{"id":912,"date":"2016-10-12T08:02:16","date_gmt":"2016-10-12T11:02:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=912"},"modified":"2016-10-12T08:02:16","modified_gmt":"2016-10-12T11:02:16","slug":"nas-entrelinhas-os-donos-do-cofre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-os-donos-do-cofre\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Os donos do cofre"},"content":{"rendered":"<p><em>O velho patronato pol\u00edtico, que depende do voto, resolveu p\u00f4r na roda a alta burocracia e as corpora\u00e7\u00f5es. \u00c9 briga de cachorro grande<\/em><\/p>\n<p>Em pleno governo de Juscelino Kubitschek, quando o Brasil vivia os anos dourados da d\u00e9cada de 1950, o jurista ga\u00facho Raymundo Faoro lan\u00e7ou Os Donos do Poder, forma\u00e7\u00e3o do patronato pol\u00edtico brasileiro (Editora Azul), um painel do regime pol\u00edtico, do Estado, da sua elite pol\u00edtica e dos eleitores brasileiros, mas sua cr\u00edtica ao status quo, naquele ambiente, passou despercebida. Nem de longe teve a repercuss\u00e3o de obras como Os Sert\u00f5es, de Euclides da Cunha (1902), Casa Grande e Senzala (1933), de Gilberto Freyre, e Ra\u00edzes do Brasil (1936), de S\u00e9rgio Buarque de Hollanda, a sant\u00edssima trindade dos int\u00e9rpretes do Brasil.<\/p>\n<p>\u201cO poder \u2014 a soberania nominalmente popular \u2014 tem donos que n\u00e3o emanam da na\u00e7\u00e3o, da sociedade, da plebe ignara e pobre. O chefe n\u00e3o \u00e9 um delegado, mas um gestor de neg\u00f3cios, gestor de neg\u00f3cios e n\u00e3o mandat\u00e1rio. (&#8230;). E o povo, (&#8230;) que quer ele? Este oscila entre o parasitismo, a mobiliza\u00e7\u00e3o das passeatas (&#8230;). A lei, ret\u00f3rica e elegante, n\u00e3o o interessa. A elei\u00e7\u00e3o, mesmo formalmente livre, lhe reserva a escolha entre op\u00e7\u00f5es que ele n\u00e3o formulou\u201d, disparou Faoro para ouvidos moucos. O livro somente veio a ser reeditado em 1975, quando o jurista, que havia apoiado o golpe militar de 1964, j\u00e1 era uma das vozes importantes da oposi\u00e7\u00e3o. Na presid\u00eancia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dois anos depois, defendeu as liberdades de opini\u00e3o, manifesta\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o, denunciou as torturas nos por\u00f5es do regime militar e patrocinou a campanha da anistia.<\/p>\n<p>O \u201ctipo ideal\u201d de sua obra \u00e9 o conceito de \u201cpatrimonialismo estamental\u201d, que serve de linha condutora para a an\u00e1lise da forma\u00e7\u00e3o do Brasil de Dom Jo\u00e3o VI a Getulio Vargas. Segundo Faoro, essa estrutura pol\u00edtica e social resistiu a todas as transforma\u00e7\u00f5es fundamentais. O conceito weberiano, uma novidade na historiografia da \u00e9poca, por\u00e9m, foi atacado por marxistas e n\u00e3o marxistas, pois subvertia os crit\u00e9rios at\u00e9 ent\u00e3o adotados na interpreta\u00e7\u00e3o da realidade brasileira. Ainda mais no contexto de radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que antecedeu o golpe militar de 1964, na qual se colocava \u00e0 direita.<\/p>\n<p>A obra de Faoro, por\u00e9m, delimita uma estrutura de poder assegurada por privil\u00e9gios jur\u00eddicos e pela tradi\u00e7\u00e3o, com uma capa social r\u00edgida, capaz de se adaptar \u00e0s demandas e movimentos da pol\u00edtica e da sociedade. Esse estamento forma no interior de institui\u00e7\u00f5es do Estado, grupos econ\u00f4micos, institui\u00e7\u00f5es privadas, pol\u00edticos, aliados ou legitimados pelo Estado e suas tradi\u00e7\u00f5es. \u00c9 um arranjo que engendra um Estado patrimonial aut\u00e1rquico, que s\u00f3 pensa em si e se coloca acima da sociedade, embora sustentado por ela.<\/p>\n<p>Eis que essa quest\u00e3o est\u00e1 posta novamente para a sociedade brasileira, com o debate sobre o teto dos gastos e a reforma da Previd\u00eancia. Quis o destino, por linhas tortas, que o debate fosse aberto por um governo de transi\u00e7\u00e3o, o de Michel Temer, e por um Congresso acuado por den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o contra alguns de seus l\u00edderes, ap\u00f3s um traum\u00e1tico processo de impeachment. