{"id":9092,"date":"2024-06-04T07:55:46","date_gmt":"2024-06-04T10:55:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9092"},"modified":"2024-06-04T07:55:46","modified_gmt":"2024-06-04T10:55:46","slug":"nas-entrelinhas-carmen-lucia-comandara-as-eleicoes-da-inteligencia-artificial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-carmen-lucia-comandara-as-eleicoes-da-inteligencia-artificial\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: C\u00e1rmen L\u00facia comandar\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es da intelig\u00eancia artificial"},"content":{"rendered":"

Uma das maiores dificuldades da Justi\u00e7a Eleitoral em elei\u00e7\u00f5es municipais e proporcionais \u00e9 julgar em tempo h\u00e1bil os casos que chegam aos tribunais<\/strong><\/em><\/p>\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do STF, assumiu a presid\u00eancia do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o desafio de comandar elei\u00e7\u00f5es municipais que ser\u00e3o um laborat\u00f3rio para o uso pol\u00edtico da intelig\u00eancia artificial (IA) pelos candidatos. A ministra j\u00e1 comandou a Corte, nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2012, mas nem de longe as situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o semelhantes: \u00e0quela \u00e9poca, n\u00e3o havia a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que existe hoje, embora j\u00e1 houvesse uma insatisfa\u00e7\u00e3o difusa na sociedade, nem as redes sociais e as fakes news tinham o peso que t\u00eam hoje na forma\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o dos eleitores.<\/p>\n

C\u00e1rmen L\u00facia substitui Alexandre de Moraes, que deixa a fun\u00e7\u00e3o. A sa\u00edda do ministro, que teve um papel proeminente na garantia das urnas eletr\u00f4nicas e ainda tem no inqu\u00e9rito das fake news e da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, no STF. De certa forma, a posse de C\u00e1rmen L\u00facia tira o TSE do epicentro da radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cria um ambiente de “concilia\u00e7\u00e3o”, dentro das regras do jogo, ou seja, com respeito ao c\u00f3digo eleitoral e \u00e0 urna eletr\u00f4nica. O perfil suave da ministra n\u00e3o significa que ela n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de conduzir com firmeza o processo eleitoral. Muito pelo contr\u00e1rio, C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 conhecida por atitudes claras e afirmativas.<\/p>\n

Nas campanhas eleitorais, os ju\u00edzes eleitorais s\u00e3o os que t\u00eam o papel de agir de imediato, em caso de transgress\u00e3o das regras eleitorais, sempre que provocados pelos candidatos e seus partidos. Entretanto, essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o reativas e nem sempre capazes de neutralizar o impacto do crime eleitoral na elei\u00e7\u00e3o, o que permite que candidatos ganhem o pleito utilizando recursos que alteram a paridade de armas na campanha e tomem posse. A cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos, depois, embora justa, sempre \u00e9 um trauma pol\u00edtico irrepar\u00e1vel.<\/p>\n

Em outubro, ser\u00e3o eleitos ou reeleitos prefeitos e vereadores nos mais de 5,5 mil munic\u00edpios do pa\u00eds. Um dos maiores desafios do pleito deste ano ser\u00e1 o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e ao uso da intelig\u00eancia artificial para produzir e espalhar fake news, ou seja, conte\u00fados manipulados e mentirosos, com o prop\u00f3sito de prejudicar candidatos advers\u00e1rios. Em campanhas eleitorais, marqueteiros utilizam as t\u00e9cnicas e os recursos digitais dispon\u00edveis no mercado; a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o est\u00e1 preparada para lidar com essa situa\u00e7\u00e3o com capacidade de pronta resposta.<\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, e os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), compareceram \u00e0 posse de C\u00e1rmen L\u00facia, nesta segunda-feira \u00e0 noite. Na mesma ocasi\u00e3o, o ministro Nunes Marques foi empossado vice-presidente da Casa. A elei\u00e7\u00e3o de ambos para os cargos ocorreu em 7 de maio, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria do TSE, dentro do rito normal de sucess\u00e3o no comando das Cortes.<\/p>\n

Natural de Montes Claros (MG), a nova presidente do TSE se formou em direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC-MG) e fez mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). C\u00e1rmen L\u00facia foi professora titular de direito constitucional da PUC-MG, advogada militante e procuradora do estado. Integra o Supremo Tribunal Federal (STF) h\u00e1 18 anos. Al\u00e9m de j\u00e1 ter presidido o tribunal, foi diretora da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral (EJE\/TSE). Em 2020, retornou \u00e0 Corte Eleitoral como ministra substituta. Em 2022, foi empossada integrante efetiva do colegiado e, no in\u00edcio de 2023, assumiu a vice-presid\u00eancia do TSE, atuando ao lado de Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Nunes Marques<\/strong><\/p>\n

O ministro Kassio Nunes Marques \u00e9 natural de Teresina (PI), bacharel em direito pela Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI), mestre em direito pela Universidade Aut\u00f4noma de Lisboa, em Portugal, bem como doutor e p\u00f3s-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Tamb\u00e9m foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o, sediado em Bras\u00edlia. Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques \u00e9 ministro do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021, quando assumiu a cadeira de ministro substituto. Em 2023, passou a ser integrante efetivo.<\/p>\n

O TSE tem suas compet\u00eancias, atribui\u00e7\u00f5es e composi\u00e7\u00e3o definidas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. De sete ministros titulares, tr\u00eas s\u00e3o provenientes do STF, dois v\u00eam do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e dois s\u00e3o juristas advindos da advocacia. O STF e o STJ escolhem os que v\u00e3o compor a Corte Eleitoral. J\u00e1 os dois ju\u00edzes oriundos da classe dos juristas s\u00e3o nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica a partir de duas listas tr\u00edplices elaboradas pelo Supremo, contendo os nomes de seis advogados de not\u00e1vel saber jur\u00eddico e com idoneidade moral.<\/p>\n

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