{"id":958,"date":"2016-10-26T09:18:23","date_gmt":"2016-10-26T11:18:23","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=958"},"modified":"2016-10-26T09:19:14","modified_gmt":"2016-10-26T11:19:14","slug":"nas-entrelinhas-agua-na-fervura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-agua-na-fervura\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: \u00c1gua na fervura"},"content":{"rendered":"<p><em>O xis da quest\u00e3o \u00e9 a discuss\u00e3o sobre a compet\u00eancia de um juiz de primeira inst\u00e2ncia para determinar pris\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o nas depend\u00eancias do Senado<\/em><\/p>\n<p>O presidente Michel Temer jogou \u00e1gua fria na fervura da crise armada em raz\u00e3o da pris\u00e3o de quatro agentes da Pol\u00edcia Legislativa nas depend\u00eancias do Senado, na semana passada, por ordem do juiz Vallisney Souza de Oliveira, da 10\u00aa Vara Federal do Distrito Federal. Conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no domingo e ontem, novamente, para acalm\u00e1-lo e evitar uma escala de confronto com o Judici\u00e1rio e o pr\u00f3prio Executivo. Tamb\u00e9m conversou com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, convidando-a para uma reuni\u00e3o na Presid\u00eancia, hoje, com Renan, a pretexto de discutir a crise do sistema prisional e o aumento da viol\u00eancia no pa\u00eds. A ministra n\u00e3o aceitou o convite.<\/p>\n<p>Renan saiu do s\u00e9rio na entrevista de segunda-feira, quando chamou Vallisney de \u201cjuizeco de primeira inst\u00e2ncia\u201d e o ministro da Justi\u00e7a, Alexandre Moraes, de \u201cchefete de pol\u00edcia\u201d, por causa das suas declara\u00e7\u00f5es que endossaram a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. Na manh\u00e3 de ontem, foi a vez da presidente do STF dar um chega pra l\u00e1 em Renan. C\u00e1rmem L\u00facia defendeu os ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia e disse que as declara\u00e7\u00f5es do presidente do Senado atingiam toda a magistratura, inclusive ela. Mais tarde, Renan rebateu as declara\u00e7\u00f5es da presidente do Supremo: \u201cConcordo com ela, tenho considera\u00e7\u00e3o e respeito pela ministra, que tem todas as virtudes para conduzir o Judici\u00e1rio neste momento delicado do pa\u00eds. Mas avalio que faltou a condena\u00e7\u00e3o da usurpa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia do Supremo pela 1\u00aa inst\u00e2ncia.\u201d<\/p>\n<p>Chumbo trocado n\u00e3o d\u00f3i, diz-se na pol\u00edtica, mas a rela\u00e7\u00e3o entre os poderes da Rep\u00fablica n\u00e3o pode funcionar assim. No Pal\u00e1cio do Planalto, a ordem do presidente Temer foi apagar o fogar\u00e9u. Orientou ao ministro da Justi\u00e7a a parar com os coment\u00e1rios, que s\u00e3o a sua maior fonte de desgaste pol\u00edtico, porque fala mais do que deveria, sobretudo sobre a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal. Moraes nada poderia fazer para impedir a a\u00e7\u00e3o determinada pelo juiz. Ou seja, n\u00e3o tem responsabilidade pelo que aconteceu, mas paga pela incontin\u00eancia verbal.<\/p>\n<p>O xis da quest\u00e3o \u00e9 a discuss\u00e3o sobre a compet\u00eancia de um juiz de primeira inst\u00e2ncia para determinar pris\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o nas depend\u00eancias do Senado. Ontem, o policial legislativo Ant\u00f4nio Tavares dos Santos Neto, um dos que fora preso, pediu ao Supremo a anula\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o M\u00e9tis, que apura a suposta tentativa de embara\u00e7ar as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Policiais legislativos s\u00e3o suspeitos de prestar servi\u00e7os de contraintelig\u00eancia a senadores investigados pela PF. Nesse aspecto, Renan est\u00e1 amparado pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela jurisprud\u00eancia do pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n<p>Por exemplo, ontem, a Segunda Turma do STF anulou a validade de provas obtidas em grava\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas envolvendo o ex-senador Dem\u00f3stenes Torres nas Opera\u00e7\u00f5es Vegas e Monte Carlo, entre 2008 e 2012, para investigar neg\u00f3cios do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Acompanharam o relator do caso, ministro Dias Toffoli, os ministros Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes. No entendimento un\u00e2nime da turma, houve \u201cusurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia\u201d do STF. Dem\u00f3stenes teve liga\u00e7\u00f5es interceptadas por determina\u00e7\u00e3o de um juiz de primeira inst\u00e2ncia. Senadores e deputados federais s\u00f3 podem ser investigados pelo Supremo.