{"id":9081,"date":"2024-05-31T08:23:20","date_gmt":"2024-05-31T11:23:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9081"},"modified":"2024-06-04T07:53:33","modified_gmt":"2024-06-04T10:53:33","slug":"nas-entrelinhas-lula-nao-tem-uma-agenda-pactuada-com-o-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-lula-nao-tem-uma-agenda-pactuada-com-o-congresso\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Lula n\u00e3o tem uma agenda pactuada com o Congresso"},"content":{"rendered":"

O governo pode ter uma agenda social liberal exequ\u00edvel, desde que calibrada de acordo com a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Congresso e com apoio dos principais agentes econ\u00f4micos<\/strong><\/em><\/p>\n

As sucessivas derrotas do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no Congresso, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a vetos como os das desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias das folhas de pagamento e das “saidinhas” de presos, t\u00eam repercuss\u00e3o no mundo pol\u00edtico e desgastam o governo na opini\u00e3o p\u00fablica, num momento em que quase todos os indicadores econ\u00f4micos est\u00e3o melhorando \u2014 entre os quais os do emprego formal e da renda. H\u00e1 um descolamento da sociedade.<\/p>\n

Em parte, essas derrotas refletem um movimento de cerco da oposi\u00e7\u00e3o e busca de alternativas ao seu governo por parte dos advers\u00e1rios de sempre e de aliados contingenciais. Suas motiva\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e interesses econ\u00f4micos s\u00e3o hegem\u00f4nicos no Congresso, mas n\u00e3o controlam o Poder Executivo. Existe, ainda, a falta de sintonia de Lula com a sua base parlamentar ampliada, que n\u00e3o pode ser atribu\u00edda exclusivamente aos seus articuladores pol\u00edticos. Lula se movimenta de forma err\u00e1tica, n\u00e3o tem uma estrat\u00e9gia clara.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, onde \u00e9 que o governo Lula pode avan\u00e7ar, precisa recuar e\/ou j\u00e1 perdeu irremediavelmente? No primeiro grupo, est\u00e3o as pol\u00edticas sociais, principalmente sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o, que contam com recursos garantidos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Esse avan\u00e7o pode se dar por meio de ganhos de qualidade das pol\u00edticas p\u00fablicas e efici\u00eancia nos servi\u00e7os, al\u00e9m da escolha de prioridades e combate aos desperd\u00edcios. De certa maneira, parte da tens\u00e3o existente entre o governo e o Centr\u00e3o resulta do fato de que o governo tem efetivo controle sobre os recursos dessas \u00e1reas, que s\u00e3o compartilhadas com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Lula ser\u00e1 for\u00e7ado, por sucessivas derrotas, a recuar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda econ\u00f4mica desenvolvimentista. Essa \u00e9 a raz\u00e3o de o governo perder apoio nas elites do pa\u00eds, que agora se fazem representar muito mais pelo Centr\u00e3o do que por seus ministros da \u00e1rea econ\u00f4mica. O governo pode ter uma agenda social liberal exequ\u00edvel, desde que calibrada de acordo com a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Congresso e com apoio dos principais agentes econ\u00f4micos.<\/p>\n

Entretanto, toda vez que avan\u00e7a em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda nacional-desenvolvimentista, enfrenta grande rea\u00e7\u00e3o do mercado, com exce\u00e7\u00e3o dos que s\u00e3o diretamente beneficiados pelas medidas protecionistas que caracterizam essa agenda. O caso mais evidente \u00e9 o da Petrobras. Ao exagerar na interven\u00e7\u00e3o na economia, Lula leva \u00e1gua para o moinho da oposi\u00e7\u00e3o. Teria mais sucesso se apostasse na dire\u00e7\u00e3o da economia verde, ou seja, no rumo da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, da bioeconomia e da agroind\u00fastria, que contam com amplo apoio da opini\u00e3o p\u00fablica e de investidores estrangeiros.<\/p>\n

Pragmatismo<\/strong><\/p>\n

A pauta dos costumes e da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma agenda a ser evitada, congelada ou mitigada pelo governo, sempre que depender do Legislativo. No caso dos costumes, a maioria conservadora do Congresso retira do isolamento a bancada bolsonarista, t\u00e3o minorit\u00e1ria quanto a de esquerda.<\/p>\n

Na quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, o senso comum da maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a criminalidade precisa ser combatida com o endurecimento das penas e a viol\u00eancia policial. Isso cria o caldo de cultura para que a “bancada da bala” viabilize seus projetos reacion\u00e1rios no Congresso. Qualquer mudan\u00e7a, na atual conjuntura, tende a ser para pior, como no caso da “saidinha” e da venda de armas. A viol\u00eancia e a criminalidade s\u00e3o problemas complexos, a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 mesmo uma prioridade nacional. N\u00e3o tem como o governo federal ficar fora disso.<\/p>\n

Uma das dificuldades do governo com o Congresso \u00e9 que a escolha de seus ministros se deu em raz\u00e3o das alian\u00e7as eleitorais de 2022, que n\u00e3o correspondem exatamente \u00e0 real correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Parlamento. A frente pol\u00edtica que levou Lula ao segundo turno elegeu em torno de 130 deputados, num universo de 513. Sem o apoio do Centr\u00e3o, n\u00e3o haveria governabilidade.<\/p>\n

Ocorre que Lula fez uma campanha com dois eixos: a mem\u00f3ria de seus governos anteriores e a defesa da democracia. N\u00e3o construiu um programa comum com as for\u00e7as que o apoiaram no segundo turno, nem com aqueles que decidiram apoiar o governo depois da elei\u00e7\u00e3o. Sem agenda comum, falta compromisso pol\u00edtico dos aliados com os objetivos do governo. Essa situa\u00e7\u00e3o cobra o pre\u00e7o agora porque leva ao pragmatismo e ao comportamento na base do ensaio e erro \u2014 ou seja, do “se colar, colou”.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o contexto da rela\u00e7\u00e3o Executivo-Legislativo \u00e9 outro. O soci\u00f3logo e professor espanhol Manuel Castells destaca a ruptura da rela\u00e7\u00e3o entre governantes e governados como um fator de colapso da democracia liberal. Isso ocorre quando os partidos, em particular os parlamentares, deixam de representar os eleitores para defender os pr\u00f3prios interesses. O fen\u00f4meno \u00e9 caracterizado pela forma\u00e7\u00e3o de uma “partidocracia”.<\/p>\n

No caso brasileiro, a “partidocracia” est\u00e1 em forma\u00e7\u00e3o gra\u00e7as ao bilion\u00e1rio financiamento p\u00fablico de campanha e \u00e0s emendas impositivas ao Or\u00e7amento, mais bilion\u00e1rias ainda, sem a necess\u00e1ria responsabilidade dos partidos com o \u00eaxito das pol\u00edticas p\u00fablicas. O Congresso nunca teve tanto poder sobre o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, nem tanta falta de compromisso com a qualidade e a efici\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 um semi-presidencialismo irrespons\u00e1vel e informal.<\/p>\n

O termo “partidocracia” \u00e9 um neologismo usado para descrever o fen\u00f4meno pelo qual os \u00f3rg\u00e3os de governo se tornam meros executores das decis\u00f5es tomadas na esfera dos partidos, sem qualquer media\u00e7\u00e3o com a sociedade.<\/p>\n

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