{"id":9346,"date":"2024-08-15T07:53:40","date_gmt":"2024-08-15T10:53:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9346"},"modified":"2024-08-15T07:59:53","modified_gmt":"2024-08-15T10:59:53","slug":"nas-entrelinhas-agora-e-moraes-que-precisa-se-justificar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-agora-e-moraes-que-precisa-se-justificar\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Agora \u00e9 Moraes que precisa se justificar"},"content":{"rendered":"

As cr\u00edticas sobre a atua\u00e7\u00e3o coordenada do ministro nas duas Cortes recrudesceram. Nos meios jur\u00eddicos, muitos questionam a condu\u00e7\u00e3o dos processos pelo ministro Alexandre de Moraes<\/strong><\/em><\/p>\n

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, a prop\u00f3sito de reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo na \u00faltima ter\u00e7a-feira, na qual o ministro \u00e9 apontado como autor de mensagens n\u00e3o oficiais que ordenaram \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral produzir relat\u00f3rios com objetivo de embasar suas decis\u00f5es no inqu\u00e9rito das fake news, o que seria ilegal. Segundo Barroso, “a ideia de que as iniciativas foram tomadas \u00e0 margem da lei \u00e9 equivocada”.<\/p>\n

Nos bastidores, a den\u00fancia foi o assunto da abertura da sess\u00e3o do Supremo. Segundo as reportagens de F\u00e1bio Serapi\u00e3o e Glenn Greenwald, as trocas de mensagens entre o gabinete de Alexandre de Moraes no STF e o \u00f3rg\u00e3o de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), \u00e0 \u00e9poca sob seu comando, indicam que os alvos de investiga\u00e7\u00e3o eram previamente escolhidos pelo ministro ou por seu juiz assessor. Greenwald, jornalista norte-americano radicado no Brasil, \u00e9 o mesmo que denunciou as rela\u00e7\u00f5es prom\u00edscuas entre o ent\u00e3o juiz Sergio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, e os procuradores federais da for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato.<\/p>\n

Os relat\u00f3rios eram refeitos quando n\u00e3o ficavam sob medida para decis\u00f5es do ministro Moraes, como multas ou bloqueios de contas e redes sociais. As mensagens foram trocadas entre A\u00edrton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF; Marco Ant\u00f4nio Vargas, juiz auxiliar de Moraes durante sua presid\u00eancia no TSE; e Eduardo Tagliaferro, ent\u00e3o chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o). Esse \u00f3rg\u00e3o que era subordinado a Moraes na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

O gabinete de Moraes no STF teria utilizado a estrutura do TSE para produzir relat\u00f3rios contra cerca de 20 aliados de Bolsonaro. Um dos alvos foi o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho. Conversas de novembro de 2022 entre Marco Ant\u00f4nio Vargas e Tagliaferro mostram o pedido para relacionar o parlamentar com o argentino Fernando Cerimedo, que disseminava fake news sobre a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

“Ele quer pegar o Eduardo Bolsonaro”, “A liga\u00e7\u00e3o do gringo com o Eduardo Bolsonaro”, escreveu o juiz, em 4 de novembro. “Ser\u00e1 que tem?”, respondeu Tagliaferro. Na manh\u00e3 seguinte, voltaram ao tema: “Tem um v\u00eddeo do Eduardo Bolsonaro com a bandeira do jornal que fez a live de ontem, conseguimos a\u00ed relacionar ele \u00e0quilo”, informou Tagliaferro. “Bom dia! Que beleza”, respondeu o juiz auxiliar de Moraes.<\/p>\n

Bumerangue<\/strong><\/p>\n

As mensagens foram trocadas de agosto de 2022, no per\u00edodo eleitoral, a maio de 2023, ou seja, ap\u00f3s o 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram os pal\u00e1cios dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia. Tagliaferro negou a n\u00e3o conformidade. “Cumpri todas as ordens que me eram dadas e n\u00e3o me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade”, disse Tagliaferro.<\/p>\n

Presidente do Supremo, Barroso expressou a opini\u00e3o majorit\u00e1ria entre os pares, mas certamente h\u00e1 vozes discordantes. “Todas as informa\u00e7\u00f5es que foram solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes referiam-se a pessoas que j\u00e1 estavam sendo investigadas. Informa\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de dados referentes a condutas de reitera\u00e7\u00e3o de ataques \u00e0 democracia e de ataques de \u00f3dio”, justificou. Segundo o presidente do STF, diversas determina\u00e7\u00f5es, requisi\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es foram feitas a in\u00fameros \u00f3rg\u00e3os, inclusive, ao TSE, que, “no exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia, tem compet\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios”.<\/p>\n

O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, tamb\u00e9m se manifestou. Disse que “a censura que tem sido dirigida” a Moraes parte de setores que buscam “enfraquecer a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e, em \u00faltima an\u00e1lise, fragilizar o Estado Democr\u00e1tico de Direito”. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, tamb\u00e9m defendeu o ministro e elogiou a “dilig\u00eancia, coragem, assertividade e retid\u00e3o” nas manifesta\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es e no modo de conduzir os processos.<\/p>\n

As cr\u00edticas sobre a atua\u00e7\u00e3o coordenada do ministro nas duas Cortes recrudesceram. Nos meios jur\u00eddicos, muitos questionam a condu\u00e7\u00e3o dos processos por Moraes, principalmente depois que acumulou as investiga\u00e7\u00f5es no TSE e compartilhou provas com o inqu\u00e9rito criminal. O ministro agora \u00e9 acusado de exorbitar nos seus poderes. Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o se mobilizam para pedir seu impeachment no Senado e aprovar uma anistia para os envolvidos no 8 de janeiro. \u00c9 um efeito bumerangue.<\/p>\n

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