A tend\u00eancia de fazer compras online ganhou for\u00e7a na pandemia e se integrou \u00e0 vida dos brasileiros de forma definitiva<\/p>\n
Era mais um jabuti daqueles que aparecem de \u00faltima hora: a cobran\u00e7a do imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre produtos de at\u00e9 US$ 50 comprados pela internet, o equivalente a R$ 257 no c\u00e2mbio atual. Foi inclu\u00eddo no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover), que estava para ser votado nesta quinta-feira (22) pela C\u00e2mara dos Deputados. No jarg\u00e3o parlamentar, jabuti \u00e9 uma proposta estranha aos prop\u00f3sitos originais do legislador, que aparece sem que se saiba direito quem est\u00e1 por tr\u00e1s, mas sempre \u00e9 algu\u00e9m ou algum lobby muito poderoso.<\/p>\n
De olho na rea\u00e7\u00e3o dos consumidores, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva amea\u00e7ou vetar a taxa\u00e7\u00e3o federal de remessas de at\u00e9 US$ 50, vindas do exterior. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), para aprovar o projeto, havia convocado uma sess\u00e3o nesta quinta-feira, o que s\u00f3 acontece quando os assuntos s\u00e3o muito importantes. Diante da rea\u00e7\u00e3o, adiou a decis\u00e3o. Na quarta-feira, o assunto j\u00e1 havia sido objeto de bate-boca entre o ministro da Fazenda, Fernado Haddad, e o deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o Brasil-SP), na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Atualmente, as compras do exterior abaixo de US$ 50 s\u00e3o taxadas somente pelo Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) estadual, com al\u00edquota de 17%. O imposto de importa\u00e7\u00e3o federal, de 60%, por sua vez, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de US$ 50. A isen\u00e7\u00e3o federal do imposto para encomendas de baixo valor tem sido criticada pelo empresariado, que diz haver uma penaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional, cuja tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais alta. A proposta j\u00e1 havia sido aventada pelo governo federal, que recuou diante da forte rea\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria dos consumidores nas redes sociais.<\/p>\n
No folclore da pol\u00edtica brasileira, o jabuti virou figurinha carimbada por causa de uma frase do senador Vitorino Freire, um pol\u00edtico pessedista de origem pernambucana que fez carreira no Maranh\u00e3o e, durante o regime militar, foi senador pela antiga Arena: \u201cSe voc\u00ea encontrar um jabuti em cima de uma \u00e1rvore, antes de tir\u00e1-lo, pergunte quem o colocou l\u00e1\u201d, dizia, ao se referir a desconhecidos que assumem altos cargos no governo.<\/p>\n
Como jabuti n\u00e3o sobe em \u00e1rvore, a express\u00e3o tamb\u00e9m passou a ser usada quando uma proposta estranha \u00e9 embarcada num projeto de lei, que geralmente trata de outro assunto, sem que se saiba direito quem \u00e9 o padrinho. Essa pr\u00e1tica \u00e9 respons\u00e1vel por muita inseguran\u00e7a jur\u00eddica, encarece os custos da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria das empresas e gera milhares de processos na Justi\u00e7a, porque n\u00e3o corresponde \u00e0 boa t\u00e9cnica legislativa. \u00c9 fruto da esperteza pol\u00edtica e do poder dos lobbies nos bastidores do Congresso.<\/p>\n
Bugigangas<\/p>\n
Lula amea\u00e7ou vetar, mas n\u00e3o fechou a porta para uma negocia\u00e7\u00e3o: \u201cA tend\u00eancia \u00e9 vetar, mas a tend\u00eancia tamb\u00e9m pode ser negociar\u201d, disse, em conversa com jornalistas no Pal\u00e1cio do Planalto. O presidente da Rep\u00fablica disse estar dispon\u00edvel para discutir o tema com Arthur Lira. \u201cCada um tem uma vis\u00e3o a respeito do assunto. Quem \u00e9 que compra essas coisas? S\u00e3o mulheres a maioria, jovens, e tem muitas bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Ao incluir a taxa\u00e7\u00e3o no projeto do Programa Mover, o relator do texto, deputado \u00c1tila Lira (PP-PI), manifestou \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d com a ind\u00fastria nacional e desequil\u00edbrio na concorr\u00eancia com os produtos fabricados no Brasil. A isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 questionada por entidades ligadas ao varejo. A lista das empresas que j\u00e1 aderiram ao Remessa Conforme inclui as gigantes Amazon, Shein e Shoppe.<\/p>\n
O governo defende equil\u00edbrio de tratamento na cobran\u00e7a de impostos. \u201cVoc\u00ea tem as pessoas que viajam que tem isen\u00e7\u00e3o de US$ 500 no Free Shop, que tem mais isen\u00e7\u00e3o de US$ 1 mil, e que n\u00e3o paga [imposto], que s\u00e3o gente de classe m\u00e9dia. E como \u00e9 que voc\u00ea vai proibir as pessoas pobres, meninas e mo\u00e7as que querem comprar uma bugiganga, um neg\u00f3cio de cabelo\u201d, disse Lula.<\/p>\n
A tend\u00eancia de fazer compras on line ganhou for\u00e7a durante a pandemia e se tornou parte integrante da vida dos brasileiros de forma definitiva. De acordo com a pesquisa \u201cE-commerce Trends 2024\u201d, realizada pela Octadesk em parceria com o Opinion Box, 62% dos consumidores fazem de duas a cinco compras online por m\u00eas, enquanto 85% dos brasileiros fazem pelo menos uma compra por m\u00eas na internet. Uma das propostas \u00e9 limitar o n\u00famero anual de compras de cada consumidor.<\/p>\n
O faturamento do e-commerce no Brasil em 2023 foi de R$ 185,7 bilh\u00f5es, segundo dados da Abcomm (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico), com Ticket M\u00e9dio de R$ 470,00 (um crescimento de 2% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior), 395 milh\u00f5es de pedidos e 87,8 milh\u00f5es de consumidores virtuais.<\/p>\n
Segundo a NuvemShop, pequenos e m\u00e9dios e-commerces movimentaram cerca de R$ 703 milh\u00f5es no primeiro trimestre de 2023, um crescimento de 23% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022. Para 58% dos consumidores, a compra online ajuda a conseguir pre\u00e7os mais baixos em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s lojas f\u00edsicas; 57% citam a praticidade de comprar sem sair de casa; e 56% aproveitam as promo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n