{"id":9075,"date":"2024-05-30T07:23:32","date_gmt":"2024-05-30T10:23:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9075"},"modified":"2024-05-30T07:26:16","modified_gmt":"2024-05-30T10:26:16","slug":"nas-entrelinhas-derrota-do-governo-foi-recado-de-pacheco-e-lira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-derrota-do-governo-foi-recado-de-pacheco-e-lira\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Derrota do governo foi recado de Pacheco e Lira"},"content":{"rendered":"

O rev\u00e9s mais s\u00e9rio do governo foi o Congresso manter o veto de Jair Bolsonaro, de 2021, \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o das fake news eleitorais, que violam as regras democr\u00e1ticas<\/strong><\/em><\/p>\n

H\u00e1 que se ter certa cautela na avalia\u00e7\u00e3o das derrotas sofridas pelo governo na derrubada dos vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pelo Congresso, na noite de ter\u00e7a-feira. Do ponto de vista do jogo democr\u00e1tico, faz parte de um cen\u00e1rio em que o governo luta pelo restabelecimento do “presidencialismo de coaliz\u00e3o”, enquanto os partidos do Centr\u00e3o que integram a sua pr\u00f3pria base parlamentar, com os petistas docemente constrangidos, pretendem impor um “semipresidencialismo” informal e irrespons\u00e1vel.<\/p>\n

A diferen\u00e7a entre um conceito e outro n\u00e3o \u00e9 o compartilhamento do governo com os aliados, o que j\u00e1 existe, mas o grau de compromisso de suas respectivas bancadas com os interesses da sociedade e a qualidade de investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas. Uma an\u00e1lise atenta dos vetos derrubados e dos que foram mantidos mostra isso com clareza. As derrotas impostas ao governo foram mais simb\u00f3licas da agenda conservadora hegem\u00f4nica no Congresso do que realmente um xeque-mate na governabilidade, para que o presidente Lula fa\u00e7a uma reforma ministerial. N\u00e3o haver\u00e1 reforma antes das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), resumiu a \u00f3pera: “Aqui vale a m\u00e1xima de que o jogo \u00e9 jogado e lambari \u00e9 pescado. O governo reconhece a posi\u00e7\u00e3o da maioria do Congresso e segue o jogo. Vamos para os pr\u00f3ximos temas. Celebramos e agradecemos ao Congresso a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos da LDO e a percep\u00e7\u00e3o de ter mantido outros cinco vetos, como a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria e outros pontos que implicariam aumento de gastos, com impacto fiscal. Reconhecemos o resultado onde fomos derrotados”, disse. Os dois temas de mais repercuss\u00e3o pol\u00edtica foram a taxa\u00e7\u00e3o de compras on-line no exterior de at\u00e9 US$ 50, o equivalente a R$ 260, e as chamadas “saidinhas”.<\/p>\n

A rigor, apesar de ter afirmado que era contra porque considerava uma injusti\u00e7a cobrar impostos sobre pequenas compras que beneficiam os consumidores de baixa renda, Lula ganhou de dois lados: jogou para a arquibancada, ao se posicionar contra o imposto, uma postura simp\u00e1tica \u00e0 sua base eleitoral; e o governo federal \u00e9 que vai faturar com a cobran\u00e7a de 20% sobre o valor dessas compras, como, ali\u00e1s, desejava o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se fez de morto na vota\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma certa “dial\u00e9tica” no resultado dessa vota\u00e7\u00e3o…<\/p>\n

No caso da “saidinha”, o veto de Lula se aplicava apenas aos presos que est\u00e3o em regime semiaberto, ou seja, que trabalham ou estudam durante o dia e dormem na cadeia. Esses presos costumam ser liberados no Natal e em outras ocasi\u00f5es para ficar com suas fam\u00edlias. A taxa de evas\u00e3o e pr\u00e1tica de crimes por esses presos, que est\u00e3o em regime semiaberto por progress\u00e3o de pena e\/ou bom comportamento, \u00e9 baix\u00edssima.<\/p>\n

Randolfe ironizou a decis\u00e3o, comentando que atingir\u00e1 tamb\u00e9m os condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro, mas n\u00e3o \u00e9 bem assim. Todos os presos j\u00e1 condenados t\u00eam direitos adquiridos com base no C\u00f3digo Penal. A lei n\u00e3o pode ter efeito retroativo. Qualquer advogado criminalista que recorrer aos tribunais ter\u00e1 ganho de causa. At\u00e9 o fim de abril, no caso dos v\u00e2ndalos que depredaram a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, eram 88 presos por esses ataques, e outros 1.557 cumpriam pena em regime semiaberto ou aberto e foram submetidos a medidas como uso de tornozeleira e proibidos de deixar o pa\u00eds.<\/p>\n

Fake news<\/strong><\/p>\n

No m\u00e9rito, a derrota mais s\u00e9ria foi o Congresso manter a decis\u00e3o de Jair Bolsonaro, que vetou, em 2021, a criminaliza\u00e7\u00e3o das fake news eleitorais, como viola\u00e7\u00e3o das regras democr\u00e1ticas. Na C\u00e2mara, 317 deputados votaram para manter o veto do ex-presidente e apenas 139 foram contra, dos quais 115 votos vieram de legendas de esquerda: PT (65), PDT (14), PSol (13), PSB (11), PCdoB (7) e PV (5). Dos 317 favor\u00e1veis a n\u00e3o punir fake news, 191 foram dados pelos cinco partidos do Centr\u00e3o que integra a base de apoio ao Planalto: Uni\u00e3o (51), PP (42), Republicanos (40), PSD (37) e MDB (21). Como o veto foi mantido pelos deputados, n\u00e3o foi necess\u00e1rio sequer submeter a mat\u00e9ria \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos senadores.<\/p>\n

Randolfe jogou a toalha quanto \u00e0 agenda conservadora do Congresso: “Conseguimos adiar duas vezes essas vota\u00e7\u00f5es, mas nada adiantou. E nada adiantaria mesmo que adi\u00e1ssemos 10 vezes. O placar seria sempre esse. Precisamos reconhecer essas derrotas”, disse. Segundo o l\u00edder do governo no Congresso, houve, nesta quarta-feira, uma reuni\u00e3o para avaliar os resultados da noite de ter\u00e7a-feira entre o presidente Lula e seus articuladores pol\u00edticos: o ministro Alexandre Padilha e os l\u00edderes no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), al\u00e9m do pr\u00f3prio Randolfe.<\/p>\n

Ficou decidido que esse “n\u00facleo pol\u00edtico” se reunir\u00e1 toda segunda-feira, com a participa\u00e7\u00e3o eventual de ministros envolvidos com a agenda do Congresso. Uma velha raposa do Senado aposta que na terceira semana Lula j\u00e1 n\u00e3o participar\u00e1 da reuni\u00e3o. “N\u00e3o adiantar\u00e1 nada, s\u00e3o eles com eles, o que vai decidir os rumos do Congresso s\u00e3o as conversas de Lula com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e Arthur Lira (PP-AL), presidente da C\u00e2mara. Eles que mandaram recado.”<\/p>\n

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