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estabelece um teto para o aumento dos gastos p\u00fablicos pelas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas foi aprovada na noite de segunda-feira pela C\u00e2mara dos Deputados, em primeira vota\u00e7\u00e3o, por 366 votos a favor e 111 contr\u00e1rios. Na pr\u00f3xima semana voltar\u00e1 ao plen\u00e1rio. O Senado deve concluir sua aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano, a tempo de vigorar no pr\u00f3ximo or\u00e7amento da Uni\u00e3o. \u00c9 jogo jogado.<\/p>\n<p><strong>Privil\u00e9gios<\/strong><br \/>\nAnimado com o sucesso do governo, o presidente Michel Temer anunciou ontem que pretende encaminhar a reforma da Previd\u00eancia ao Congresso na pr\u00f3xima semana. \u201cN\u00e3o haver\u00e1 mais distin\u00e7\u00e3o entre a Previd\u00eancia geral, dos trabalhadores, e a Previd\u00eancia p\u00fablica, dos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico. N\u00f3s temos que igualar isso, e esse \u00e9 um ponto que j\u00e1 est\u00e1 definido\u201d, disse. As novas regras n\u00e3o foram divulgadas oficialmente, mas j\u00e1 se sabe que o eixo da reforma \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima de 65 anos para as aposentadorias, com uma contribui\u00e7\u00e3o de pelo menos 25 anos, al\u00e9m de um prazo de transi\u00e7\u00e3o de 20 anos para mulheres e professores e 15 anos para homens, tanto para trabalhadores do setor privado como para funcion\u00e1rios p\u00fablicos, mantendo-se o regime especial para militares. A f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do benef\u00edcio tamb\u00e9m deve sofrer altera\u00e7\u00e3o. Outro ponto envolve a pens\u00e3o por morte, que deixar\u00e1 de ser integral. O Grupo de Trabalho da Previd\u00eancia prop\u00f5e que seja de 50% ou 60% do sal\u00e1rio do falecido, mais 10% por dependente.<\/p>\n<p>A crise tr\u00edplice \u2013 econ\u00f4mica, pol\u00edtica e \u00e9tica \u2013 n\u00e3o se resolveu com o impeachment. A recess\u00e3o e o rombo fiscal amea\u00e7am p\u00f4r em colapso milhares de prefeituras, a maioria dos governo estaduais, os servi\u00e7os da Uni\u00e3o e o sistema previdenci\u00e1rio. A sociedade deu seu recado nas ruas e nas elei\u00e7\u00f5es municipais e toma consci\u00eancia de que carrega nas costas um fardo muito pesado, no qual o velho patronato pol\u00edtico se locupletou e as corpora\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o p\u00fablico acumularam privil\u00e9gios. S\u00e3o os verdadeiros donos dos cofres p\u00fablicos, ao lado dos interesses privados que sequestraram as pol\u00edticas p\u00fablicas com subs\u00eddios, isen\u00e7\u00f5es e contratos superfaturados. Austeridade e efici\u00eancia est\u00e3o na ordem do dia, ao lado de \u00e9tica na pol\u00edtica e oportunidades iguais. Com a sobreviv\u00eancia amea\u00e7ada, o velho patronato pol\u00edtico, que depende do voto, resolveu p\u00f4r na roda a alta burocracia e as corpora\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma briga de cachorro grande, com a qual o cidad\u00e3o comum sair\u00e1 ganhando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O velho patronato pol\u00edtico, que depende do voto, resolveu p\u00f4r na roda a alta burocracia e as corpora\u00e7\u00f5es. \u00c9 briga de cachorro grande Em pleno governo de Juscelino Kubitschek, quando o Brasil vivia os anos dourados da d\u00e9cada de 1950, o jurista ga\u00facho Raymundo Faoro lan\u00e7ou Os Donos do Poder, forma\u00e7\u00e3o do patronato pol\u00edtico brasileiro (Editora Azul), um painel do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,36,4,22,7,8,9,3],"tags":[27],"class_list":["post-912","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-congresso","category-economia","category-governo","category-impeachment","category-justica","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-governotemer"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=912"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/912\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":917,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/912\/revisions\/917"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}