{"id":961,"date":"2016-10-27T23:26:33","date_gmt":"2016-10-28T01:26:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=961"},"modified":"2016-10-27T23:26:33","modified_gmt":"2016-10-28T01:26:33","slug":"nas-entrelinhas-o-estresse-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-estresse-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O estresse da Lava-Jato"},"content":{"rendered":"<p><em>H\u00e1 sinais de um freio de arruma\u00e7\u00e3o geral. Ontem, o ministro Teori Zavascki, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, devolveu a dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-presidente do PP, Pedro Corr\u00eaa<\/em><\/p>\n<p>O Estado brasileiro \u00e9 mais antigo do que a na\u00e7\u00e3o. Suas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas mais antigas s\u00e3o, em primeiro lugar, o Senado, que come\u00e7ou a funcionar em 1826, com o nome de Senado do Imp\u00e9rio do Brasil; depois, o Supremo Tribunal Federal (STF), instalado em 1829, nas depend\u00eancias do primeiro, na rua do Lavradio, no Centro do Rio de Janeiro. A rela\u00e7\u00e3o entre as duas institui\u00e7\u00f5es se baseia num dos princ\u00edpios fundamentais do Estado de direito democr\u00e1tico, aquele que diz: quem faz as leis n\u00e3o interpreta as leis. Uma a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal determinada por um juiz de primeira inst\u00e2ncia p\u00f4s as duas institui\u00e7\u00f5es em rota de colis\u00e3o.<\/p>\n<p>Ontem, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), informou em plen\u00e1rio que moveu uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte fixe os limites de atua\u00e7\u00e3o de magistrados no pa\u00eds. Tamb\u00e9m pediu a suspens\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o M\u00e9tis e a devolu\u00e7\u00e3o de todo o material e equipamentos apreendidos da Pol\u00edcia do Senado na semana passada, entre os quais, os aparelhos capazes de fazer varreduras e de identificar grampos. \u201cNingu\u00e9m, absolutamente ningu\u00e9m, est\u00e1 acima da lei. Nem os legisladores nem os seus aplicadores. Absolutamente ningu\u00e9m! A solu\u00e7\u00e3o proposta pelo Senado \u00e9 institucional e o caminho a ser percorrido tamb\u00e9m \u00e9 o caminho institucional. Por isso, \u00e9 indispens\u00e1vel a interfer\u00eancia do Supremo para fixar os limites de atua\u00e7\u00e3o dos magistrados em rela\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional\u201d, disse Renan.<\/p>\n<p>Na semana passada, a Pol\u00edcia Federal, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, prendeu quatro agentes da Pol\u00edcia Legislativa suspeitos de fazer varreduras para beneficiar senadores investigados pela PF em opera\u00e7\u00f5es como a Lava-Jato. Renan resolveu partir para o tudo ou nada, questionando a a\u00e7\u00e3o do juiz em termos dur\u00edssimos, o que provocou uma rea\u00e7\u00e3o de solidariedade da presidente do Supremo Tribunal Federal, C\u00e1rmem L\u00facia, \u00e0 magistratura.<\/p>\n<p>O presidente Michel Temer tenta apaziguar a situa\u00e7\u00e3o e prop\u00f4s uma reuni\u00e3o com os dois, que deveria ter sido realizada ontem, mas foi marcada para amanh\u00e3, com a inclus\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). H\u00e1 duas quest\u00f5es em jogo. Uma \u00e9 o respeito ao Senado como um dos poderes republicanos. \u201cN\u00e3o \u00e9 ultrapassando garantias institucionais, usurpando as compet\u00eancias nem violando princ\u00edpios fundamentais que se faz a rep\u00fablica historicamente assentada na divis\u00e3o dos poderes\u201d, argumenta Renan. Nesse terreno, n\u00e3o somente tem o apoio dos colegas da Casa, como pode tamb\u00e9m ter acolhida entre a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p><strong>Julgamento<\/strong><br \/>\nA outra quest\u00e3o \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de Renan, que \u00e9 um dos pol\u00edticos da c\u00fapula do Senado investigados na Lava-Jato. C\u00e1rmem L\u00facia pautou para a sess\u00e3o do Supremo de 3 de novembro o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o da Rede Sustentabilidade questionando se r\u00e9us podem fazer parte da linha de sucess\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. S\u00e3o eles, o vice-presidente da Rep\u00fablica, o presidente da C\u00e2mara, o presidente do Senado e o presidente do STF. Originalmente, a a\u00e7\u00e3o pedia o afastamento de Eduardo Cunha, ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara e r\u00e9u no Supremo, mas tamb\u00e9m citava o presidente do Senado. H\u00e1 11 inqu\u00e9ritos e um pedido de investiga\u00e7\u00e3o no Supremo contra Renan. Ou seja, o julgamento da a\u00e7\u00e3o \u00e9 um constrangimento para o presidente do Senado.<\/p>\n<p>H\u00e1 sinais de que haver\u00e1 um freio de arruma\u00e7\u00e3o geral. Ontem, o ministro Teori Zavascki, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, devolveu a dela\u00e7\u00e3o premiada de Pedro Corr\u00easa, ex-presidente do PP, que acusava o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula das Silva de envolvimento no esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras, mas n\u00e3o apresentava provas convincentes. A decis\u00e3o \u00e9 uma investida contra os investigadores da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que baseavam uma das den\u00fancias contra Lula nesse depoimento. E coincidiu com a apresenta\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o de Lula na ONU, na qual alega que sofre uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos investigadores da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 sinais de um freio de arruma\u00e7\u00e3o geral. 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