{"id":9013,"date":"2024-05-14T09:05:56","date_gmt":"2024-05-14T12:05:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9013"},"modified":"2024-05-14T09:22:22","modified_gmt":"2024-05-14T12:22:22","slug":"nas-eentrelinhas-lula-socorre-os-gauchos-em-meio-as-incertezas-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-eentrelinhas-lula-socorre-os-gauchos-em-meio-as-incertezas-fiscais\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Lula socorre os ga\u00fachos em meio \u00e0s incertezas fiscais"},"content":{"rendered":"

A prioridade \u00e9 ajudar os ga\u00fachos e criar condi\u00e7\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o do estado. Lula cancelou ida ao Chile para voltar ao RS<\/strong><\/em><\/p>\n

Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, por videoconfer\u00eancia, se reuniram para tratar de novas medidas de socorro aos ga\u00fachos, flagelados pelas piores chuvas de sua hist\u00f3ria. Na ocasi\u00e3o, o presidente anunciou que o pagamento da d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o ser\u00e1 suspenso por tr\u00eas anos, nos quais n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de juros. A d\u00edvida ga\u00facha custa R$ 3,5 bilh\u00f5es por ano e chega a R$ 95 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Pelas contas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com isso o governo libera R$ 23 bilh\u00f5es para o caixa do governo do Rio Grande do Sul. Eduardo Leite, entretanto, pleiteia o perd\u00e3o da d\u00edvida, em raz\u00e3o na enorme dificuldade que enfrentar\u00e1 na reconstru\u00e7\u00e3o do estado. O projeto de lei complementar que suspende a d\u00edvida j\u00e1 est\u00e1 no Congresso para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia. A tend\u00eancia \u00e9 o Congresso abrir uma janela para eventualmente socorrer outros estados.<\/p>\n

Um aux\u00edlio de R$ 5 mil tamb\u00e9m ser\u00e1 distribu\u00eddo diretamente pelo governo federal \u00e0s pessoas afetadas pelas chuvas, para compra de material de constru\u00e7\u00e3o, eletrodom\u00e9sticos e m\u00f3veis. Estima-se que 100 mil fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas. Isso significa a libera\u00e7\u00e3o de mais R$ 500 milh\u00f5es em ajuda.<\/p>\n

A conta da trag\u00e9dia n\u00e3o para de crescer. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) contabiliza 147 mortos, 815 desaparecidos, 88,8 mil desabrigados, 628,1 mil desalojados, 8,8 mil feridos e enfermos, e 2,9 milh\u00f5es de pessoas afetadas.<\/p>\n

Pelos c\u00e1lculos da Fazenda, as 36 parcelas da d\u00edvida ga\u00facha, cujo pagamento foi suspenso, equivalem a R$ 11 bilh\u00f5es \u2014 os outros R$ 12 bilh\u00f5es correspondem aos juros, que n\u00e3o ser\u00e3o cobrados, segundo a lei. O governo ainda n\u00e3o decidiu a forma como o pagamento da d\u00edvida ser\u00e1 renegociado, nem pretende fazer isso agora, temendo um precedente para os demais estados. Segundo Haddad, outras a\u00e7\u00f5es do governo realizadas desde a semana passada representam mais R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para os ga\u00fachos pessoas f\u00edsicas, houve a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do abono salarial 2024 (R$ 758 milh\u00f5es), do seguro-desemprego (R$ 495 milh\u00f5es), a restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (R$ 1 bilh\u00e3o) e as antecipa\u00e7\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia e do Aux\u00edlio-G\u00e1s de maio (R$ 380 milh\u00f5es).<\/p>\n

Estados e munic\u00edpios foram beneficiados com fundos para estrutura\u00e7\u00e3o de projetos (R$ 200 milh\u00f5es) e cr\u00e9dito para munic\u00edpios (R$ 1,8 bilh\u00e3o). Micros e pequenas empresas receber\u00e3o R$ 4,5 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito e desconto de juros do Pronampe, no montante de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

O Programa Emergencial de Acesso ao Cr\u00e9dito (Peac) representar\u00e1 R$ 500 milh\u00f5es e a prorroga\u00e7\u00e3o do vencimento de impostos federais e do Simples Nacional, mais R$ 4,8 bilh\u00f5es. Produtores rurais ter\u00e3o descontados os juros do Pronaf e do Pronampe, num total de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Incertezas fiscais<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 agora, R$ 50,9 bilh\u00f5es destinados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e das fam\u00edlias atingidas pelas enchentes foram prometidos pelo governo federal, em tr\u00eas pacotes enviados ao Congresso, por meio de medidas provis\u00f3rias. O Rio Grande do Sul nunca cumpriu plenamente os acordos para quitar a d\u00edvida com a Uni\u00e3o, que virou uma bola de neve. Durante cinco anos, com base numa liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o pagamento esteve suspenso, mas foi retomado em 2022, com base no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal com a Uni\u00e3o. As expectativas em rela\u00e7\u00e3o aos preju\u00edzos econ\u00f4micos, com base nas enchentes do ano passado, ultrapassam os R$ 105 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Hoje, o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) divulgar\u00e1 a ata da \u00faltima reuni\u00e3o, realizada na semana passada, na qual a maioria dos integrantes decidiu por uma mudan\u00e7a no padr\u00e3o da trajet\u00f3ria da taxa b\u00e1sica de juros. Por 5 x 4, o Copom optou por reduzir a Selic em apenas 0,25 ponto percentual, interrompendo a sequ\u00eancia de seis quedas de 0,50 p.p.<\/p>\n

No comunicado para justificar uma redu\u00e7\u00e3o mais moderada da Selic, o Copom mencionou o consenso entre seus membros sobre incertezas externas e internas. A diverg\u00eancia estaria na amplitude do corte. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, desempatou ao votar por uma queda mais suave. Com certeza, a ata do Copom refletir\u00e1 um cen\u00e1rio de incertezas fiscais, agravadas pelo desastre no Rio Grande do Sul. O socorro impactar\u00e1 os pre\u00e7os dos alimentos e o deficit fiscal.<\/p>\n

No Pal\u00e1cio do Planalto, a prioridade \u00e9 ajudar os ga\u00fachos e criar condi\u00e7\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o do estado. Lula cancelou a viagem que faria ao Chile e deve voltar ao Rio Grande do Sul amanh\u00e3. A coopera\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais ligados \u00e0 Defesa Civil \u00e9 muito intensa, apesar das fake news que dizem o contr\u00e1rio.<\/p>\n

Nos bastidores do governo, por\u00e9m, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 como socorrer os ga\u00fachos sem desorganizar as contas federais.<\/p>\n

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