{"id":9353,"date":"2024-08-16T07:24:24","date_gmt":"2024-08-16T10:24:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9353"},"modified":"2024-08-18T08:48:35","modified_gmt":"2024-08-18T11:48:35","slug":"nas-entrelinhas-quem-mexeu-nas-minhas-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-quem-mexeu-nas-minhas-emendas\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Quem mexeu nas minhas emendas?"},"content":{"rendered":"

Os parlamentares j\u00e1 n\u00e3o precisam se preocupar com o sucesso das pol\u00edticas p\u00fablicas nem com a presta\u00e7\u00e3o de contas aos seus eleitores na elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

O livro Quem mexeu no meu queijo (Record), de 1998, \u00e9 o maior sucesso de Spencer Johnson, psic\u00f3logo norte-americano que optou pela literatura para apresentar seus estudos sobre o comportamento humano. Escreveu duas dezenas de livros, mas foi essa par\u00e1bola sobre as dificuldades de as pessoas encararem as mudan\u00e7as que se tornou um best-seller, principalmente entre executivos impactados pela revolu\u00e7\u00e3o digital. O livro de autoajuda foi traduzido para quase 40 idiomas e vendeu mais de 1,5 milh\u00e3o de exemplares no Brasil.<\/p>\n

A novela, com pouco mais de 100 p\u00e1ginas, come\u00e7a com uma reuni\u00e3o entre antigos colegas de uma escola secund\u00e1ria de Chicago. O grupo conversa sobre a vida. Diante das lamenta\u00e7\u00f5es de ex-colegas, Michael, um dos participantes do encontro, conta uma hist\u00f3ria que mudou sua forma de enxergar as mudan\u00e7as.<\/p>\n

“H\u00e1 muito tempo, num pa\u00eds muito distante, quando as coisas eram diferentes, havia quatro pequenos personagens que corriam atrav\u00e9s de um labirinto \u00e0 procura de queijo, que os alimentasse e os fizesse felizes. Dois eram ratos, chamados Sniff e Scurry, e dois homenzinhos \u2014 seres t\u00e3o pequenos quanto os ratos, mas que se pareciam muito com as pessoas de hoje, e agiam como elas. Seus nomes era Hem e Ham”, conta Michael.<\/p>\n

No labirinto, Sniff, Scurry, Hem e Ham levavam uma vida tranquila depois que encontraram uma quantidade absurda de queijo. Os dois ratinhos e os dois homens n\u00e3o precisaram mais ficar correndo pelos corredores do labirinto em busca de alimentos. Entretanto, os dias, as semanas, os meses e os anos foram se passando, e o estoque de queijo, pouco a pouco, foi sendo consumido sem que ningu\u00e9m notasse. At\u00e9 que um dia os queijos acabaram.<\/p>\n

O choque pelo fim do alimento foi diferente entre ratos e homens. Cada dupla de personagens age de maneira distinta. Alguns teimam em manter a rotina, enquanto outros se disp\u00f5em a se aventurar novamente pelos corredores do labirinto, como faziam antigamente. Quem mexeu no meu queijo \u00e9 uma \u00f3tima par\u00e1bola sobre o comodismo, o apre\u00e7o exagerado \u00e0 rotina e a avers\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as impostas pela vida.<\/p>\n

Um pouco de medo pode ser bom para sair da zona de conforto. Mas n\u00e3o \u00e9 bom quando o medo existe de modo que n\u00e3o se consegue fazer nada. Voc\u00ea n\u00e3o pode esperar resultados diferentes se faz tudo sempre da mesma maneira. \u00c9 mais ou menos o que est\u00e1 acontecendo com a pol\u00edtica brasileira, especialmente no Congresso. O pa\u00eds est\u00e1 patinando; corta-se impostos com uma m\u00e3o e aumenta-se os gastos p\u00fablicos com a outra. A conta n\u00e3o fecha. Aprova-se uma reforma tribut\u00e1ria e se mant\u00eam os privil\u00e9gios.<\/p>\n

Entre Poderes<\/strong><\/p>\n

Como n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, os parlamentares j\u00e1 n\u00e3o precisam se preocupar com o sucesso das pol\u00edticas p\u00fablicas nem prestam contas do exerc\u00edcio do mandato aos seus eleitores. Simplesmente, utilizam os recursos para “comprar” a pr\u00f3pria reelei\u00e7\u00e3o, cooptando prefeitos, vereadores e cabos eleitorais, sem falar na forma\u00e7\u00e3o de caixa-dois eleitoral, que continua. Cada deputado, por exemplo, tem mais de R$ 60 milh\u00f5es em emendas impositivas para gastar como quiser, uma parte dos quais, diretamente no terceiro setor, sem passar por nenhum \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o a rea\u00e7\u00e3o do Congresso \u00e0s liminares do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as emendas impositivas ao Or\u00e7amento, principalmente as chamadas emendas Pix e as emendas de comiss\u00e3o, que reeditaram as emendas secretas ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. O ministro determinou que a execu\u00e7\u00e3o de todas as emendas impositivas seja suspensa pelo Executivo at\u00e9 que o Congresso garanta a transpar\u00eancia dessas emendas, o que \u00e9 um preceito constitucional. Ou seja, mexeu no queijo das excel\u00eancias \u00e0s v\u00e9speras de uma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O mais incomodado \u00e9 o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), cujo poder \u00e9 anabolizado pelas emendas Pix e emendas de comiss\u00e3o, num pacto com os l\u00edderes de bancada, que decidem para quem e aonde v\u00e3o. Acuada, a ala pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto acusa Dino de deflagrar uma crise entre o Congresso e o Judici\u00e1rio, que acaba caindo no colo do Executivo. Depois da liminar, Lira telefonou para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para comunicar que as propostas de interesse do governo estavam suspensas. O pretexto \u00e9 de que Lula teria incentivado Dino a suspender a execu\u00e7\u00e3o das emendas.<\/p>\n

Na noite de quarta-feira, a poderosa Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento decidiu retaliar o Judici\u00e1rio e rejeitou a Medida Provis\u00f3ria 1238\/24, que abre cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 1,3 bilh\u00e3o para o Poder Judici\u00e1rio e o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Vamos ver se magistrados e procuradores, que tamb\u00e9m gastam muito, apertar\u00e3o os cintos e enfrentar\u00e3o o problema. Ou ser\u00e1 que v\u00e3o recuar de uma decis\u00e3o constitucionalmente correta?<\/p>\n

A liminar n\u00e3o inclui recursos destinados a obras em andamento ou a\u00e7\u00f5es para atendimento de calamidade p\u00fablica. Foi encaminhada pelo ministro Dino para o plen\u00e1rio virtual. Agora, aguarda manifesta\u00e7\u00e3o dos demais ministros. As emendas impositivas s\u00e3o emendas individuais de transfer\u00eancia especial, as chamadas emendas Pix, cuja destina\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende de projeto nem destina\u00e7\u00e3o preestabelecida, num montante de R$ 25 bilh\u00f5es; emendas individuais de transfer\u00eancia com finalidade definida, ou seja, como os recursos devem ser aplicados e finalidade espec\u00edfica; emendas de bancadas estaduais, no valor R$ 11,3 bilh\u00f5es para essas emendas, sem que os autores sejam conhecidos. \u00c9 muito queijo.<\/p>\n

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