{"id":9673,"date":"2024-11-13T09:10:07","date_gmt":"2024-11-13T12:10:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9673"},"modified":"2024-11-13T09:10:07","modified_gmt":"2024-11-13T12:10:07","slug":"fim-da-escala-6-x-1-mobiliza-redes-e-pressiona-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/fim-da-escala-6-x-1-mobiliza-redes-e-pressiona-lula\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6 x 1 mobiliza redes e pressiona Lula"},"content":{"rendered":"

O governo est\u00e1 na berlinda, principalmente o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que criou um partido e chegou \u00e0 Presid\u00eancia para defender os trabalhadores<\/strong><\/em><\/p>\n

O vice-presidente Geraldo Alckmin p\u00f4s mais lenha na fogueira do debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, que ganhou as redes sociais ap\u00f3s a deputada federal \u00c9rika Hilton (PSol-SP) ter recolhido assinaturas para apresentar \u00e0 C\u00e2mara uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que reduz a jornada semanal de 44 horas para 36 horas.<\/p>\n

“O fim do 6 x 1”, como foi batizada a proposta de emenda constitucional, viralizou nas redes sociais e j\u00e1 pressiona o governo Lula. “Isso n\u00e3o foi ainda discutido, mas acho que \u00e9 uma tend\u00eancia no mundo inteiro. \u00c0 medida em que a tecnologia avan\u00e7a, voc\u00ea pode fazer mais com menos pessoas, voc\u00ea ter uma jornada menor. Esse \u00e9 um debate que cabe \u00e0 sociedade e ao Parlamento a sua discuss\u00e3o”, disse Alckmin.<\/p>\n

Ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Alckmin comentou o tema ao ser questionado durante entrevista no Azerbaij\u00e3o, onde chefia a delega\u00e7\u00e3o brasileira da Confer\u00eancia do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a COP29. O projeto de \u00c9rika Hilton foi formulado pelo movimento social Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSol), com objetivo de acabar com a jornada 6 x 1, em que o funcion\u00e1rio trabalha durante seis dias na semana e folga apenas um.
\nauto skip<\/p>\n

A peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica criada pelo VAT e direcionada ao Congresso Nacional j\u00e1 coletou mais de 2 milh\u00f5es de assinaturas. H\u00e1 seis meses, a parlamentar tenta conseguir as 171 assinaturas exigidas para que a PEC seja protocolada e, finalmente, apresentada na C\u00e2mara dos Deputados. Na segunda-feira, tinha cerca de 70 deputados signat\u00e1rios, mas passou da marca de 130 nomes. Para ser protocolada, a PEC precisa de 171 assinaturas.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/em>: Jornada reduzida ganha apoio pol\u00edtico, mas preocupa setor produtivo<\/a><\/strong><\/p>\n

A gradativa redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, uma conquista dos trabalhadores de todo o mundo, nasceu nos Estados Unidos. Em meados do s\u00e9culo XIX, trabalhar mais de 70 horas por semana era comum. Eram jornadas de 12 horas, seis dias por semana. Em 1926, a Ford Motor Company, sob a lideran\u00e7a de Henry Ford, instituiu uma semana de trabalho de oito horas por dia e cinco dias por semana.<\/p>\n

Foi o resultado de tr\u00eas fatores: as lutas sindicais, a necessidade de gerar mais empregos por causa da Grande Depress\u00e3o e o surgimento do Taylor-fordismo, a linha de produ\u00e7\u00e3o da grande ind\u00fastria mecanizada. Pouco depois, em 1930, o bar\u00e3o dos cereais W.K. Kellogg decidiu instituir turnos de seis horas em vez de turnos de oito horas, com alguma redu\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios dos trabalhadores.<\/p>\n

A mudan\u00e7a permitiu que a Kellogg contratasse funcion\u00e1rios que haviam sido demitidos e outros desempregados. Em dois anos, os trabalhadores come\u00e7aram a ganhar em seis horas o que ganhavam trabalhando oito. Atualmente, muitos pa\u00edses adotam jornadas mais curtas. De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o Brasil ocupa a 29\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking global de carga hor\u00e1ria, com uma jornada padr\u00e3o de 8 horas di\u00e1rias e 44 horas semanais.<\/p>\n

Alto risco<\/strong><\/p>\n

Entre os pa\u00edses com as menores jornadas de trabalho, est\u00e3o a Alemanha, com uma carga m\u00e9dia de 26,3 horas semanais; a Dinamarca, 27,3 horas; a Noruega. 27,5 horas; a Fran\u00e7a, 30 horas; e a It\u00e1lia, com m\u00e9dia de 35,6 horas semanais. Estudos mostram que jornadas reduzidas podem resultar em melhor sa\u00fade mental, maior qualidade de vida e maior efici\u00eancia no ambiente de trabalho. Entretanto, a maioria dos sindicatos e das associa\u00e7\u00f5es patronais n\u00e3o aceita a mudan\u00e7a e j\u00e1 trabalha para matar a emenda antes de ser votada.<\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a jornada padr\u00e3o \u00e9 de 8 horas di\u00e1rias, somando 44 horas semanais. Isso significa que, normalmente, o trabalhador tem direito a um dia de folga por semana, preferencialmente aos domingos. Se o trabalhador ultrapassar essa jornada, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) garante que ele receba adicional de 50% sobre a hora extra (e 100% em domingos e feriados, se aplic\u00e1vel).<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/em>Fim da escala 6×1: especialistas falam sobre viabilidade de mudan\u00e7a<\/strong><\/a><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho (MTE) defende que o fim da escala de trabalho 6 x 1 seja tratado em conven\u00e7\u00e3o e acordos coletivos entre empresas e empregados. A PEC de \u00c9rika Hilton, por\u00e9m, tem o objetivo de mudar o trecho da Constitui\u00e7\u00e3o que limita a carga de trabalho a oito horas di\u00e1rias e 44 horas semanais para incluir outras possibilidades de distribui\u00e7\u00e3o do expediente, como a escala 4 x 3, defendida pelo VAT. A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) estabelece um dia como o per\u00edodo m\u00ednimo de descanso para o trabalhador.<\/p>\n

Outra PEC para limitar a jornada de trabalho a 36 horas semanais e acabar com a escala 6 \u00d7 1 tramita na C\u00e2mara dos Deputados desde 2019. De autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta aguarda novo relator na CCJ (Constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania). Um relat\u00f3rio chegou a ser feito em 2023, mas n\u00e3o foi votado.<\/p>\n

Agora, a proposta poder\u00e1 ser apensada \u00e0 PEC de \u00c9rika Hilton, caso ela consiga avan\u00e7ar com a limita\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Diante da situa\u00e7\u00e3o, o governo est\u00e1 na berlinda, principalmente o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que criou um partido e chegou \u00e0 Presid\u00eancia para defender os trabalhadores. Apoiar a proposta \u00e9 uma atitude de alto risco, ainda mais se for aprovada. Tanto pode consagrar Lula na hist\u00f3ria quanto provocar uma forte rea\u00e7\u00e3o contra o governo de empres\u00e1rios e empreendedores.<\/p>\n

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