{"id":9320,"date":"2024-08-07T07:03:50","date_gmt":"2024-08-07T10:03:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9320"},"modified":"2024-08-07T07:03:50","modified_gmt":"2024-08-07T10:03:50","slug":"nas-entrelinhas-o-semipresidencialismo-esta-em-todas-as-cabecas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-semipresidencialismo-esta-em-todas-as-cabecas\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O semipresidencialismo est\u00e1 em todas as cabe\u00e7as"},"content":{"rendered":"

Falar em semipresidencialismo \u00e9 palavr\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, mas no Congresso s\u00f3 se pensa nisso. A captura do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o j\u00e1 \u00e9 processo irrevers\u00edvel<\/strong><\/em><\/p>\n

Presidente do Conselho Cient\u00edfico do Instituto de Pesquisas Sociais, Pol\u00edticas e Econ\u00f4micas (Ipespe), o cientista pol\u00edtico e professor Antonio Lavareda, em artigo publicado, nesta ter\u00e7a-feira, no jornal O Globo (\u00c9 preciso mudar a pol\u00edtica. Mas como?), fez um alerta sobre a disfuncionalidade do nosso sistema pol\u00edtico. “As disfun\u00e7\u00f5es do nosso sistema pol\u00edtico s\u00e3o variadas. Por ora, foquemos, de um lado, no “presidencialismo esgotado”; de outro, na “representa\u00e7\u00e3o sem fid\u00facia”.<\/p>\n

No primeiro caso, Lavareda chama a aten\u00e7\u00e3o para o que classificou de “sinistralidade” do nosso presidencialismo, com destaque para o suic\u00eddio de Get\u00falio Vargas, em 1954, e a ren\u00fancia de J\u00e2nio Quadros, em 1961, antes do golpe de 1964; e os impeachments de Fernando Collor de Mello, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016. Para o cientista pol\u00edtico, \u00e9 inevit\u00e1vel o avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o ao sistema misto, o chamado semipresidencialismo, tendo como modelo o franc\u00eas ou o portugu\u00eas.<\/p>\n

No franc\u00eas, o maior protagonismo \u00e9 do presidente da Rep\u00fablica, como nos mostra Emmanuel Macron; no portugu\u00eas, o primeiro-ministro rouba a cena, mesmo quando o governo \u00e9 uma “geringon\u00e7a”, como fez Antonio Costa, ao formar a coaliz\u00e3o de esquerda Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Portugu\u00eas (PCP) e Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV). O objetivo principal da geringon\u00e7a era um governo est\u00e1vel, para implementar pol\u00edticas de esquerda e combater a austeridade.<\/p>\n

Falar em semipresidencialismo \u00e9 palavr\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, mas no Congresso s\u00f3 se pensa nisso. A captura do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o por meio das emendas parlamentares impositivas \u00e9 um processo irrevers\u00edvel. Mesmo os parlamentares do PT n\u00e3o desejam que a execu\u00e7\u00e3o das emendas volte ao arb\u00edtrio do Executivo. Entretanto, essa situa\u00e7\u00e3o criou uma anomalia, porque o Congresso abocanha parte consider\u00e1vel dos recursos para investimentos sem nenhum compromisso com o resultado das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 a volta do clientelismo mais prim\u00e1rio, com o argumento de que os deputados \u00e9 que sabem o que os cidad\u00e3os desejam.<\/p>\n

Est\u00e1 escrito nas estrelas: na primeira crise institucional s\u00e9ria, o semipresidencialismo vir\u00e1 a galope, como alternativa a um novo processo de impeachment. A gravidade da crise determinaria se o modelo ser\u00e1 franc\u00eas ou portugu\u00eas. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva poderia ser protagonista de uma reforma pol\u00edtica sem crise institucional, que optasse por esse modelo, em vez de tentar reverter o “semipresidencialismo irrespons\u00e1vel” vigente, pois n\u00e3o tem for\u00e7a suficiente para isso.<\/p>\n

Descolamento<\/strong><\/p>\n

O status quo da rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo leva a outra situa\u00e7\u00e3o que Lavareda aponta em seu artigo: a “representa\u00e7\u00e3o sem fid\u00facia”. Traduzindo, a maioria dos eleitores n\u00e3o lembra em quem votou para o parlamento. “Em setembro de 2023, menos de um ano depois da elei\u00e7\u00e3o dos atuais deputados federais, questionados pelo Ipec se lembravam o nome daquele\/a em quem haviam votado, apenas 29% disseram que sim”, lembra o cientista pol\u00edtico e especialista em pesquisas eleitorais.<\/p>\n

Esse fen\u00f4meno n\u00e3o \u00e9 novo. Quando debatido, acaba associado ao sistema de vota\u00e7\u00e3o proporcional, que \u00e9 confrontado com a proposta de voto distrital ou misto, que faria, em tese, com que houvesse mais identifica\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a entre os eleitores e seus representantes. Ocorre que os deputados eleitos por esse sistema (senadores s\u00e3o escolhidos por voto majorit\u00e1rio) n\u00e3o querem nem saber dessa discuss\u00e3o, porque j\u00e1 conhecem o caminho das pedras e n\u00e3o pretendem arriscar a reelei\u00e7\u00e3o como quem pula numa piscina sem saber se tem \u00e1gua dentro.<\/p>\n

\u00c9 um c\u00edrculo vicioso: esse descolamento entre o eleitor e seu representante cria uma situa\u00e7\u00e3o de volatilidade pol\u00edtica, que resultou em grandes renova\u00e7\u00f5es nos parlamentos. Em v\u00e1rios momentos. A maior ocorreu em 2018, no tsunami eleitoral que tamb\u00e9m levou Jair Bolsonaro \u00e0 Presid\u00eancia. As emendas impositivas e o chamado “or\u00e7amento secreto” s\u00e3o a resposta ao imponder\u00e1vel nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, na medida em que criam grande disparidade de armas entre quem tem mandato e quem n\u00e3o tem, exatamente para perpetuar a elite pol\u00edtica.<\/p>\n

A outra face dessa moeda \u00e9 a compra de votos, aberta ou velada, com recursos de caixa dois, que continua existindo, apesar do financiamento p\u00fablico de campanha. O total das emendas parlamentares ao Or\u00e7amento chegar\u00e1 a R$ 52 bilh\u00f5es em 2024. Os parlamentares podem fazer emendas de comiss\u00f5es, individuais e de bancadas estaduais. Cada parlamentar pode apresentar at\u00e9 25 emendas, num montante que pode chegar a R$ 62 milh\u00f5es. Soma-se a isso as verbas de gabinetes, dezenas de assessores e os recursos do fundo eleitoral. \u00c9 uma blindagem contra a renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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