{"id":9048,"date":"2024-05-23T09:18:00","date_gmt":"2024-05-23T12:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9048"},"modified":"2024-05-23T09:26:30","modified_gmt":"2024-05-23T12:26:30","slug":"nas-entrelinhas-tudo-comecou-com-jose-dirceu-e-sergio-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-tudo-comecou-com-jose-dirceu-e-sergio-moro\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Tudo come\u00e7ou com Jos\u00e9 Dirceu e Sergio Moro"},"content":{"rendered":"

Dirceu j\u00e1 havia sido reabilitado pela maioria dos pol\u00edticos. Moro vestiu as sand\u00e1lias da humildade no Senado<\/strong><\/em><\/p>\n

O ex-deputado Jos\u00e9 Dirceu e o ex-ministro Sergio Moro s\u00e3o dois grandes protagonistas do processo de radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica existente no pa\u00eds. Simbolizam o manique\u00edsmo da luta entre o bem e o mal para petistas e bolsonaristas, respectivamente, desde o in\u00edcio desse processo. Dirceu, quando ainda era o poderoso ministro da Casa Civil do governo Lula, no epis\u00f3dio que ficou conhecido como mensal\u00e3o, em 2005; Moro, como o juiz ferrabr\u00e1s da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que come\u00e7ou em 2014, com a investiga\u00e7\u00e3o de lavagem de dinheiro num posto de gasolina de Bras\u00edlia, proveniente de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras, pelos procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Curitiba.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, nada foi como antes na pol\u00edtica brasileira. Mesmo sem ter a ver com o mensal\u00e3o, Dilma Rousseff, que substituiu Dirceu na Casa Civil, eleita e reeleita presidente da Rep\u00fablica, acabou apeada do poder por um processo de impeachment. Naufragou na onda de desgaste do governo provocada pela Lava-Jato e pela perda de controle da economia, ap\u00f3s a adotar a chamada “nova matriz econ\u00f4mica”.<\/p>\n

Em 2018, Jair Bolsonaro, um candidato azar\u00e3o, se elegeu presidente da Rep\u00fablica, com a pol\u00edtica brasileira mergulhada numa crise \u00e9tica. A pol\u00edtica de terra arrasada conduzida por Moro levou \u00e0 pris\u00e3o pol\u00edticos, executivos e os principais empreiteiros do pa\u00eds, entre os quais Marcelo Odebrecht, cujas condena\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram anuladas nesta ter\u00e7a-feira, monocraticamente, pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Essa \u00e9 outra hist\u00f3ria.<\/p>\n

Por tr\u00eas votos a dois, a Segunda Turma do Supremo julgou extinta uma a\u00e7\u00e3o contra Dirceu, condenado por Moro na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. No STJ, ele j\u00e1 havia se livrado da segunda imputa\u00e7\u00e3o, mas restava a primeira. N\u00e3o houve julgamento de m\u00e9rito. Ricardo Lewandowski (hoje ministro da Justi\u00e7a), Gilmar Mendes e Nunes Marques entenderam que o crime estava prescrito. Edson Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia, n\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o penal, a prescri\u00e7\u00e3o para corrup\u00e7\u00e3o passiva ocorre ap\u00f3s 12 anos, por\u00e9m, quando o acusado tem mais de 70, cai para a metade. O suposto crime teria sido cometido em 2009. Jos\u00e9 Dirceu ainda tem outro processo no STJ, igualmente sujeito \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o, no qual a defesa alega que houve persegui\u00e7\u00e3o de Moro.<\/p>\n

Como o relator \u00e9 o ministro Gilmar Mendes, magistrado que sempre questionou a legalidade dos inqu\u00e9ritos conduzidos por Moro, essa a\u00e7\u00e3o contra Dirceu tamb\u00e9m pode ser extinta, segundo as expectativas dos advogados. Nesse caso, restabelecer\u00e1 seus direitos pol\u00edticos e poder\u00e1 voltar a disputar elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O senador Sergio Moro (UB-PR), desde que assumiu uma cadeira no Senado, viveu sob amea\u00e7a de cassa\u00e7\u00e3o, por abuso de poder econ\u00f4mico na campanha eleitoral. Agora, foi absolvido por unanimidade das acusa\u00e7\u00f5es pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A disputa jur\u00eddica come\u00e7ou no Paran\u00e1, com a apresenta\u00e7\u00e3o de duas a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o eleitoral contra Moro e seus suplentes \u2014 Lu\u00eds Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra.<\/p>\n

Reabilita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Nas a\u00e7\u00f5es, o PL e a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a acusaram Moro de irregularidades nos gastos realizados na pr\u00e9-campanha e nos repasses de recursos do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Eleitoral. O ex-juiz teve a imagem desconstru\u00edda desde quando aceitou participar do governo de Jair Bolsonaro, como ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Seu apoio a Bolsonaro maculou sua postura de magistrado imparcial. Jogo combinado e arbitrariedades na atua\u00e7\u00e3o dos procuradores da Lava-Jato corroboraram, para a maioria dos ministros do STF, os questionamentos \u00e0 forma como Moro conduzira os processos, sem respeitar o devido processo legal.<\/p>\n

O rompimento de Moro com Bolsonaro, ao deixar o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a por n\u00e3o pactuar com a interfer\u00eancia do presidente da Rep\u00fablica nas atividades da Pol\u00edcia Federal, fez com que o ex-juiz ficasse entre dois fogos: o do bolsonarismo e o dos petistas.<\/p>\n

Abuso de poder econ\u00f4mico, uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, compra de apoio pol\u00edtico e arrecada\u00e7\u00e3o il\u00edcita de recursos na pr\u00e9-campanha eram as acusa\u00e7\u00f5es contra Moro e seus dois suplentes. As a\u00e7\u00f5es do PL, partido de Bolsonaro, e da Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a eram uma esp\u00e9cie de ajuste de contas.<\/p>\n

O partido de Bolsonaro pleiteava a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos, a aplica\u00e7\u00e3o da inelegibilidade e nova elei\u00e7\u00e3o para cargo de senador no estado. A decis\u00e3o do TSE sobre Moro n\u00e3o surpreendeu os meios pol\u00edticos, assim como a prescri\u00e7\u00e3o dos processos de Dirceu. Nos meios jur\u00eddicos, j\u00e1 era considerada l\u00edquida e certa. Nos meios pol\u00edticos tamb\u00e9m havia um ambiente favor\u00e1vel.<\/p>\n

Jos\u00e9 Dirceu j\u00e1 havia sido reabilitado pela maioria dos pol\u00edticos, exceto pelos desafetos pessoais e os bolsonaristas. Moro tamb\u00e9m havia se reposicionado no Senado, onde vestiu as sand\u00e1lias da humildade. Dirceu \u00e9 visto como um bom interlocutor pelos pol\u00edticos do Centr\u00e3o; Moro descartou uma eventual candidatura \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n

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