{"id":9096,"date":"2024-06-05T08:40:11","date_gmt":"2024-06-05T11:40:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9096"},"modified":"2024-06-06T09:10:16","modified_gmt":"2024-06-06T12:10:16","slug":"nas-entrelinhas-taxacao-das-blusinhas-sai-de-pauta-e-gera-impasse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-taxacao-das-blusinhas-sai-de-pauta-e-gera-impasse\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Taxa\u00e7\u00e3o das blusinhas sai de pauta e gera impasse"},"content":{"rendered":"

Relator do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover) disse que a al\u00edquota de 20% em compras internacionais at\u00e9 US$ 50 \u00e9 um “corpo estranho”<\/strong><\/em><\/p>\n

O plen\u00e1rio do Senado adiou para esta quarta-feira a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover). O relator da mat\u00e9ria, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou do parecer o “jabuti”, aprovado na C\u00e2mara na \u00faltima semana, que estabelece a cobran\u00e7a de uma al\u00edquota de 20% sobre as compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), diante da retirada, reclamou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pediu para adiar a vota\u00e7\u00e3o. As bancadas do MDB, Uni\u00e3o Brasil e PP s\u00e3o a favor da manuten\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O pedido de adiamento foi feito pelo l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que argumentou que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pretende vetar uma s\u00e9rie de dispositivos que s\u00e3o parte da taxa\u00e7\u00e3o. Esse encaminhamento criou mais um atrito com Lira, que revelou ter negociado a aprova\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por interm\u00e9dio do l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE). Ele avisou a Haddad que negociava com “um s\u00f3 governo”.<\/p>\n

L\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) anunciou que partido dever\u00e1 votar pela manuten\u00e7\u00e3o do texto como veio da C\u00e2mara. O l\u00edder do Uni\u00e3o Brasil, Efraim Filho (PB), apresentar\u00e1 destaque pela manuten\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. “O MDB dever\u00e1 encaminhar a favor do destaque do Efraim”, anunciou Braga. Seu argumento \u00e9 que esses produtos importados est\u00e3o concorrendo com a ind\u00fastria nacional.<\/p>\n

E est\u00e3o mesmo. Na avalia\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio CNC)), a isen\u00e7\u00e3o elimina 250 mil empregos no pa\u00eds. Em um per\u00edodo de 10 anos (2013-2022), as importa\u00e7\u00f5es de pequeno valor tiveram uma alta de US$ 800 milh\u00f5es para US$ 13,1 bilh\u00f5es, um montante que representou 4,4% do total de itens importados em 2023. Desde janeiro, as entidades amea\u00e7am entrar com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo as entidades, h\u00e1 descontrole com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s compras, que normalmente s\u00e3o bens de consumo de baixo pre\u00e7o, aos quais o presidente Lula se referiu quando falou da “blusinha”, adquiridas pela popula\u00e7\u00e3o de menor renda. Os empres\u00e1rios querem que os Correios tenham mais rigor na checagem do CEP e do volume de produtos importados. Lira comprou essa briga da ind\u00fastria nacional e das grandes redes de magazines, que est\u00e3o tendo preju\u00edzos com o chamado e-commerce.<\/p>\n

O senador Rodrigo Cunha, relator do PL que institui o Mover, disse que a cobran\u00e7a de uma al\u00edquota de 20% em compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 seria um “corpo estranho, uma artimanha legislativa” no projeto que trata da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no setor de produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores. Caso sua posi\u00e7\u00e3o prevale\u00e7a, o texto do Mover deve voltar para a an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n

Ind\u00fastria nacional<\/strong><\/p>\n

Pacheco, ap\u00f3s encerrar os trabalhos desta ter\u00e7a-feira, convocou uma reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes para tentar negociar um acordo. Segundo ele, Cunha agiu com prud\u00eancia. “Nesse caso concreto, de fato, h\u00e1 o estabelecimento de uma concorr\u00eancia entre os mesmos produtos entre a ind\u00fastria nacional e a ind\u00fastria estrangeira. N\u00e3o pode haver um tratamento diferenciado em rela\u00e7\u00e3o a isso. (…) Me parece, de fato, que se estabelecer uma taxa\u00e7\u00e3o uniforme entre o que vem do exterior e o que \u00e9 produzido aqui \u00e9 algo que vem a calhar para aquilo que n\u00f3s queremos, que \u00e9 o desenvolvimento da ind\u00fastria nacional”, disse o presidente do Senado.<\/p>\n

O Mover n\u00e3o tem nada a ver com as pequenas compras pela internet. A espinha dorsal do projeto \u00e9 o est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis sustent\u00e1veis. A taxa\u00e7\u00e3o \u00e0s compras internacionais, segundo o relator do projeto no Senado, deveria ser tratada em outra mat\u00e9ria. O governo, inclusive, h\u00e1 nove meses, criou um programa para isso: a chamada Remessa Conforme. Nesse programa, foi inserida a cobran\u00e7a de 17% de ICMS, um acordo feito com o Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria).<\/p>\n

Todos os estados est\u00e3o recebendo essa al\u00edquota. Hoje, para poder vender no Brasil, as empresas varejistas internacionais tiveram de se adequar a novas regras muito mais r\u00edgidas, inclusive trazendo transpar\u00eancia. O assunto tamb\u00e9m ser\u00e1 tratado na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

A pol\u00eamica sobre a chamada “taxa da blusinha” embaralhou o posicionamento dos partidos no Congresso. A esquerda, que sempre foi desenvolvimentista e nacionalista, est\u00e1 votando contra a taxa, conforme a orienta\u00e7\u00e3o de Lula. A oposi\u00e7\u00e3o agarrou a bandeira da defesa da ind\u00fastria nacional com as duas m\u00e3os e passou a defender a cobran\u00e7a. Nos bastidores, a equipe econ\u00f4mica apoiava a taxa\u00e7\u00e3o, de olho no aumento de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O pior dos mundos \u00e9 a discuss\u00e3o ganhar um vi\u00e9s ideol\u00f3gico, como j\u00e1 come\u00e7am a pontuar deputados e senadores de oposi\u00e7\u00e3o que fazem campanha contra a China comunista. Enquanto o agroneg\u00f3cio fatura alto com as exporta\u00e7\u00f5es para a pot\u00eancia asi\u00e1tica, a ind\u00fastria e as grandes redes comerciais argumentam que sofrem concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n

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