoco imaginar uma alian\u00e7a entre o Executivo e STF para domar o Congresso<\/strong><\/em><\/p>\n

Na d\u00e9cada de 1960, as reformas de base eram um conjunto de mudan\u00e7as de car\u00e1ter liberal-social, faziam sentido diante das necessidades de moderniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Consistiam nas reformas agr\u00e1ria (distribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de terras, desapropria\u00e7\u00e3o de terras improdutivas e produ\u00e7\u00e3o para o mercado interno), administrativa (sistema de compras, meritocracia e regras org\u00e2nicas), eleitoral (voto para militares de baixa patente e analfabetos), banc\u00e1ria (controle da infla\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3o central), tribut\u00e1ria (sistema de arrecada\u00e7\u00e3o e combate a fraudes e evas\u00e3o fiscal) e constitucional (necess\u00e1ria para viabilizar as demais).<\/p>\n

Algumas foram parcialmente realizadas durante o regime militar, a maioria foi consagrada na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e a tribut\u00e1ria, agora, est\u00e1 na ordem do dia. Era um programa herdado do governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), que fora reapresentado pelo PTB, partido do vice-presidente Jo\u00e3o Goulart, como plataforma eleitoral. Na \u00e9poca, a vice-presid\u00eancia era disputada separadamente. Entretanto, o vitorioso nas elei\u00e7\u00f5es foi J\u00e2nio Quadros, que tinha um projeto oposto e, na Presid\u00eancia, tomava decis\u00f5es muito contradit\u00f3rias. Realizou uma reforma cambial ultraliberal e, ao mesmo tempo, condecorou o revolucion\u00e1rio Ernesto Che Guevara, um dos l\u00edderes da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana.<\/p>\n

A instabilidade e contradi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de seu governo levaram J\u00e2nio \u00e0 ren\u00fancia. Os ministros da Guerra, general Od\u00edlio Denis; da Marinha, vice-almirante S\u00edlvio Heck; e da Aeron\u00e1utica, brigadeiro Gabriel Gr\u00fcn Moss, por\u00e9m, tentaram impedir a posse de Goulart. O Congresso Nacional n\u00e3o aceitou o golpe dos militares, mas imp\u00f4s uma solu\u00e7\u00e3o parlamentarista, para dar posse ao vice em 7 de setembro de 1961. No poder, as reformas de base passaram a ser seu programa de governo, com apoio das for\u00e7as de esquerda, agrupadas na Frente de Mobiliza\u00e7\u00e3o Popular (FMP), na Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), no Pacto de Unidade e A\u00e7\u00e3o (PUA) e na Frente ParlamentarNacionalista (FPN).<\/p>\n

Em 6 de janeiro de 1963, por meio de um plebiscito, o regime presidencialista foi restabelecido. Logo a seguir, Goulart enviou ao Congresso os projetos de reforma agr\u00e1ria e banc\u00e1ria. A reforma agr\u00e1ria, proposta pelo PTB, foi rejeitada pelo Legislativo, que tamb\u00e9m recha\u00e7ou a lei de remessas de lucros proposta por Jango. A maioria no Congresso n\u00e3o aceitava as reformas de base. \u00c0 \u00e9poca, era um dogma da esquerda brasileira a tese de que o pa\u00eds n\u00e3o se desenvolveria com monocultura de exporta\u00e7\u00e3o e sem nacionalizar as empresas de capital estrangeiro.<\/p>\n

