{"id":9243,"date":"2024-07-17T06:58:36","date_gmt":"2024-07-17T09:58:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9243"},"modified":"2024-07-19T08:25:49","modified_gmt":"2024-07-19T11:25:49","slug":"nas-entrelinhas-gravacoes-de-ramagem-exumam-as-rachadinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-gravacoes-de-ramagem-exumam-as-rachadinhas\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Grava\u00e7\u00f5es de Ramagem exumam as “rachadinhas”"},"content":{"rendered":"

Arquivada pela Justi\u00e7a do Rio, MP pode reabrir a investiga\u00e7\u00e3o sobre o envolvimento do cl\u00e3 Bolsonaro no esc\u00e2ndalo da Assembl\u00e9ia Legislativa fluminense<\/strong><\/em><\/p>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ao derrubar o sigilo do inqu\u00e9rito sobre a chamada Abin paralela \u2014 que investiga atua\u00e7\u00e3o do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), delegado federal, quando \u00e0 frente dos servi\u00e7os de intelig\u00eancia no governo passado \u2014, aperta o cerco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que \u00e9 um dos arrolados.<\/p>\n

Nas grava\u00e7\u00f5es de uma reuni\u00e3o entre ambos, da qual participaram o ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), Augusto Heleno, e duas advogadas, fica evidente a inten\u00e7\u00e3o de abafar o esc\u00e2ndalo das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no qual estava envolvido o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), deputado estadual \u00e0 \u00e9poca do esc\u00e2ndalo. Heleno chega a chamar a aten\u00e7\u00e3o de que a conversa n\u00e3o poderia ter vazamentos.<\/p>\n

Segundo a Pol\u00edcia Federal (PF), o objetivo da reuni\u00e3o \u2014 gravada por Ramagem, supostamente com conhecimento de Bolsonaro \u2014 seria anular as provas do esc\u00e2ndalo das “rachadinhas”, com o argumento de que o caso era uma “\u00e1rvore envenenada” por ser uma opera\u00e7\u00e3o ilegal na Receita Federal \u2014 tese de defesa das advogadas do senador. Foi o que acabou acontecendo: em 2022, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-RJ) e rejeitou a den\u00fancia de peculato, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro contra o parlamentar.<\/p>\n

Desde 2020, o filho mais velho do ex-presidente era acusado de recolher parte do sal\u00e1rio de funcion\u00e1rios p\u00fablicos em benef\u00edcio pr\u00f3prio, no seu antigo gabinete na Alerj, onde foi deputado estadual de 2003 a 2019. O policial militar aposentado Fabr\u00edcio Queiroz, ent\u00e3o chefe de gabinete de Fl\u00e1vio, foi apontado como operador do esquema. Ap\u00f3s ser preso, reconheceu a exist\u00eancia da pr\u00e1tica. Mais 15 ex-assessores foram denunciados.<\/p>\n

Em 2018, um relat\u00f3rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) j\u00e1 havia apontado uma movimenta\u00e7\u00e3o at\u00edpica de R$ 1,2 milh\u00e3o na conta do ex-assessor Fabr\u00edcio Queiroz, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, com dep\u00f3sitos e saques em dinheiro vivo, em datas pr\u00f3ximas do pagamento de servidores da Alerj. As quebras dos sigilos fiscais de Queiroz e de M\u00e1rcia Aguiar, sua mulher, mostraram, ainda, que a ent\u00e3o primeira-dama Michelle Bolsonaro recebera dep\u00f3sitos de ambos, que totalizavam R$ 89 mil, entre 2011 e 2016.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, Bolsonaro disse que o valor era a devolu\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo de R$ 40 mil concedido por ele a Queiroz. Os dados banc\u00e1rios n\u00e3o comprovam o recebimento desse empr\u00e9stimo. Bolsonaro j\u00e1 era presidente e Fl\u00e1vio exercia o mandato senador, com direito a foro privilegiado no STF, quando, ap\u00f3s recursos, houve o entendimento do TJ-RJ de que, por ter emendado os mandatos de deputado estadual e de senador, Fl\u00e1vio manteria o foro privilegiado no tribunal estadual.<\/p>\n

Reabertura de caso<\/strong><\/p>\n

O caso saiu das m\u00e3os do juiz da 27\u00aa Vara Criminal do Rio de Janeiro para a jurisdi\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial do TJ-RJ, composto por 25 desembargadores, antes de ser arquivado. \u00c0 \u00e9poca, Fl\u00e1vio classificou a investiga\u00e7\u00e3o como ilegal. No come\u00e7o do seu governo, a popularidade de Bolsonaro havia ca\u00eddo e sua base no Congresso era muito fr\u00e1gil. O esc\u00e2ndalo das “rachadinhas” gerou muita tens\u00e3o, porque a oposi\u00e7\u00e3o tentava articular um pedido de impeachment. Paranoico, Bolsonaro avaliava que seu vice, o general Hamilton Mour\u00e3o, hoje senador ga\u00facho pelo Republicanos, desejava seu lugar.<\/p>\n

A grava\u00e7\u00e3o obtida pela PF mostra que a reuni\u00e3o durou 1h08, em 25 de agosto de 2020. No encontro, Ramagem prop\u00f4s abrir procedimentos administrativos contra os auditores-fiscais que investigaram Fl\u00e1vio para anular as provas, e Bolsonaro concordou. A estrat\u00e9gia foi bem-sucedida. O arquivamento do inqu\u00e9rito das “rachadinhas” n\u00e3o impede o Minist\u00e9rio P\u00fablico de reabrir o caso, o que pode ser o desdobramento do inqu\u00e9rito da Abin paralela. As novas provas seriam independentes daquelas que foram declaradas il\u00edcitas.<\/p>\n

Ramagem disse \u00e0 imprensa que gravou a reuni\u00e3o porque havia a desconfian\u00e7a de que surgiria uma proposta “n\u00e3o-republicana” do ent\u00e3o governador Wilson Witzel, que tamb\u00e9m era visto como conspirador por Bolsonaro. A proposta n\u00e3o se confirmou. Entretanto, o ex-presidente afirma que o ex-governador fluminense teria prometido ajuda para blindar Fl\u00e1vio na investiga\u00e7\u00e3o das “rachadinhas” em troca de uma vaga no Supremo.<\/p>\n

Bolsonaro diz na grava\u00e7\u00e3o: “O ano passado (2019), no meio do ano, encontrei com o (Wilson) Witzel, n\u00e3o tive not\u00edcia [inaud\u00edvel] bem pequenininho o problema. Ele falou, resolve o caso do Fl\u00e1vio. ‘Me d\u00e1 uma vaga no Supremo. (\u2026) Sede de poder'”. Acrescentou: “Ent\u00e3o, voc\u00ea sabe o que vale voc\u00ea ter um ministro irm\u00e3o teu no Supremo”. Ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, as advogadas se surpreendem e o ex-presidente explica que a vaga seria para o desembargador Fl\u00e1vio Itabaiana, respons\u00e1vel por julgar a suspeita de rachadinha.<\/p>\n

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