{"id":9469,"date":"2024-09-19T08:33:07","date_gmt":"2024-09-19T11:33:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9469"},"modified":"2024-09-19T08:34:11","modified_gmt":"2024-09-19T11:34:11","slug":"nas-entrelinhas-o-agronegocio-precisa-cair-na-real","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-agronegocio-precisa-cair-na-real\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O agroneg\u00f3cio precisa cair na real"},"content":{"rendered":"

Um estudo t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio da Agricultura concluiu que 31,8% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para a Europa poder\u00e3o ser afetados por causa do desmatamento<\/strong><\/p>\n

O governo brasileiro estuda recorrer \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC) contra as medidas da European Union Deforestation Act (EUDR), a lei antidesmatamento da Uni\u00e3o Europeia (UE), que considera abusivas e entrar\u00e3o em vigor a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano. O principal objetivo da nova lei \u00e9 impedir a importa\u00e7\u00e3o de produtos origin\u00e1rios de \u00e1reas que foram desmatadas, legalmente ou n\u00e3o, a partir de 2020. Entretanto, com a onda de inc\u00eandios florestais no Brasil, o governo ter\u00e1 muitas dificuldades para sustentar o pleito. As circunst\u00e2ncias pol\u00edticas na Europa tamb\u00e9m impedem qualquer possibilidade de abrandamento da nova legisla\u00e7\u00e3o pela UE.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu a presidente do Conselho Federal da Alemanha, Manuela Schwesig, para tratar do assunto. Afirmou que o Senado continuar\u00e1 esse trabalho junto \u00e0s delega\u00e7\u00f5es que vir\u00e3o ao Brasil para a C\u00fapula de L\u00edderes do G20. O evento est\u00e1 agendado para 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

“Eu quero registrar a import\u00e2ncia da interven\u00e7\u00e3o do chanceler, o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, e do ministro Carlos F\u00e1varo, da Agricultura e Pecu\u00e1ria, justamente para que esse esclarecimento seja feito e que se possa, ent\u00e3o, estabelecer regras que sejam claras \u00e0s tradings, \u00e0s grandes produtoras, aos pequenos produtores e aos m\u00e9dios produtores, para evitar preju\u00edzos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o brasileira, que \u00e9 motivo de orgulho nacional”, declarou Pacheco.<\/p>\n

Na semana passada, o governo enviou uma carta \u00e0 c\u00fapula da UE pedindo que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja aplicada, sob risco de impactar as exporta\u00e7\u00f5es para os pa\u00edses da regi\u00e3o. A nova lei tem como foco sete setores: gado bovino, caf\u00e9, cacau, produtos florestais (que abrange papel, celulose, bem como madeira), soja, \u00f3leo de palma e borracha. A lista inclui derivados, como couro, m\u00f3veis e chocolate.<\/p>\n

Um estudo t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio da Agricultura concluiu que 31,8% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para a Europa poder\u00e3o ser afetados. No ano passado, o Brasil vendeu US$ 46,3 bilh\u00f5es ao bloco europeu. Com a lei, h\u00e1 impacto potencial de US$ 14,7 bilh\u00f5es, valor equivalente, por exemplo, ao que o pa\u00eds embarcou para o Oriente M\u00e9dio (cerca de US$ 15 bilh\u00f5es) em 2023.<\/p>\n

A narrativa brasileira \u00e9 de que a lei punir\u00e1 pa\u00edses que preservaram florestas. Entretanto, a falta de controle sobre as queimadas p\u00f5e tudo a perder. N\u00e3o d\u00e1 para responsabilizar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro por tudo o que est\u00e1 acontecendo. Mesmo que haja suspeita de que existe uma a\u00e7\u00e3o orquestrada de criminosos por tr\u00e1s de muitos inc\u00eandios.<\/p>\n

Sem comprova\u00e7\u00e3o, apesar das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF), essa tese ser\u00e1 tratada como teoria conspirat\u00f3ria e desculpa esfarrapada nos f\u00f3runs internacionais. O problema \u00e9 do governo Lula, que ter\u00e1 que tomar medidas mais robustas de preven\u00e7\u00e3o e pronta resposta contra o desmatamento e cat\u00e1strofes naturais, como a que estamos vivendo agora. E do Congresso, que na atual legislatura trabalhou para mitigar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, ao menos at\u00e9 o fogo alcan\u00e7ar o agroneg\u00f3cio de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Frente parlamentar<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados tem debatido os impactos do regulamento da UE contra o desmatamento em cadeias produtivas e as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, mas o faz com o olhar unilateral dos representantes do agroneg\u00f3cio. Para manter a unidade, os l\u00edderes do setor fogem como o diabo foge da cruz de qualquer discuss\u00e3o sobre a conten\u00e7\u00e3o do desmatamento e outras medidas voltadas para a prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

H\u00e1, sim, um setor moderno e progressista no agroneg\u00f3cio brasileiro, mas sua lideran\u00e7a \u00e9 exercida apenas no terreno da produ\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio exterior, n\u00e3o se apresenta como uma for\u00e7a pol\u00edtica moderna no Congresso. Fica a reboque do atraso. De fato, h\u00e1 problemas pol\u00edticos que precisam ser levados em conta nessa mat\u00e9ria, porque a press\u00e3o dos agricultores europeus, principalmente da Fran\u00e7a, vem acompanhada tamb\u00e9m do fortalecimento da extrema direita nos principais pa\u00edses daquele continente, mais recentemente na Alemanha.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma das raz\u00f5es, inclusive, para que o acordo comercial entre o Mercosul e a UE n\u00e3o saia do papel. A nova regula\u00e7\u00e3o europeia sobre o desmatamento envolve fatores complexos, que apresentam preju\u00edzos diretos ao com\u00e9rcio agr\u00edcola e, principalmente, aos pequenos e m\u00e9dios produtores, nas condi\u00e7\u00f5es atuais.<\/p>\n

Do ponto de vista do direito internacional, o Itamaraty argumenta que a regulamenta\u00e7\u00e3o extrapola os limites de legislar sobre seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio e mercado, al\u00e9m de n\u00e3o observar os princ\u00edpios internacionais. E incentiva o aumento das desigualdades nas rela\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n

Aprovada em 19 de abril pelo Parlamento Europeu, a lei determina a proibi\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de produtos provenientes de \u00e1reas com qualquer n\u00edvel de desmatamento identificado at\u00e9 dezembro de 2020 \u2014 seja legal ou ilegal. Entre as principais puni\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a suspens\u00e3o do com\u00e9rcio importador, a apreens\u00e3o ou completa destrui\u00e7\u00e3o de produtos, al\u00e9m de multas em dinheiro correspondentes a at\u00e9 4% do valor anual arrecadado pela operadora respons\u00e1vel. Para entrar em territ\u00f3rio europeu, as commodities precisar\u00e3o passar por rigorosa verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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