{"id":9659,"date":"2024-11-08T08:34:34","date_gmt":"2024-11-08T11:34:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9659"},"modified":"2024-11-08T08:34:34","modified_gmt":"2024-11-08T11:34:34","slug":"lupi-e-o-patinho-feio-do-ajuste-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/lupi-e-o-patinho-feio-do-ajuste-fiscal\/","title":{"rendered":"Lupi \u00e9 o patinho feio do ajuste fiscal"},"content":{"rendered":"

Duas reuni\u00f5es com o presidente Lula, uma pela manh\u00e3 e outra \u00e0 tarde, n\u00e3o fecharam o ajuste. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, est\u00e1 isolado na Esplanada<\/strong><\/em><\/p>\n

O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi (PDT), est\u00e1 com um p\u00e9 fora do governo por causa do ajuste fiscal. Disse o ministro trabalhista que n\u00e3o tem como ficar na Esplanada se houver cortes em direitos da Previd\u00eancia. Entrou em rota de colis\u00e3o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas conta com a solidariedade de outros ministros que est\u00e3o na al\u00e7a de mira da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

Nesta quinta-feira, houve mais reuni\u00f5es no Pal\u00e1cio do Planalto para debater o pacote fiscal. Enquanto o governo n\u00e3o encontra uma sa\u00edda para o rombo nas contas, o mercado especula e o Copom sobe a taxa de juros. Duas reuni\u00f5es com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, uma pela manh\u00e3 e outra \u00e0 tarde, n\u00e3o chegaram a uma conclus\u00e3o. Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, est\u00e3o praticamente isolados na equipe.<\/p>\n

Ambos se digladiam com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade; da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck; e da Comunica\u00e7\u00e3o Social, Paulo Pimenta. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que tamb\u00e9m \u00e9 ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, tende a apoiar Haddad e Tebet.<\/p>\n

Lupi defende que os cortes devem mirar os devedores, a sonega\u00e7\u00e3o e as isen\u00e7\u00f5es indevidas, mas n\u00e3o tem como dar respostas ao problema imediato: o governo apresentou deficit prim\u00e1rio de R$ 105,2 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas no acumulado de janeiro a setembro de 2024. Houve uma piora em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 94,3 bilh\u00f5es em valores nominais \u2014varia\u00e7\u00e3o de 11,6%.<\/p>\n

O ministro da Previd\u00eancia virou o patinho feio da Esplanada. As contas da Previd\u00eancia Social fecharam o m\u00eas de setembro com um rombo de R$ 26,2 bilh\u00f5es. No acumulado at\u00e9 agosto, o deficit j\u00e1 somava R$ 239,6 bilh\u00f5es \u2014 um aumento de 1,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2023. Com o salto registrado em setembro, no entanto, a compara\u00e7\u00e3o piorou. Agora, 2024 tem um resultado 3,1% pior que o ano anterior.<\/p>\n

O rombo na Previd\u00eancia tem grande peso no balan\u00e7o das contas do governo federal, que inclui tamb\u00e9m o Tesouro Nacional e o Banco Central. O deficit das contas do governo chegou perto de R$ 100 bilh\u00f5es. O valor equivale ao deficit da Previd\u00eancia de R$ 239,6 bilh\u00f5es mais o do Banco Central, de aproximadamente R$ 700 milh\u00f5es, menos o saldo positivo do Tesouro, que foi R$ 140,3 bilh\u00f5es no per\u00edodo. Ou seja, a Fazenda enxuga gelo.<\/p>\n

Lupi estrila porque h\u00e1 propostas de mudan\u00e7as nos reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo e das aposentadorias. “Pessoalmente, sou contra, e tenho certeza de que o presidente Lula tamb\u00e9m”, disse. A proposta do ministro \u00e9 reduzir os gastos combatendo fraudes e benef\u00edcios indevidos: “Estamos fazendo uma economia grande conferindo gente que n\u00e3o tem mais direito \u00e0 licen\u00e7a por doen\u00e7a. Se um cara teve uma doen\u00e7a e se curou, como continua tendo licen\u00e7a? O grande desafio da Previd\u00eancia \u00e9 que mais da metade dos nossos pedidos s\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a. O Brasil est\u00e1 doente assim?”, questiona.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/em>: Lula sobre corte de gastos: “N\u00e3o podemos jogar em cima dos necessitados”<\/strong><\/a><\/strong><\/p>\n

Emendas parlamentares<\/strong><\/p>\n

O Governo Central registrou deficit prim\u00e1rio de R$ 5,3 bilh\u00f5es no \u00faltimo m\u00eas de setembro. O resultado \u00e9 bastante inferior ao registrado no mesmo m\u00eas do ano anterior, quando houve um superavit de R$ 11,6 bilh\u00f5es, em valores nominais, e surpreendeu negativamente os t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Fazenda, que projetavam um deficit de R$ 2 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo. De acordo com o Tesouro, um dos principais fatores que influenciaram o deficit do RGPS do m\u00eas de setembro foi o pagamento antecipado de R$ 4,3 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios federais destinados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, que seriam realizados apenas em 2025.<\/p>\n

Tamb\u00e9m houve um crescimento real de R$ 1,1 bilh\u00e3o nas despesas com Benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) pelo regime de Renda Mensal Vital\u00edcia (RMV), que, de acordo com o governo, \u00e9 resultado direto do aumento do n\u00famero de benefici\u00e1rios, al\u00e9m do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.412 nesse per\u00edodo. Mexer nisso a\u00ed \u00e9 um vespeiro. O Or\u00e7amento \u00e9 engessado pelas despesas vinculadas, pelos juros da d\u00edvida p\u00fablica e, mais recentemente, pelos parlamentares que mordem fatias cada vez maiores dos recursos com emendas or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Taxa b\u00e1sica de juros em 11,25% mostra cen\u00e1rio mais pessimista na economia<\/a><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados deu sinais, nesta semana, de que n\u00e3o pretende reduzir o valor das emendas: R$ 50,5 bilh\u00f5es aos deputados e senadores em 2025, praticamente o mesmo valor deste ano, sem atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es impostas pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para garantir transpar\u00eancia e rastreabilidade \u00e0s emendas. As emendas individuais e de bancada, de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, continuar\u00e3o a crescer. A diferen\u00e7a \u00e9 que, a partir de 2026, seguir\u00e3o o arcabou\u00e7o fiscal, que garante um aumento real, ou seja, acima da infla\u00e7\u00e3o, de 2,5%.<\/p>\n

Quanto \u00e0s emendas Pix, os autores dever\u00e3o indicar o objeto e o valor das indica\u00e7\u00f5es, dando prefer\u00eancia a obras inacabadas de estados e munic\u00edpios, mas sem exig\u00eancia de cronograma de execu\u00e7\u00e3o nem assinatura de conv\u00eanio para o envio dos recursos. Agora, a proposta de emendas aprovada na C\u00e2mara, por 330 votos favor\u00e1veis e 74 contr\u00e1rios, ser\u00e1 submetida ao Senado. Quanto ao deficit deste ano, o Congresso quer liberar os R$ 17,5 bilh\u00f5es bloqueados pela decis\u00e3o de Dino, na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

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