{"id":9044,"date":"2024-05-22T08:25:40","date_gmt":"2024-05-22T11:25:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9044"},"modified":"2024-05-23T09:30:05","modified_gmt":"2024-05-23T12:30:05","slug":"nas-entrelinhas-marcha-dos-prefeitos-e-largada-pre-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-marcha-dos-prefeitos-e-largada-pre-eleitoral\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Marcha dos Prefeitos \u00e9 largada pr\u00e9-eleitoral"},"content":{"rendered":"

Neste ano, por causa dos vetos \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es da folha de pagamento com a Previd\u00eancia dos pequenos munic\u00edpios, Lula enfrentou uma plateia mais dif\u00edcil<\/strong><\/em><\/p>\n

N\u00e3o foi \u00e0 toa que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi recebido na Marcha dos Prefeitos com um misto de vaias e aplausos. O evento ocorre num ano eleitoral, no qual governo e oposi\u00e7\u00e3o se digladiam em busca de apoios pol\u00edticos e votos. Prefeitos em dificuldades financeiras e eleitorais gostam de terceirizar seus problemas e transferir responsabilidades. Se as dificuldades de Lula com o Congresso resultam do fato de que o PT somente elegeu 70 deputados, em todo o pa\u00eds, o partido de Lula, nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, elegeu 183 prefeitos e 258 vice-prefeitos, num universo de 5.567 munic\u00edpios.<\/p>\n

Os cinco partidos que mais elegeram prefeitos foram MDB (772), PP (680), PSD (649), PSDB (512) e DEM, hoje Uni\u00e3o Brasil (459). Das 95 cidades com mais de 200 mil eleitores no pa\u00eds, o PSDB venceu a elei\u00e7\u00e3o em nove delas, seguido de MDB (6), DEM e PSD (5), PP (4) e PL (2). Cidadania, PDT, Podemos, PSB, PSC e Solidariedade elegeram um prefeito cada. Entretanto, com a elei\u00e7\u00e3o de Lula, em 2022, para seu terceiro mandato na Presid\u00eancia, inicia-se um processo de migra\u00e7\u00e3o de prefeitos de outras legendas para o PT. O partido conta, agora, com 265 prefeituras.<\/p>\n

Os maiores \u00edndices de migra\u00e7\u00e3o aconteceram em cidades do Nordeste. No Cear\u00e1, de 18 eleitos, em 2020, agora s\u00e3o 45 prefeituras. Piau\u00ed, onde o PT elegeu 24 prefeitos, atualmente conta com 51. E a Bahia, que saltou de 32 para 49. Embora de forma mais modesta, tamb\u00e9m houve avan\u00e7o no Sudeste. S\u00e3o tr\u00eas novas prefeituras em Minas Gerais, que agora tem 31, e outras duas no Rio de Janeiro, que passou a ter tr\u00eas cidades governadas por petistas.<\/p>\n

Reverte-se um processo de profundo decl\u00ednio, iniciado em 2012, quando PT elegeu 644 prefeitos, em meio \u00e0 Lava-Jato. Com a turbul\u00eancia pol\u00edtica no pa\u00eds a partir de 2013, tr\u00eas anos depois, viu a representatividade cair para 256 eleitos. Em 2020, reduziu ainda mais sua representa\u00e7\u00e3o nas prefeituras, com apenas 183 eleitos. Ou seja, mesmo presentes, os petistas s\u00e3o poucos em rela\u00e7\u00e3o aos 3 mil prefeitos que comparecem ao evento, que re\u00fane cerca de 10.500 pessoas, entre as quais vice-prefeitos, secret\u00e1rios municipais e vereadores, e s\u00f3 termina amanh\u00e3.<\/p>\n

A Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que est\u00e3o com o prest\u00edgio em alta por causa da queda de bra\u00e7o com Lula na quest\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es fiscais. Encontros de prefeitos sempre foram momentos dif\u00edceis para presidentes da Rep\u00fablica, ainda mais em ano eleitoral, quando o evento praticamente d\u00e1 a largada geral para a disputa.<\/p>\n

Neste ano, por causa dos vetos \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es da folha de pagamento com a Previd\u00eancia dos pequenos munic\u00edpios, Lula enfrentou uma plateia ainda mais dif\u00edcil, embora seja um craque em reuni\u00f5es desse tipo. Sabe lidar com vaias e administrar ambientes adversos para sair por cima, gra\u00e7as \u00e0 experi\u00eancia dos agitados tempos sindicais. N\u00e3o foi para o encontro de m\u00e3os vazias. Al\u00e9m de levar os ministros diretamente envolvidos com assuntos municipais, anunciou a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas previdenci\u00e1rias das prefeituras e pediu que as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano n\u00e3o causem a perda da civilidade entre advers\u00e1rios.<\/p>\n

Ente federado<\/strong><\/p>\n

Antes, a legisla\u00e7\u00e3o determinava para as prefeituras a cobran\u00e7a de 20% sobre os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios. No ano passado, os parlamentares aprovaram a redu\u00e7\u00e3o para 8%, para cidades com at\u00e9 156 mil habitantes, o que virou lei. Isso vale. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, durante o evento, p\u00f4s o sarrafo ainda mais alto: defendeu a al\u00edquota previdenci\u00e1ria reduzida no sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios para todas as prefeituras. Lembrou que clubes de futebol e igrejas t\u00eam tributa\u00e7\u00e3o inferior: “Por que n\u00f3s, que prestamos servi\u00e7o \u00e0 sociedade, temos que pagar 22%?”.<\/p>\n

O pano de fundo do lit\u00edgio s\u00e3o as d\u00edvidas das prefeituras devido \u00e0 pandemia. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, defendeu um “consenso” entre o governo federal e os gestores, no qual as prefeituras ganhariam f\u00f4lego para se recuperar e o governo federal faria “o indispens\u00e1vel ajuste fiscal”. Diante do risco de acirramento das diverg\u00eancias, Ziulkoski destacou que o evento re\u00fane prefeitos de todos os espectros pol\u00edticos e que o objetivo da marcha \u00e9 promover a rela\u00e7\u00e3o entre os entes federativos.<\/p>\n

Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, os munic\u00edpios s\u00e3o entes federados, que t\u00eam autonomia e podem se relacionar diretamente entre si, formando cons\u00f3rcios, e estabelecer v\u00ednculos diretos com o governo federal, sem a media\u00e7\u00e3o dos governadores, o que n\u00e3o acontecia antes, quando tudo passava pelos governos estaduais.<\/p>\n

Em algumas \u00e1reas, t\u00eam atua\u00e7\u00e3o fundamental, com recursos carimbados do governo federal, como na Educa\u00e7\u00e3o (ensino infantil e fundamental) e Sa\u00fade (o Samu atende 101 milh\u00f5es de brasileiros, e o programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, 90 milh\u00f5es). Os munic\u00edpios t\u00eam a titularidade dos sistemas de saneamento e da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Como estamos vendo agora em S\u00e3o Paulo, a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, por exemplo, precisa de aprova\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios para ser efetivada em n\u00edvel local pelo governo paulista.<\/p>\n

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