{"id":9333,"date":"2024-08-11T10:43:04","date_gmt":"2024-08-11T13:43:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9333"},"modified":"2024-08-14T07:53:03","modified_gmt":"2024-08-14T10:53:03","slug":"nas-entrelinhas-quem-sabe-o-destino-das-emendas-secretas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-quem-sabe-o-destino-das-emendas-secretas\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Quem sabe o destino das emendas secretas?"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Fl\u00e1vio Dino baixou duas liminares dur\u00edssimas para acabar de vez com o “or\u00e7amento secreto”. Deputados e senadores t\u00eam R$ 49 bilh\u00f5es em emendas<\/strong><\/em><\/p>\n

Crime e Castigo, de Fi\u00f3dor Dostoi\u00e9vski, baseado na vida real, \u00e9 um cl\u00e1ssico da literatura universal, escrito no s\u00e9culo 19, a partir de uma hist\u00f3ria policial: o caso de um crente antigo (raskolnik em russo) que matou duas mulheres com um machado, cujo julgamento teve cobertura jornal\u00edstica. A partir desse crime, Dostoi\u00e9vski retrata a crise de consci\u00eancia de Rodion Raskolnikov, o protagonista do romance.<\/p>\n

O romance \u00e9 uma resposta atemporal de Dostoi\u00e9vski a ideais niilistas da juventude radical nos anos 1860. O escritor queria mostrar o que a perda da f\u00e9 em Deus e o abandono da base moral poderiam causar, a partir da hist\u00f3ria de Rodion Raskolnikov, que deixa a universidade por falta de dinheiro para pagar os estudos. Algumas pessoas pensam que podem ser melhores do que as outras. O jovem conclu\u00edra que h\u00e1 dois tipos de pessoas: as comuns e as extraordin\u00e1rias. Se julga o segundo caso, mas precisa provar a si mesmo.<\/p>\n

Ent\u00e3o, decide matar a velha senhora agiota para quem ele deu rel\u00f3gio em troca de algum dinheiro. Se compadece de Semion Marmeladov, um ex-oficial b\u00eabado, cuja hist\u00f3ria familiar \u00e9 uma trag\u00e9dia. D\u00e1 a ele seus \u00faltimos trocados. Por uma carta de sua m\u00e3e, fica sabendo que a irm\u00e3 se casar\u00e1 com um homem rico s\u00f3 para pagar sua universidade. Foi o gatilho para convenc\u00ea-lo de que deveria matar a agiota para financiar seus estudos. A irm\u00e3 adotiva da mulher, que voltou para casa antes da hora, tamb\u00e9m foi assassinada.<\/p>\n

Raskolnikov recebe uma intima\u00e7\u00e3o policial, mas a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o ter pagado o aluguel. Desmaia ao sair da delegacia, quando ouve o policial comentar a respeito do assassinato. Enterra tudo que roubou. Ao descobrir que Marmeladov morreu atropelado por um cavalo, entrega o restante do dinheiro para a vi\u00fava de Marmeladov. Sua filha S\u00f4nia o convida para o funeral.<\/p>\n

Decide visitar a pol\u00edcia com um amigo para pegar de volta o dinheiro que a agiota assassinada extorquira dele. Na ocasi\u00e3o, o detetive Porfiri Petrovich comenta seu artigo sobre pessoas extraordin\u00e1rias, autoras de grandes ideias, que pensam ter o direito de infringir a lei para fazer bem \u00e0 humanidade. Raskolnikov imagina que o policial suspeite dele. S\u00f4nia, a quem confidenciara o crime, o convence a contar o que fez e promete acompanh\u00e1-lo ao campo de prisioneiros da Sib\u00e9ria. Porfiri tamb\u00e9m sugere que confesse o crime. Enfim, ele faz isso. Ningu\u00e9m sabia que Raskolnikov era o assassino, exceto ele pr\u00f3prio.<\/p>\n

Verbas do Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal Fl\u00e1vio Dino baixou duas liminares dur\u00edssimas para acabar com o chamado \u201cor\u00e7amento secreto\u201d. Deputados e senadores t\u00eam R$ 49 bilh\u00f5es em emendas ao longo de 2024, uma parcela das quais \u00e9 conhecida como \u201cemendas pix\u201d, que o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, pediu que fossem auditadas pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o. A decis\u00e3o contrariou os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n

Amanh\u00e3, haver\u00e1 uma reuni\u00e3o de l\u00edderes da C\u00e2mara para discutir como reagir \u00e0 decis\u00e3o do ministro. Os deputados temem uma devassa na destina\u00e7\u00e3o das emendas, principalmente as \u201cemendas pix\u201d, que n\u00e3o t\u00eam nenhuma transpar\u00eancia, embora esse seja um dos princ\u00edpios constitucionais do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. O Supremo proibiu a exist\u00eancia do \u201cor\u00e7amento secreto\u201d, sob a presid\u00eancia da ent\u00e3o ministra Rosa Weber.<\/p>\n

As emendas de deputados e senadores na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria passaram de R$ 9 bilh\u00f5es em 2015 para R$ 49 bilh\u00f5es em 2024, conforme dados do \u201cSiga Brasil \u2013 Painel Emendas\u201d, site mantido pelo Senado. Na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020, as \u201cemendas RP 9\u201d, que s\u00e3o feitas pelo relator da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, chegaram a 20 bilh\u00f5es. Em 2021, R$ 16 bilh\u00f5es. Em 2022, R$ 8 bilh\u00f5es. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assumiu o governo com R$ 15 bilh\u00f5es de \u201cemendas RP 9\u201d herdadas do governo Bolsonaro. Ainda restam pagar R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

As \u201cemendas pix\u201d foram criadas para burlar a proibi\u00e7\u00e3o do \u201cor\u00e7amento secreto\u201d. Chegam a R$ 15 bilh\u00f5es neste ano, sem nenhuma transpar\u00eancia e controle. Alguns at\u00e9 destinaram verbas para obras em estados diferentes dos quais foram eleitos, o que o ministro Dino agora proibiu. H\u00e1 troca de destina\u00e7\u00e3o dos recursos por ajuda eleitoral. Tudo em segredo. A CGU tem at\u00e9 setembro para preparar um relat\u00f3rio sobre as dez cidades que mais recebem repasses de emendas e uma an\u00e1lise sobre os riscos por tr\u00e1s das \u201cemendas RP 8\u201d, que podem virar caso de pol\u00edcia.<\/p>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) mapear\u00e1 as emendas at\u00e9 21 de agosto e ter\u00e1 180 dias para colocar no Portal da Transpar\u00eancia informa\u00e7\u00f5es completas sobre padrinhos e destinat\u00e1rios de \u201cemendas RP 8 e RP 9\u201d. A CGU tamb\u00e9m auditar\u00e1 os repasses feitos de 2020 a 2024 por meio de \u201cemendas pix\u201d e como a verba foi gasta na ponta. Nada disso seria necess\u00e1rio se os relatores do Or\u00e7amento abrissem essa caixa-preta. Ningu\u00e9m sabe para onde foi o dinheiro, mas eles sabem.<\/p>\n

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