Era uma incompreens\u00e3o do que estava ocorrendo no Brasil, onde o capitalismo no campo j\u00e1 era uma realidade, liderado pelo agroneg\u00f3cio, e a industrializa\u00e7\u00e3o se dava com forte presen\u00e7a do capital estrangeiro, sobretudo no setor de bens de consumo dur\u00e1veis. A radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se deu muito mais em bases ideol\u00f3gicas, sem que a esquerda levasse em conta a real correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na sociedade nem prever a via de moderniza\u00e7\u00e3o conservadora que seria posta em pr\u00e1tica, em marcha for\u00e7ada, pelos governos militares. Em vez de recuar em ordem, com apoio popular, Goulart apostou na radicaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A grande contradi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em 13 de mar\u00e7o de 1964, foi realizado o Com\u00edcio da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, que reuniu cerca de duzentas mil pessoas, no qual Goulart anunciou a desapropria\u00e7\u00e3o de terras improdutivas e a estatiza\u00e7\u00e3o de refinarias. O com\u00edcio serviu de pretexto para que militares e pol\u00edticos de direita, com forte apoio do clero cat\u00f3lico e da classe m\u00e9dia, intensificasse a conspira\u00e7\u00e3o golpista, que foi financiada pelos Estados Unidos. A tentativa de mobilizar a sociedade para fazer a reforma agr\u00e1ria por decreto, como fizera com a lei de remessa de lucros em janeiro de 1964, resultou na crise pol\u00edtica com o Congresso e no golpe de estado que destituiu Goulart, h\u00e1 60 anos.<\/p>\n

Por ironia da Hist\u00f3ria, foi um Congresso transformado em col\u00e9gio eleitoral, de maioria conservadora, o mesmo que barrou a emenda das elei\u00e7\u00f5es diretas, que viria a p\u00f4r fim ao regime militar, ao eleger Tancredo Neves, em 1985, com respaldo amplo da sociedade civil. Derrotados, os militares se retiraram em ordem, num processo pol\u00edtico iniciado aos trancos e barrancos, e muita repress\u00e3o, pelo presidente Ernesto Geisel, na segunda metade da d\u00e9cada de 1970, por\u00e9m, sendo mais bem-sucedido do que o seu projeto de capitalismo de estado nacional-desenvolvimentista, aut\u00e1rquico e concentrador de renda. A \u00faltima prova desse sucesso pol\u00edtico talvez tenha sido o fracasso do projeto golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro, que n\u00e3o teve respaldo do alto-comando das For\u00e7as Armadas, cujo profissionalismo \u00e9 uma heran\u00e7a de Geisel.<\/p>\n

Mas, voltando o Congresso Nacional, esse passeio pela hist\u00f3ria serve para reflex\u00e3o sobre a contradi\u00e7\u00e3o existente entre o governo Lula e a maioria conservadora do Legislativo, que flerta com o semipresidencialismo. \u00c9 um equ\u00edvoco imaginar uma alian\u00e7a entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF) para domar o Congresso. N\u00e3o cabe ao Supremo legislar sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas, embora tenha o dever de zelar pela constitucionalidade das leis e pelos direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Se toda vez que for derrotado no Congresso, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva recorrer \u00e0 sua prerrogativa institucional de arg\u00fcir a inconstitucionalidade das decis\u00f5es tomadas pelo Legislativo, como no caso da derrubada dos vetos \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es fiscais, mesmo que tenha o respaldo daquela Corte, estaremos nos trilhos trai\u00e7oeiros que levam ao \u201ciliberalismo\u201d pol\u00edtico. Nas regras do jogo, os poderes s\u00e3o independentes e harmoniosos, mas \u00e9 o Congresso que representa a totalidade dos votos dos cidad\u00e3os. Tanto que pode, em situa\u00e7\u00f5es de grave crise, destituir o presidente da Rep\u00fablica, por meio do impeachment.<\/p>\n

Colunas anteriores no Blog do Azedo<\/em>:\u00a0https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um passeio pela hist\u00f3ria serve para reflex\u00e3o sobre Lula e a maioria conservadora do Legislativo. \u00c9 um equ\u00edvoco imaginar uma alian\u00e7a entre o Executivo e STF para domar o Congresso Na d\u00e9cada de 1960, as reformas de base eram um conjunto de mudan\u00e7as de car\u00e1ter liberal-social, faziam sentido diante das necessidades de moderniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Consistiam nas reformas agr\u00e1ria (distribui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":7543,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,6,36,4,22,7,972,113,8,9,3],"tags":[270,77,1586,1102,90,79,10],"class_list":["post-8956","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-congresso","category-economia","category-governo","category-impeachment","category-justica","category-memoria","category-militares","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-270","tag-congresso","tag-desoneracoes","tag-goulart","tag-reformas","tag-supremo","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8956","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8956"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8956\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8962,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8956\/revisions\/8962"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}