{"id":9422,"date":"2024-09-06T10:33:38","date_gmt":"2024-09-06T13:33:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9422"},"modified":"2024-09-06T10:33:38","modified_gmt":"2024-09-06T13:33:38","slug":"nas-entrelinhas-mineradoras-querem-distancia-do-garimpo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-mineradoras-querem-distancia-do-garimpo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Mineradoras querem dist\u00e2ncia do garimpo"},"content":{"rendered":"

A Corte de Justi\u00e7a brit\u00e2nica, os tribunais europeus e dos Estados Unidos est\u00e3o se considerando competentes para julgar desastres ecol\u00f3gicos em terceiros pa\u00edses<\/strong><\/em><\/p>\n

“N\u00f3s n\u00e3o temos absolutamente nada a ver com o garimpo ilegal e somos radicais nesse sentido. Garimpo ilegal \u00e9 caso de pol\u00edcia, \u00e9 caso de cadeia, quero frisar isso com muita clareza”, disse o ex-ministro Raul Jugmann, diretor presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), durante o semin\u00e1rio Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Competitividade da Minera\u00e7\u00e3o Brasileira, promovido pelo Correio Braziliense, ontem, em parceria com a entidade.<\/p>\n

O presidente do Correio Braziliense, Guilherme Machado, ressaltou a import\u00e2ncia do evento para discutir o futuro do setor minerador no Brasil: “S\u00f3 no primeiro semestre (deste ano), o setor de minera\u00e7\u00e3o representou 41% dos dados da balan\u00e7a comercial brasileira com faturamento de mais de R$ 120 bilh\u00f5es”, apontou.<\/p>\n

“Minera\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, com fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, \u00e9 absolutamente ant\u00edpoda do que \u00e9 o garimpo ilegal”, disse Jungmann, que destacou as medidas pr\u00e1ticas adotadas pelo setor junto a Receita Federal para a nota fiscal eletr\u00f4nica, que visa coibir o ouro ilegal. O Ibram pediu ao Banco Central e \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) a fiscaliza\u00e7\u00e3o das DTVMs, distribuidoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios, empresas respons\u00e1veis pela intermedia\u00e7\u00e3o de ativos. “Elas s\u00e3o exatamente a lavanderia do ouro ilegal “, afirmou.<\/p>\n

O ex-ministro da Reforma Agr\u00e1ria, da Defesa e da Seguran\u00e7a P\u00fablica disse que as mineradoras querem dist\u00e2ncia do garimpo ilegal ap\u00f3s o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacar a gravidade da explora\u00e7\u00e3o ilegal de ouro em terras ind\u00edgenas. As mineradoras, segundo Jungmann, s\u00e3o contra a presun\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 no com\u00e9rcio de ouro, regra que permitia que a legalidade do ouro adquirido fosse presumida com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos vendedores. A regra foi suspensa pelo STF em abril de 2023, ap\u00f3s duas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade.<\/p>\n

Gilmar havia destacado a tend\u00eancia mundial de os pa\u00edses estabelecerem normas de longo prazo para a explora\u00e7\u00e3o mineral, porque essas atividades impactam diretamente a vida dos moradores e ind\u00edgenas em locais de explora\u00e7\u00e3o. Vale e a Samarco, ainda hoje, respondem a processos por causa das trag\u00e9dias de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais.<\/p>\n

Este \u00e9 o “xis” da quest\u00e3o: a atividade mineradora, para transitar da economia do carbono para a economia limpa, precisa ter uma forte pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de danos, preven\u00e7\u00e3o de desastres ecol\u00f3gicos e compensa\u00e7\u00e3o ambiental. A sua seguran\u00e7a jur\u00eddica agora tem esse paradigma.<\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong><\/p>\n

Para Ana Sanches, presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), as tecnologias verdes s\u00e3o indispens\u00e1veis para combater os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. “Investindo na agenda de energia limpa, n\u00f3s podemos nos consolidar como um dos maiores fornecedores globais de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos”, disse. O Brasil tem um subsolo abundante em minerais essenciais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica: min\u00e9rio de ferro de alta qualidade, n\u00edquel, ni\u00f3bio, l\u00edtio, grafite, terras raras, fundamentais para a fabrica\u00e7\u00e3o de baterias, bobinas e\u00f3licas e novas tecnologias verdes.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do evento o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet Branco; o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic), M\u00e1rcio Elias Rosa; o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Roberto Muniz; e o embaixador Rubens Barbosa.<\/p>\n

Gonet destacou que n\u00e3o se pode fazer nenhuma an\u00e1lise da minera\u00e7\u00e3o sem seguran\u00e7a jur\u00eddica. Esse tema foi muito abordado pelo ex-presidente do STF Nelson Jobim e pelo embaixador Barbosa.<\/p>\n

Jobim criticou a atua\u00e7\u00e3o do STF: “N\u00f3s n\u00e3o temos seguran\u00e7a jur\u00eddica na medida em que se atribui ao Poder Judici\u00e1rio a possibilidade de dar solu\u00e7\u00f5es de conveni\u00eancia do problema em vez de solu\u00e7\u00f5es na senten\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei”. Entretanto, atribuiu a “extrapola\u00e7\u00e3o” \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n

Para Rubem Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Londres e em Washington, o gerenciamento de risco das empresas de minera\u00e7\u00e3o \u00e9 imperativo. A Corte de Justi\u00e7a brit\u00e2nica, os tribunais europeus e dos Estados Unidos est\u00e3o se considerando competentes para julgar desastres ecol\u00f3gicos em terceiros pa\u00edses.<\/p>\n

Muniz atribui \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica um dos problemas que contribu\u00edram para a desindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, “que fez o Brasil e v\u00e1rios pa\u00edses perderem espa\u00e7o para a China nas \u00faltimas d\u00e9cadas”. A prop\u00f3sito, Elias Rosa disse que o cen\u00e1rio atual exige mais do que a moderniza\u00e7\u00e3o \u2014 demanda um novo modelo de ind\u00fastria: “O ambiente regulat\u00f3rio de neg\u00f3cios no Brasil n\u00e3o favorece nem a seguran\u00e7a jur\u00eddica, nem a competitividade”.<\/p>\n

A minera\u00e7\u00e3o ocupa, hoje, cerca de 2,2 milh\u00f5es de pessoas, de forma direta ou indireta, e representa 4% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, segundo dados de 2023. Seu faturamento chega a R$ 248 bilh\u00f5es, sendo US$ 43 bilh\u00f5es em exporta\u00e7\u00f5es, que representam 32% do saldo positivo da balan\u00e7a comercial. Gera R$ 80 bilh\u00f5es em impostos e quase R$ 7 bilh\u00f5es em royalties.<\/p>\n

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