{"id":9629,"date":"2024-10-31T08:17:45","date_gmt":"2024-10-31T11:17:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9629"},"modified":"2024-10-31T08:17:45","modified_gmt":"2024-10-31T11:17:45","slug":"nas-entrelinhas-so-falta-sergio-cabral-no-velorio-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-so-falta-sergio-cabral-no-velorio-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: S\u00f3 falta S\u00e9rgio Cabral no vel\u00f3rio da Lava-Jato"},"content":{"rendered":"

O ex-governador est\u00e1 na expectativa de decis\u00f5es dos ministros do Supremo Gilmar Mendes, sobre a Opera\u00e7\u00e3o Calicut, e Dias Toffoli, no caso de Curitiba<\/strong><\/em><\/p>\n

No rastro da desconstru\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, com a anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es do ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu (PT), que voltou \u00e0 vida pol\u00edtica plena, podendo concorrer a qualquer cargo pol\u00edtico, a bola da vez \u00e9 o ex-governador fluminense S\u00e9rgio Cabral Filho (MDB), que ficou preso de novembro de 2016 a dezembro de 2022, quando obteve o direito de pris\u00e3o domiciliar. Dois meses depois, deixou a pris\u00e3o domiciliar. Ele fora condenado a mais de 400 anos de pris\u00e3o. Cabral n\u00e3o tem condena\u00e7\u00e3o em \u00faltima inst\u00e2ncia, ou seja, sem chance de recurso. Como j\u00e1 foi sentenciado em segunda inst\u00e2ncia, por\u00e9m, \u00e9 impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar elei\u00e7\u00f5es. Ele governou o estado do Rio de Janeiro de 2007 a 2014.<\/p>\n

Em 7 de mar\u00e7o passado, a defesa de Cabral conseguiu anular tr\u00eas condena\u00e7\u00f5es que haviam sido sentenciadas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato pela 7\u00aa Vara Criminal Federal, do juiz Marcelo Bretas. Tomadas pela 1\u00aa Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), as tr\u00eas senten\u00e7as anuladas pelo TRF2 somam cerca de 40 anos de pris\u00e3o e s\u00e3o relacionadas a tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es derivadas da Lava-Jato: C’est Fini, Ratatouille e Unfair Play. Isso n\u00e3o significa que Cabral foi inocentado, mas o processo voltou quase \u00e0 estaca zero.<\/p>\n

No caso da Opera\u00e7\u00e3o C’est Fini, a 1\u00aa Turma decidiu que a Justi\u00e7a Federal \u00e9 incompetente para julgar o feito, anulando a senten\u00e7a de primeiro grau e determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ). A Opera\u00e7\u00e3o C’est Fini apura a den\u00fancia de pagamento de propinas para beneficiar a empresa Gelpar em contrata\u00e7\u00f5es com o estado do Rio de Janeiro destinadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Poupa Tempo. A a\u00e7\u00e3o foi deflagrada em 2017 pela Pol\u00edcia Federal. O ex-presidente do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro Carlos Nuzman tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u na C’est Fini.
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Sobre a Opera\u00e7\u00e3o Ratatouille, o TRF2 considerou que o caso compete \u00e0 Justi\u00e7a Federal, mas que a 7\u00aa Vara Federal Criminal n\u00e3o possu\u00eda compet\u00eancia para julgar os fatos apurados. A Opera\u00e7\u00e3o Ratatouille investiga a acusa\u00e7\u00e3o de pagamento de vantagens indevidas em contratos de fornecimento de alimentos e servi\u00e7os especializados de limpeza e administrativos para o estado. No processo da Unfair Play 2, as partes dever\u00e3o ser ouvidas para que seja decidido sobre a poss\u00edvel compet\u00eancia da 10\u00aa Vara Federal Criminal. Uma das fundamenta\u00e7\u00f5es da 1\u00aa Turma \u00e9 que os fatos investigados n\u00e3o envolvem verba federal nem houve a pr\u00e1tica de crime em preju\u00edzo de bens, servi\u00e7os ou interesse da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Unfair Play 2 trata da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados ao governo estadual e para a compra de votos de membros da comiss\u00e3o que escolheria a cidade-sede dos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016. Os desembargadores seguiram entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que os fatos tratados em ambas n\u00e3o s\u00e3o conexos \u00e0s a\u00e7\u00f5es penais das opera\u00e7\u00f5es Calicut e Efici\u00eancia, estas, sim, de compet\u00eancia do ju\u00edzo questionado.<\/p>\n

No Supremo<\/strong><\/p>\n

Respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o dos julgamentos da Lava-Jato na Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas est\u00e1 afastado do cargo desde fevereiro de 2023, por irregularidades na condu\u00e7\u00e3o de processos, conforme den\u00fancia feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alega irregularidades na negocia\u00e7\u00e3o de dela\u00e7\u00f5es premiadas. Outro processo foi aberto pelo atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, rec\u00e9m-reeleito no primeiro turno, que diz ter sido prejudicado intencionalmente por Bretas na elei\u00e7\u00e3o para o governo do Rio de Janeiro em 2018. A terceira den\u00fancia \u00e9 da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, sobre poss\u00edveis irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os judiciais sob responsabilidade de Bretas. Os advogados do juiz Marcelo Bretas negam qualquer irregularidade.<\/p>\n

Em maio de 2023, S\u00e9rgio Cabral j\u00e1 havia sido contemplado pelo juiz Eduardo Fernando Appio, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, que determinou a nulidade, por falta de imparcialidade do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-Brasil), em todos os atos decis\u00f3rios dele quando era juiz, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o preventiva do ex-governador S\u00e9rgio Cabral no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, em Curitiba. Segundo Appio, Cabral n\u00e3o teve a garantia do devido processo legal, conforme conversas vazadas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol, que teriam se unido para atuar contra o acusado.<\/p>\n

Cabral ainda est\u00e1 na expectativa de decis\u00f5es dos ministros do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes, sobre a Opera\u00e7\u00e3o Calicut, que apura doa\u00e7\u00f5es eleitorais da Andrade Gutierrez, e Dias Toffoli, no caso de Curitiba. Coveiros da Lava-Jato, os dois ministros ainda n\u00e3o convidaram o ex-governador fluminense para o vel\u00f3rio, mas est\u00e3o anulando todas as decis\u00f5es de Moro e Bretas. Em tempo: o ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (MDB-RJ) tamb\u00e9m j\u00e1 foi beneficiado e pode disputar elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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