{"id":9203,"date":"2024-07-05T08:26:36","date_gmt":"2024-07-05T11:26:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9203"},"modified":"2024-07-05T08:36:41","modified_gmt":"2024-07-05T11:36:41","slug":"nas-entrelinhas-carne-bovina-e-frango-ficarao-de-fora-da-cesta-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-carne-bovina-e-frango-ficarao-de-fora-da-cesta-basica\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Carne bovina e frango ficar\u00e3o de fora da cesta b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"

Hoje, est\u00e3o isentos de impostos federais (como IPI, PIS e Cofins), mas a maioria dos estados, no entanto, cobra o ICMS sobre esses produtos, ou seja, a prote\u00edna animal<\/strong><\/em><\/p>\n

Promessa de campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a picanha do fim de semana pode ficar mais longe da mesa da maioria dos brasileiros, ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Hoje, a picanha custa em m\u00e9dia R$ 59 o quilo nos supermercados. Nem a carne de segunda, o su\u00edno, o frango e o peixe, na proposta dos relatores da reforma, far\u00e3o parte da lista de produtos da cesta b\u00e1sica com al\u00edquota zero de tributos. Ser\u00e1 uma derrota dos consumidores de mais baixa renda. M\u00fasculo, rabo, bucho, mocot\u00f3, p\u00e9 de porco, pesco\u00e7o de galinha, a til\u00e1pia, tudo isso pagar\u00e1 imposto igual ao da picanha.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do projeto de lei complementar (PLP 68\/2024), que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria, foi apresentado, nesta quinta-feira, pelo grupo de trabalho da C\u00e2mara que analisou a proposta original do governo. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar a regulamenta\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana. O grupo de trabalho apresentou o relat\u00f3rio e manteve a prote\u00edna animal com uma isen\u00e7\u00e3o de 60%, como originalmente havia sido encaminhada pelo governo.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, Lula defendeu a inclus\u00e3o da carne na cesta b\u00e1sica: “Eu acho que temos que fazer diferencia\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea tem v\u00e1rios tipos de carne, tem carne chique, de primeir\u00edssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, voc\u00ea tem outro tipo de carne, que \u00e9 a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, n\u00e3o precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um m\u00fasculo, um ac\u00e9m, cox\u00e3o mole, tudo isso pode ser evitado”.<\/p>\n

A argumenta\u00e7\u00e3o de Lula n\u00e3o colou, os t\u00e9cnicos dizem que \u00e9 imposs\u00edvel fiscalizar o corte da carne, que a diferen\u00e7a entre a picanha e o cox\u00e3o seria apenas a forma de cortar. O grupo de trabalho tamb\u00e9m argumentou que a medida traria impactos na al\u00edquota de refer\u00eancia do IVA, que \u00e9 26,5%. O peso dos impostos sobre as carnes, de uma forma geral, est\u00e1 em 12,7% atualmente (considerando o ICMS estadual e, tamb\u00e9m, res\u00edduos tribut\u00e1rios, ou seja, impostos sobre impostos).<\/p>\n

Com a tributa\u00e7\u00e3o parcial institu\u00edda pela reforma tribut\u00e1ria, que cobrar\u00e1 impostos n\u00e3o cumulativos, a \u00e1rea econ\u00f4mica avalia que o peso desses tributos cair\u00e1 para 10,6%. A solu\u00e7\u00e3o proposta pelo grupo de trabalho seria criar o cashback para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda receber o imposto de volta. O povo nem sabe o que \u00e9 isso. A burocracia seria muito maior do que a da fila dos aeroportos, quando se recebe de volta parte dos impostos cobrados, mas \u00e9 melhor que nada. Segundo o deputado Cl\u00e1udio Cajado, nunca houve tarifa zero. A carne bovina e a de frango continuariam na cesta b\u00e1sica com taxa\u00e7\u00e3o parcial (al\u00edquota de 40% do total).<\/p>\n

Hoje, a carne bovina e o frango est\u00e3o isentos de impostos federais (como IPI, PIS e Cofins), mas a maioria dos estados, no entanto, cobra o ICMS sobre esses produtos. Esses tributos ser\u00e3o substitu\u00eddos, nos pr\u00f3ximos anos, pelo IBS e pela CBS, impostos sobre o valor agregado dos estados, munic\u00edpios e da Uni\u00e3o. Por isso, a regra est\u00e1 sendo rediscutida. Pela proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), cinco tributos ser\u00e3o substitu\u00eddos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) \u2014 com legisla\u00e7\u00e3o \u00fanica, sendo um gerenciado pela Uni\u00e3o e outro com gest\u00e3o compartilhada entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Armas mais baratas<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), com gest\u00e3o federal, que unificar\u00e1 IPI, PIS e Cofins; e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), com gest\u00e3o compartilhada com estados e munic\u00edpios, que unificar\u00e1 ICMS (estadual) e ISS (municipal). Al\u00e9m da CBS federal e do IBS estadual e municipal, ser\u00e1 cobrado um imposto seletivo (sobre produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade) e um IPI sobre produtos produzidos pela Zona Franca de Manaus, mas fora da regi\u00e3o com benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n

Pela reforma tribut\u00e1ria, cada empresa pagar\u00e1 somente o valor que lhe couber na produ\u00e7\u00e3o, obtendo cr\u00e9dito pelos insumos utilizados. Para manter a atual carga tribut\u00e1ria, considerada elevada, todos os impostos somariam cerca de 26,5%, o que j\u00e1 \u00e9 uma das maiores do mundo. Quando um segmento \u00e9 diretamente beneficiado pela redu\u00e7\u00e3o dos impostos, para a conta fechar, a diferen\u00e7a repercute na al\u00edquota geral.<\/p>\n

Absorventes, tamp\u00f5es higi\u00eanicos e coletores menstruais foram beneficiados com a tarifa zero; Bets e os carros el\u00e9tricos foram inclu\u00eddos no Imposto Seletivo, o “imposto do pecado”, ao lado do cigarro, bebidas (com taxa\u00e7\u00e3o proporcional ao teor alco\u00f3lico), iates e lanchas. Entretanto, os caminh\u00f5es el\u00e9tricos ficaram de fora. As armas tamb\u00e9m foram exclu\u00eddas do imposto especial. Hoje, a al\u00edquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) das armas de fogo \u00e9 equivalente a 55%, as muni\u00e7\u00f5es t\u00eam taxa\u00e7\u00e3o de 25%. Com a reforma, esses produtos ser\u00e3o taxados de acordo com a al\u00edquota geral, estimada em 26,5%.<\/p>\n

“Armas foi um debate que tivemos na emenda constitucional. A gente ia constitucionalizar o imposto seletivo nas armas, mas n\u00f3s (governo) perdemos”, destacou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da reforma, ao apresentar as propostas. O petista, por\u00e9m, n\u00e3o descartou a eleva\u00e7\u00e3o do imposto sobre armamentos por meio de emenda em plen\u00e1rio. Com mais de 300 p\u00e1ginas, o relat\u00f3rio foi negociado pelo grupo de trabalho com a equipe econ\u00f4mica e os grupos empresariais envolvidos, mas a C\u00e2mara ainda pode fazer mudan\u00e7as na pr\u00f3xima semana. O Senado dar\u00e1 a palavra final, porque a tramita\u00e7\u00e3o come\u00e7ou por l\u00e1 e ter\u00e1 que voltar para aprova\u00e7\u00e3o dos senadores.<\/p>\n

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