{"id":9401,"date":"2024-08-30T08:56:50","date_gmt":"2024-08-30T11:56:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9401"},"modified":"2024-08-30T08:56:50","modified_gmt":"2024-08-30T11:56:50","slug":"nas-entrelinhas-guerra-nas-estrelas-musk-escala-crise-com-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-guerra-nas-estrelas-musk-escala-crise-com-moraes\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Guerra nas estrelas \u2014 Musk escala crise com Moraes"},"content":{"rendered":"

A suspens\u00e3o de atividades de empresas que n\u00e3o cumprem as regras est\u00e1 prevista no Marco Civil da Internet, caso da X. Houve episodio semelhante com a Telegram<\/strong><\/em><\/p>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de contas da empresa Starlink, do empres\u00e1rio Elon Musk, para quitar multas do X (antigo Twitter) por descumprir ordens judiciais. Oficialmente, a empresa questiona a constitucionalidade da medida, tomada para punir a plataforma X.<\/p>\n

A Starlink \u00e9 uma companhia de explora\u00e7\u00e3o espacial que atua no desenvolvimento de constela\u00e7\u00f5es de sat\u00e9lites pela SpaceX, tamb\u00e9m de Musk. O objetivo dela \u00e9 levar conex\u00e3o de internet para \u00e1reas remotas do planeta onde o acesso \u00e9 baixo ou zero.<\/p>\n

\u201c.Hoje, a Starlink est\u00e1 conectando mais de um quarto de milh\u00e3o de clientes no Brasil \u2014 da Amaz\u00f4nia ao Rio de Janeiro \u2014, incluindo pequenas empresas, escolas e socorristas, entre outros”, afirmou a empresa, no final da tarde de ontem, e garantiu que far\u00e1 o poss\u00edvel para n\u00e3o interromper suas atividades no Brasil.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Moraes levou Musk a escalar a crise entre o magnata e a Justi\u00e7a brasileira. E \u00e9 considerada inconstitucional pela oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula e por advers\u00e1rios do ministro.<\/p>\n

O magnata sul-africano acusou Moraes de tirania, na pr\u00f3pria rede social. Em uma das postagens, compartilhou uma imagem semelhante a Moraes atr\u00e1s das grades de uma cela. Em outra, o ministro segurando dois sabres de luz vermelha, com a seguinte legenda: “Grok, gere uma imagem como se o Lord Voldemort e o Lord Sith tivessem um filho e ele se tornasse juiz no Brasil. \u00c9 estranho.”<\/p>\n

Grok \u00e9 um modelo de intelig\u00eancia artificial generativa. Na madrugada de ontem, Musk j\u00e1 havia atacado Moraes: “Esse ‘juiz’ tem, repetidamente, quebrado as leis que ele jurou defender”. Moraes havia ordenado que o empres\u00e1rio indicasse o novo representante do X no Brasil, sob pena de suspens\u00e3o da rede social.<\/p>\n

Musk foi intimado por meio de uma publica\u00e7\u00e3o no perfil oficial do STF na pr\u00f3pria plataforma, na quarta-feira \u00e0 noite. O Supremo ainda marcou a conta oficial de Musk.<\/p>\n

Na queda de bra\u00e7o com Musk, Moraes determinou “a indica\u00e7\u00e3o, em 24 horas, do nome e qualifica\u00e7\u00e3o do novo representante legal da X Brasil em territ\u00f3rio nacional”. E amea\u00e7ou suspender as atividades da plataforma caso a decis\u00e3o n\u00e3o seja cumprida.<\/p>\n

O escrit\u00f3rio do X no Brasil foi fechado por Musk em 17 de agosto, sob o argumento de que a plataforma estava sofrendo censura, em raz\u00e3o de Moraes exigir o bloqueio de perfis de investigados por difundir fake news e atentar contra a democracia.<\/p>\n

“A decis\u00e3o de fechar o escrit\u00f3rio do X no Brasil foi dif\u00edcil, mas, se tiv\u00e9ssemos concordado com a censura secreta (ilegal) de Alexandre de Moraes e as exig\u00eancias de entrega de informa\u00e7\u00e3o privada, n\u00e3o haveria forma de explicarmos as nossas a\u00e7\u00f5es sem nos envergonharmos”, escreveu Musk.<\/p>\n

O empres\u00e1rio \u00e9 investigado em inqu\u00e9rito que apura supostos delitos de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e incita\u00e7\u00e3o ao crime. Consta, tamb\u00e9m, no inqu\u00e9rito que apura a atua\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias digitais.<\/p>\n

Marco Civil<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio de agosto, foi divulgado um compilado de trocas de e-mails de funcion\u00e1rios do X a respeito de decis\u00f5es judiciais brasileiras que envolveram a rede social entre 2020 e 2022. Revelados pelo jornalista americano Michael Shellenberguer, ficaram conhecidos como Twitter Files Brazil.<\/p>\n

Por causa da investiga\u00e7\u00e3o, Musk chamou Moraes de “ditador brutal” e disse que o ministro tem o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva “na coleira”. Em meados de agosto, Moraes pressionou para que o X cumprisse o bloqueio de algumas contas, conforme determinado pela Justi\u00e7a, entre elas as de sete bolsonaristas, um deles o senador Marcos do Val (Podemos-ES).<\/p>\n

Em resposta, o setor de Global Government Affairs do X publicou documentos atribu\u00eddos a Moraes. “Esse of\u00edcio exige a censura de contas populares no Brasil, incluindo um pastor, um atual parlamentar e a esposa de um ex-parlamentar. Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que est\u00e1 sendo solicitado a n\u00f3s”, escreveu a conta do X em 13 de agosto.<\/p>\n

No dia 17, a plataforma afirmou que Moraes teria amea\u00e7ado uma representante do X no Brasil com pris\u00e3o caso as decis\u00f5es judiciais n\u00e3o fossem cumpridas. Os documentos est\u00e3o sob sigilo de Justi\u00e7a.<\/p>\n

A empresa saiu do Brasil em 17 de agosto e o STF s\u00f3 se comunica com a plataforma pela pr\u00f3pria rede X. O C\u00f3digo Civil regulamenta o funcionamento de empresas e companhias nacionais ou internacionais, detalha como deve ser o funcionamento no Brasil. A suspens\u00e3o de atividades de empresas que n\u00e3o cumprem as regras est\u00e1 prevista tamb\u00e9m no Marco Civil da Internet.<\/p>\n

J\u00e1 houve epis\u00f3dio semelhante com o Telegram, que ficou sem representante no pa\u00eds. Moraes, \u00e0 ocasi\u00e3o, deu o mesmo prazo de 24 horas para indica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o local. A plataforma indicou quatro pessoas.<\/p>\n

A prop\u00f3sito, no s\u00e1bado, o cofundador do Telegram Pavel Durov foi preso na Fran\u00e7a, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a falta de modera\u00e7\u00e3o no aplicativo contribui para a pr\u00e1tica de crimes, como lavagem de dinheiro, tr\u00e1fico de drogas e compartilhamento de imagens de explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as. Foi detido no aeroporto Le Bourget, em Paris, ao desembarcar de um voo com origem em Baku, capital do Azerbaij\u00e3o.<\/p>\n

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