{"id":9101,"date":"2024-06-06T09:01:33","date_gmt":"2024-06-06T12:01:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9101"},"modified":"2024-06-06T09:09:12","modified_gmt":"2024-06-06T12:09:12","slug":"nas-entrelinhas-caso-marcelo-odebrecht-fecha-o-caixao-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-caso-marcelo-odebrecht-fecha-o-caixao-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Caso Marcelo Odebrecht fecha o caix\u00e3o da Lava-Jato"},"content":{"rendered":"

Deflagrada em 2014 pela Justi\u00e7a Federal, a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato investigou um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro p\u00fablico<\/strong><\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revis\u00e3o da decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anulou todos os atos da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba (PR) contra o empres\u00e1rio Marcelo Odebrecht, no contexto da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Por meio de agravo interno, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, solicitou a reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o pelo pr\u00f3prio ministro ou que o caso seja levado ao plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Toffoli foi provocada por um pedido da defesa de Marcelo Odebrecht, na qual pleiteava a extens\u00e3o de duas decis\u00f5es anteriores do pr\u00f3prio ministro, que anularam todos os atos praticados pela 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, com argumento de \u201cconluio processual\u201d entre o ent\u00e3o juiz federal S\u00e9rgio Moro e os procuradores da For\u00e7a-Tarefa da Lava-Jato, que investigava o esc\u00e2ndalo da Petrobras e outros delitos. No m\u00eas passado, o pedido foi aceito pelo ministro do STF, que anulou todas as provas.<\/p>\n

Paulo Gonet ponderou que os casos s\u00e3o diferentes e a anula\u00e7\u00e3o dos atos n\u00e3o deveria ser estendida ao acordo de leni\u00eancia de Marcelo Odebrecht, que fez um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com a Justi\u00e7a, assinado por Moro. Na \u00e9poca, ele era respons\u00e1vel pelos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato em primeira inst\u00e2ncia. Segundo argumenta o MPF, o pedido de extens\u00e3o deve ter estreita simetria com o pedido origin\u00e1rio e com o que o tribunal nele decidiu: \u201cH\u00e1 aqui a falta de correla\u00e7\u00e3o estrita entre o pedido e a decis\u00e3o tomada no decis\u00f3rio que poderia servir de paradigma\u201d, avalia.<\/p>\n

O acordo de leni\u00eancia anulado por Toffoli foi assinado em dezembro de 2016 com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) do Paran\u00e1, que conduzia a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, coordenada pelo ex-procurador Deltan Dallagnol. O MPF alega ter a prerrogativa de firmar esse tipo de acordo. A Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, de 2013, na qual o acordo de leni\u00eancia \u00e9 previsto, entretanto, diz que somente a Controladoria-geral da Uni\u00e3o (CGU) pode fazer acordos nos casos relacionados ao Poder Executivo federal e contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estrangeira.<\/p>\n

A Odebrecht foi investigada na Lava-Jato por um esquema de propinas revelado com detalhes no acordo de leni\u00eancia de Marcelo Odebrecht. O livro A Organiza\u00e7\u00e3o (Companhia das Letras), da jornalista Malu Gaspar, conta o caso em detalhes. Paulo Gonet lembra que Marcelo Odebrecht confessou a pr\u00e1tica de crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como diversos executivos da empresa, sob a supervis\u00e3o final do Supremo Tribunal Federal. \u201cN\u00e3o h\u00e1, desse modo, como anular as investiga\u00e7\u00f5es e processos, que decorreram desse acordo, e que agora seguem curso nas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias\u201d, argumenta.<\/p>\n

Moro e os procuradores da For\u00e7a-Tarefa de Curitiba adotaram m\u00e9todos heterodoxos de investiga\u00e7\u00e3o. O ex-juiz foi considerado suspeito para julgar os casos e as provas est\u00e3o sendo anuladas uma a uma, por terem sido obtidas sem respeitar o chamado devido processo legal. O caso Marcelo Odebrecht praticamente fecha a tampa do caix\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, embora o procurador-geral da Rep\u00fablica ainda tenha esperan\u00e7a de mitigar a decis\u00e3o para salvar o acordo de leni\u00eancia.<\/p>\n

Empreiteiras<\/strong><\/p>\n

Dificilmente Toffoli far\u00e1 a revis\u00e3o de sua decis\u00e3o monocr\u00e1tica e, provavelmente, submeter\u00e1 o pedido da PGR aos demais membros da Segunda Turma do STF: os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Com exce\u00e7\u00e3o de Fachin, todos s\u00e3o considerados \u201cgarantistas\u201d, isto \u00e9, advogam o estrito respeito aos ritos do processo penal.<\/p>\n

Deflagrada em 2014 pela Justi\u00e7a Federal, a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato investigou um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro no pa\u00eds. Come\u00e7ou com a descoberta de um esquema de lavagem de dinheiro num posto de gasolina de Bras\u00edlia, envolvendo o ex-deputado federal Jos\u00e9 Janene (Londrina-PR) e os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Chater.<\/p>\n

Uma rede de doleiros que atuava em v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil, por meio de empresas de fachada, contas em para\u00edsos fiscais e contratos de importa\u00e7\u00e3o fict\u00edcios, \u201clavava\u201d o dinheiro desviado da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Nas duas primeiras fases da opera\u00e7\u00e3o, foram executados 119 mandados de busca e apreens\u00e3o, 30 mandados de pris\u00e3o e 25 mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva. Entre os presos, estavam Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) e Alberto Youssef, que realizaram um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, ou seja, passaram a contribuir com as investiga\u00e7\u00f5es em troca de benef\u00edcios.<\/p>\n

Executivos da Petrobras, v\u00e1rios pol\u00edticos PP, PT e PMDB, as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Correia, Queiroz Galv\u00e3o, Galv\u00e3o Engenharia, Mendes J\u00fanior, Engevix e UTC e diversas empresas de outros ramos estavam envolvidos. O esquema tamb\u00e9m inclu\u00eda grandes obras p\u00fablicas de infraestrutura, como a constru\u00e7\u00e3o da Usina Nuclear Angra 3, a Ferrovia Norte-Sul e as obras realizadas para a Copa do Mundo, como a reforma do Maracan\u00e3.<\/p>\n

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