{"id":9396,"date":"2024-08-29T07:58:24","date_gmt":"2024-08-29T10:58:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9396"},"modified":"2024-08-29T07:59:17","modified_gmt":"2024-08-29T10:59:17","slug":"nas-entrelinhas-camara-nao-perdoara-mandante-da-morte-de-marielle","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-camara-nao-perdoara-mandante-da-morte-de-marielle\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: C\u00e2mara n\u00e3o perdoar\u00e1 mandante da morte de Marielle"},"content":{"rendered":"

O Conselho de \u00c9tica abriu processo contra Chiquinho Braz\u00e3o em abril, ap\u00f3s o parlamentar ter sido preso pela PF por envolvimento na morte da vereadora carioca<\/strong><\/em><\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara foi acachapante: aprovou por 15 votos a um a recomenda\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado Chiquinho Braz\u00e3o (sem partido-RJ), r\u00e9u acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol). Jack Rocha (PT-ES), relatora do caso, recomendou a perda do mandato de Braz\u00e3o por condutas incompat\u00edveis com o decoro parlamentar. Segundo a deputada, h\u00e1 provas “robustas” de que ele cometeu “irregularidades graves no desempenho do mandato” e que \u00e9 “veross\u00edmil” a conclus\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) de que Braz\u00e3o \u00e9 um dos mandantes da execu\u00e7\u00e3o de Marielle.<\/p>\n

A defesa do deputado ainda poder\u00e1 recorrer \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, onde a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as \u00e9 majoritariamente conservadora, mas dificilmente, l\u00e1 tamb\u00e9m, o parlamentar ser\u00e1 poupado. N\u00e3o \u00e9 a tradi\u00e7\u00e3o da CCJ perdoar colegas homicidas. O deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) foi o \u00fanico voto contr\u00e1rio \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o. O deputado Paulo Magalh\u00e3es (PSD-BA) se absteve. A cassa\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do apoio de 257 dos 513 deputados, no m\u00ednimo.<\/p>\n

Gutemberg Reis tem suas raz\u00f5es para votar contra a cassa\u00e7\u00e3o: al\u00e9m de aliado pol\u00edtico de Braz\u00e3o, \u00e9 citado no inqu\u00e9rito de investiga a morte do advogado Rodrigo Marinho Crespo e investigado por envolvimento na fraude nos cart\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Braz\u00e3o nega qualquer envolvimento no atentado que matou a vereadora e o motorista Anderson Gomes em 2018. Afirma at\u00e9 que Marielle era sua amiga, no per\u00edodo em que ambos foram vereadores na capital fluminense.<\/p>\n

O Conselho de \u00c9tica abriu processo contra Chiquinho Braz\u00e3o em abril, ap\u00f3s o parlamentar ter sido preso pela PF por suposto envolvimento no crime. Chiquinho e o irm\u00e3o, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Braz\u00e3o, segundo a PF, foram os mandantes da execu\u00e7\u00e3o de Marielle. Presos desde mar\u00e7o, os dois s\u00e3o r\u00e9us no Supremo Tribunal Federal (STF) por homic\u00eddio qualificado e tentativa de homic\u00eddio.<\/p>\n

Segundo a PGR, conforme den\u00fancia ao STF, a morte de Marielle foi encomendada pelos irm\u00e3os como resposta \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do PSol e da vereadora contra um esquema de loteamentos de terra em \u00e1reas de mil\u00edcia na Zona Oeste do Rio. A defesa de Chiquinho Braz\u00e3o tem cinco dias para recorrer \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, que \u00e9 o terreno mais favor\u00e1vel para o parlamentar evitar a cassa\u00e7\u00e3o. A CCJ avalia apenas se a Comiss\u00e3o de \u00c9tica observou os ritos regimentais e a Constitui\u00e7\u00e3o, ou seja, o devido processo legal.<\/p>\n

Sem depoimentos<\/strong><\/p>\n

O advogado Cleber Lopes, que representa Braz\u00e3o, alega que a defesa foi prejudicada ao longo do processo no Conselho de \u00c9tica devido \u00e0 falta de depoimentos de testemunhas e que n\u00e3o houve quebra de decoro, porque os fatos ocorreram antes de o parlamentar assumir seu mandato na C\u00e2mara. Marielle foi assassinada em 2018, somente em 2019 Braz\u00e3o se tornou deputado federal. Um dos elos da mil\u00edcia da Zona Oeste do Rio, Braz\u00e3o foi expulso do Uni\u00e3o Brasil e j\u00e1 teve a pris\u00e3o mantida pelos colegas da C\u00e2mara.<\/p>\n

O Conselho de \u00c9tica j\u00e1 aprovou 23 recomenda\u00e7\u00f5es de perda de mandato, apenas oito foram aceitas pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Outras 10 acabaram rejeitadas. Entretanto, Braz\u00e3o est\u00e1 na mesma situa\u00e7\u00e3o de outros pol\u00edticos acusados de homic\u00eddio, cujos mandatos foram cassados pela C\u00e2mara. Com o agravante de ser contra uma parlamentar, como aconteceu com o ex-deputado federal Talvane Albuquerque, por ordenar uma chacina que vitimou quatro pessoas para matar a deputada federal Ceci Cunha (PSDB) e ficar com a vaga dela, ap\u00f3s ter perdido a elei\u00e7\u00e3o em 1998.\u2018<\/p>\n

O crime ocorreu em Macei\u00f3 e ficou conhecido como chacina da Gruta. Talvane foi julgado e condenado em 2012, em j\u00fari popular, a 103 anos e quatro meses de pris\u00e3o. Em maio de 2021, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) reduziu a pena dele para 92 anos, nove meses e 27 dias. Talvane exerceu o cargo de deputado federal entre 1995 e 1997, na condi\u00e7\u00e3o de suplente empossado. Na elei\u00e7\u00e3o de 1998, se candidatou novamente, mas ficou apenas como primeiro suplente. Com a morte de Ceci, ele acabou sendo empossado em 1999, mas foi cassado pelos pares.<\/p>\n

Outro caso famoso \u00e9 o de Hildebrando Pascoal, que foi condenado a mais de 80 anos de pris\u00e3o por homic\u00eddios, tr\u00e1fico de drogas e crimes eleitorais e financeiros. Ele foi deputado estadual no Acre entre 1995 e 1999. Em 1998, chegou a ser eleito deputado federal, mas ficou menos de um ano no cargo, em fun\u00e7\u00e3o das den\u00fancias apuradas pela CPI do Narcotr\u00e1fico. Em setembro de 1999, ele teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. Ficou famoso por mandar esquartejar com motosserra e ocultar o corpo das v\u00edtimas.<\/p>\n

O mais recente, por\u00e9m, \u00e9 o vaso da pastora e ex-deputada federal Flordelis dos Santos, condenada a 50 anos e 28 dias de pris\u00e3o, pelo assassinato do ex-marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime ocorreu em junho de 2019, na casa da fam\u00edlia, em Niter\u00f3i, na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n

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