{"id":896,"date":"2016-10-06T08:13:54","date_gmt":"2016-10-06T11:13:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=896"},"modified":"2016-10-06T08:13:54","modified_gmt":"2016-10-06T11:13:54","slug":"nas-entrelinhas-batalha-do-teto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-batalha-do-teto\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A batalha do teto"},"content":{"rendered":"<p><em>A base do governo Temer ainda n\u00e3o entendeu que est\u00e1 num barco que corre risco de naufr\u00e1gio se n\u00e3o reduzir o rombo no casco e jogar carga ao ma<\/em>r<br \/>\nUma das caracter\u00edsticas da nossa pol\u00edtica tradicional \u00e9 o predom\u00ednio da \u201ctransa\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito das quest\u00f5es que est\u00e3o em jogo. O que \u00e9 isso? S\u00e3o os acordos pol\u00edticos tecidos pelos l\u00edderes com suas respectivas bancadas para garantir apoio ao governo, geralmente a partir de um sistema de barganhas nas quais a decis\u00e3o pol\u00edtica acaba subordinada a um carguinho aqui, outro ali, uma verbinha pra l\u00e1, outra pra c\u00e1, a troca de apoio nas elei\u00e7\u00f5es locais e por a\u00ed vai. O m\u00e9rito da discuss\u00e3o acaba sempre em segundo plano, \u00e9 assunto para os especialistas que assessoram os relatores dos projetos e as equipes t\u00e9cnicas dos ministros. Mas sempre h\u00e1 um divisor de \u00e1guas para a batalha que se estabelece entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Agora, em meio ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, trava-se uma batalha de vida ou morte para o governo Temer. N\u00e3o \u00e9 uma batalha com a oposi\u00e7\u00e3o, que foi batida nas urnas no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais. \u00c9 queda de bra\u00e7os entre o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, e sua pr\u00f3pria base de apoio, para fazer o que precisa ser feito: o ajuste fiscal. O divisor de \u00e1guas vis\u00edvel para a opini\u00e3o p\u00fablica \u00e9 o teto dos gastos p\u00fablicos, que a oposi\u00e7\u00e3o aponta como um suposto golpe mortal nos programas sociais dos governos Dilma e Lula, mas que nada mais \u00e9 do que uma imperiosa necessidade. Sem um freio de arruma\u00e7\u00e3o no deficit p\u00fablico, o pa\u00eds continuar\u00e1 ladeira abaixo e os partidos que aprovaram o impeachment de Dilma Rousseff ser\u00e3o levados de rold\u00e3o pela recess\u00e3o, pela infla\u00e7\u00e3o e pelo desemprego.<\/p>\n<p>No nosso Congresso, relatar projetos importantes, que galvanizam as aten\u00e7\u00f5es da m\u00eddia, s\u00e3o momentos de gl\u00f3ria para qualquer parlamentar. O grande problema \u00e9 quando a proposta n\u00e3o versa sobre mat\u00e9ria de apelo popular, o que geralmente \u00e9 sin\u00f4nimo de aumento de gastos p\u00fablicos. O relator, mesmo escolhido a dedo, sofre press\u00f5es de todos os lados e acaba acendendo uma vela pra Deus e outra para o diabo. Se n\u00e3o faz isso, centenas de emendas s\u00e3o apresentadas para desfigurar o projeto original, que acaba virando um mostrengo. A \u00fanica alternativa \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica vetar os artigos inconvenientes, mesmo correndo o risco de a emenda fica pior do que o soneto.<\/p>\n<p>No momento, o projeto de emenda constitucional que limita o teto dos gastos p\u00fablicos, cujo relator \u00e9 o deputado Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS), um dos l\u00edderes da bancada da Sa\u00fade na C\u00e2mara, passa por um corredor polon\u00eas. A base de c\u00e1lculo do piso m\u00ednimo dos gastos com sa\u00fade em 2017, por exemplo, por press\u00e3o da base, ser\u00e1 de 15% da receita l\u00edquida, e n\u00e3o de 13,7%, como previa o texto original. Nas negocia\u00e7\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o do seu relat\u00f3rio, acordou-se que as despesas federais ser\u00e3o corrigidas pela infla\u00e7\u00e3o acumulada em 12 meses at\u00e9 junho do ano anterior. O texto original previa que a corre\u00e7\u00e3o seria pela previs\u00e3o do IPCA do fim do ano. Com a mudan\u00e7a, os parlamentares poderiam trocar o percentual que corrigiu a proposta de Or\u00e7amento de 2017, j\u00e1 enviada ao Congresso, fixado em 7,2%, que \u00e9 a previs\u00e3o para infla\u00e7\u00e3o deste ano.<\/p>\n<p><strong>Negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Ou seja, foi aberto um espa\u00e7o para aumentar os gastos or\u00e7ament\u00e1rios no ano que vem, em vez de reduzi-los, j\u00e1 que a corre\u00e7\u00e3o poderia ser de 8,8%, referente ao IPCA acumulado em 12 meses at\u00e9 junho \u00faltimo, ou seja, um aumento de 1,6 ponto percentual. A altera\u00e7\u00e3o poderia ser feita durante a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do ano que vem, o que provocaria um aumento real das despesas p\u00fablicas j\u00e1 na largada do teto, desmoralizando o ajuste. O governo, por\u00e9m, acertou com o deputado Darc\u00edsio Perondi a inclus\u00e3o do artigo na pr\u00f3pria PEC. Com isso, espera garantir a corre\u00e7\u00e3o de 7,2% na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, empurrando a mudan\u00e7a para 2018. Esse foi o acordo com o relator, mas falta combinar com os beques.<\/p>\n<p>Essa \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o em curso entre o presidente Temer e a base. Inicialmente, somente o PSDB defendia o ajuste com firmeza. Ontem, as executivas do PMDB, PSD e PR fecharam quest\u00e3o a favor da a aprova\u00e7\u00e3o da emenda. O relat\u00f3rio final da proposta de limite dos gastos deve ser votado hoje na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara. No domingo, o pr\u00f3prio Temer pretende fazer um grande encontro para consolidar o apoio de sua base \u00e0 PEC dos Gastos, para aprov\u00e1-la em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima segunda-feira. Por se tratar de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos. A previs\u00e3o \u00e9 aprovar a medida no Senado ainda este ano.<\/p>\n<p>O governo espera um rombo em suas finan\u00e7as de at\u00e9 R$ 170,5 bilh\u00f5es neste ano, o que explica os juros nas alturas e a recess\u00e3o, al\u00e9m da expans\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. A base ainda n\u00e3o entendeu que est\u00e1 num barco que corre risco de naufr\u00e1gio se n\u00e3o reduzir o rombo no casco e jogar carga ao mar. Sem aprova\u00e7\u00e3o do teto dos gastos, o pa\u00eds n\u00e3o recuperar\u00e1 sua credibilidade perante os investidores. Acontece que ainda n\u00e3o caiu a ficha de que o pa\u00eds n\u00e3o aguenta mais o n\u00edvel de gastos do governo federal, ainda que os avisos venham de todos os lados, principalmente dos governos estaduais e prefeituras que est\u00e3o entrando em colapso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A base do governo Temer ainda n\u00e3o entendeu que est\u00e1 num barco que corre risco de naufr\u00e1gio se n\u00e3o reduzir o rombo no casco e jogar carga ao mar Uma das caracter\u00edsticas da nossa pol\u00edtica tradicional \u00e9 o predom\u00ednio da \u201ctransa\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito das quest\u00f5es que est\u00e3o em jogo. O que \u00e9 isso? 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