<\/p>\n<p><strong>Clima de tens\u00e3o<\/strong><br \/>\nNada disso explica, por\u00e9m, o destempero das declara\u00e7\u00f5es de Renan Calheiros, que costuma ser um pol\u00edtico frio, h\u00e1bil na condu\u00e7\u00e3o de crises. Nos bastidores do Congresso, h\u00e1 duas vers\u00f5es sobre sua rea\u00e7\u00e3o. A primeira seria de que trabalha para a demiss\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, de olho na pasta da Justi\u00e7a, cargo que j\u00e1 ocupou no governo de Fernando Henrique Cardoso, para quando deixar a presid\u00eancia do Senado, em fevereiro do pr\u00f3ximo ano. Sua rea\u00e7\u00e3o pareceu um ultimato para que Temer demitisse o ministro. A segunda vers\u00e3o \u00e9 de que reage a um cerco policial, com objetivo de for\u00e7ar sua pris\u00e3o por tentativa de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, o que j\u00e1 foi tentado tr\u00eas vezes pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. Ocorre que a pris\u00e3o dos agentes foi solicitada pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<p>Suas atitudes, entretanto, podem ser parte de uma estrat\u00e9gia em curso no Congresso para barrar a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que atingiu um novo patamar com a conclus\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o premiada de Marcelo Odebrecht e mais 40 executivos da empreiteira. A dela\u00e7\u00e3o desnudaria um dos maiores esquemas de superfaturamento, desvio de recursos p\u00fablicos, lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, enriquecimento il\u00edcito e financiamento ilegal de campanha do mundo, atingindo os principais partidos do pa\u00eds. Renan, ao denunciar o abuso de autoridade, estaria em linha com as atitudes de outros atores importantes do debate sobre a Lava-Jato, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que j\u00e1 \u00e9 r\u00e9u em tr\u00eas processos.<\/p>\n<p>No Congresso, est\u00e3o em discuss\u00e3o 10 medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o propostas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Entre as medidas, a criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa 2 eleitoral. Uma forte articula\u00e7\u00e3o liderada pelos pol\u00edticos envolvidos nas den\u00fancias da Lava-Jato, por\u00e9m, for\u00e7a a aprova\u00e7\u00e3o de uma anistia para quem admitir a pr\u00e1tica de caixa 2 nas elei\u00e7\u00f5es passadas e de medidas contra o abuso de autoridades, com puni\u00e7\u00f5es para delegados, promotores e ju\u00edzes que se exorbitarem nas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O xis da quest\u00e3o \u00e9 a discuss\u00e3o sobre a compet\u00eancia de um juiz de primeira inst\u00e2ncia para determinar pris\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o nas depend\u00eancias do Senado O presidente Michel Temer jogou \u00e1gua fria na fervura da crise armada em raz\u00e3o da pris\u00e3o de quatro agentes da Pol\u00edcia Legislativa nas depend\u00eancias do Senado, na semana passada, por ordem [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":962,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7,5,8,3],"tags":[34],"class_list":["post-958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-congresso","category-justica","category-lava-jato","category-partidos","category-politica","tag-lavajato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=958"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/958\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":963,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/958\/revisions\/963"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/962"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}