{"id":9801,"date":"2024-12-15T07:11:48","date_gmt":"2024-12-15T10:11:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9801"},"modified":"2024-12-15T10:18:59","modified_gmt":"2024-12-15T13:18:59","slug":"prisao-de-braga-netto-e-mudanca-de-paradigma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/prisao-de-braga-netto-e-mudanca-de-paradigma\/","title":{"rendered":"Pris\u00e3o de Braga Netto \u00e9 mudan\u00e7a de paradigma"},"content":{"rendered":"

A PF apontou a participa\u00e7\u00e3o ativa do general de quatro estrelas na tentativa de pressionar os comandantes das For\u00e7as Armadas a aderirem ao golpe e destituir o presidente Lula, al\u00e9m de tentar obstruir as investiga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/em><\/p>\n

A pris\u00e3o do general de Ex\u00e9rcito da reserva Walter Souza Braga Netto, ontem, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), \u00e9 uma mudan\u00e7a de paradigma no tratamento dado aos militares na pol\u00edtica brasileira desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. O ministro tamb\u00e9m autorizou busca e apreens\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a ele e ao coronel Fl\u00e1vio Botelho Peregrino, assessor do general. Ambos s\u00e3o suspeitos de envolvimento em tentativa de golpe de Estado e de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a por tentar atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es sobre os epis\u00f3dios relacionados aos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro.<\/p>\n

Ironicamente, a pris\u00e3o ocorreu um dia ap\u00f3s o 13 de dezembro, anivers\u00e1rio do Ato Institucional n\u00b05, que completou 56 anos. Assinado pelo ent\u00e3o presidente Arthur da Costa e Silva, em 1968, o AI-5 marcou a fascistiza\u00e7\u00e3o do regime militar implantado ap\u00f3s o golpe de 1964, que destituiu o presidente Jo\u00e3o Goulart. Deu-se ali o in\u00edcio do per\u00edodo mais sombrio do regime militar. N\u00e3o foi, como alguns imaginam, um golpe dentro do golpe, depois de uma disputa interna entre fac\u00e7\u00f5es militares, mas o avan\u00e7o de um processo de endurecimento do regime.<\/p>\n

Os militares se sentiam amea\u00e7ados pelas articula\u00e7\u00f5es de uma Frente Ampla por pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o, entre os quais alguns que haviam articulado o golpe de estado \u2014 como Carlos Lacerda, da UDN \u2014 ou apoiado a destitui\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Goulart, porque suspeitavam que pleitearia a reelei\u00e7\u00e3o, como Juscelino Kubitschek e Ulysses Guimar\u00e3es, ambos do PSD.<\/p>\n

Esses pol\u00edticos pretendiam restabelecer as elei\u00e7\u00f5es diretas para a Presid\u00eancia, que deveriam ter sido realizadas em 1965. Grandes manifesta\u00e7\u00f5es estudantis realizadas \u00e0quela \u00e9poca, entre as quais a famosa “Passeata dos 100 mil”, no Rio de Janeiro, sinalizavam a corros\u00e3o do apoio social ao regime.<\/p>\n

Apresentado em cadeia nacional de r\u00e1dio, pelo ministro da Justi\u00e7a, Lu\u00eds Ant\u00f4nio da Gama e Silva, o AI-5 tinha 12 artigos. Numa canetada, acabou com a garantia de habeas corpus em casos de crimes pol\u00edticos; fechou o Congresso Nacional, pela primeira vez desde 1937; autorizou o presidente a decretar estado de s\u00edtio por tempo indeterminado, demitir pessoas do servi\u00e7o p\u00fablico, cassar mandatos, confiscar bens privados e intervir em todos os estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Estabeleceu, tamb\u00e9m, a censura aos meios de comunica\u00e7\u00e3o e a tortura como pr\u00e1tica nas pris\u00f5es pol\u00edticas. O filme “Ainda estou aqui”, de Walter Salles Junior, em cartaz nos cinemas, mostra a realidade \u00e0 qual oposicionistas e seus parentes foram submetidos.<\/p>\n

N\u00e3o devemos nos iludir. A inspira\u00e7\u00e3o dos golpistas de 8 de janeiro de 2023 estava no passado: a destitui\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Goulart e o AI-5. Todas as investiga\u00e7\u00f5es apontam para Braga Netto como o comandante militar do golpe, com objetivo de impedir a posse de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, num primeiro momento. Depois, em 8 de janeiro, destitu\u00ed-lo.<\/p>\n

Leia ainda:<\/em> As acusa\u00e7\u00f5es que pesam contra Braga Netto, preso em opera\u00e7\u00e3o da PF<\/strong> <\/a><\/p>\n

N\u00e3o era um “golpe dentro do golpe”. O objetivo era manter Jair Bolsonaro no poder, fiador do apoio popular. A PF apontou a participa\u00e7\u00e3o ativa do general Braga Netto na tentativa de pressionar os comandantes das For\u00e7as Armadas a aderirem ao golpe e destituir Lula, al\u00e9m de desmoralizar os que se recusaram a faz\u00ea-lo.<\/p>\n

Alta trai\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Braga Netto respondia \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es em liberdade, como lhe garantia o devido processo legal, mas tentou saber de informa\u00e7\u00f5es sobre a dela\u00e7\u00e3o premiada do tenente-coronel Mauro Cid e obstruir a Justi\u00e7a. A obten\u00e7\u00e3o e entrega de recursos financeiros para execu\u00e7\u00e3o de monitoramento de alvos e planejamento de sequestros e, possivelmente, homic\u00eddios de autoridades, j\u00e1 pesava contra ele.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 trivial a pris\u00e3o de um oficial-general na hist\u00f3ria do Brasil. Os antecedentes s\u00e3o o almirante Cust\u00f3dio de Melo, durante a Revolta da Armada, em 1893\/1894; e os generais Assis Brasil, Lad\u00e1rio Pereira Teles, Osvino Ferreira Alves, Euryale de Jesus Zerbini, al\u00e9m do marechal Henrique Teixeira Lott, durante o golpe militar de 1964.<\/p>\n

Onde est\u00e1 o novo paradigma? A pris\u00e3o de Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e vice na chapa de Bolsonaro, ocorre no \u00e2mbito de uma investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo STF. O caso mais pr\u00f3ximo \u00e9 o do general Newton Cruz, ex-chefe do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI), que esteve preso em 2000, por ordem da Justi\u00e7a Federal, acusado de envolvimento na morte do jornalista Alexandre Von Baumgarten. Nesse caso, investigava-se um homic\u00eddio, n\u00e3o uma tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/em>Defesa de Braga Netto diz que “n\u00e3o houve qualquer obstru\u00e7\u00e3o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es”<\/strong><\/a><\/p>\n

Para quem tem d\u00favida de que as coisas mudaram, rec\u00e9m-eleita para presidir o Superior Tribunal Militar (STM), a ministra Maria Elizabeth Rocha, que assumir\u00e1 o comando da Corte em mar\u00e7o, mandou o recado de que os militares devem atuar nos “quart\u00e9is e n\u00e3o na pol\u00edtica”. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, durante entrevista, disse que finalizada a aprecia\u00e7\u00e3o por parte do STF, havendo ind\u00edcios de crimes militares, os envolvidos tamb\u00e9m podem responder perante a Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n

“Nesse caso, somos n\u00f3s que avaliaremos, somos n\u00f3s que julgaremos e, ao fim, depois das senten\u00e7as penais transitadas em julgado, se a condena\u00e7\u00e3o for superior a dois anos, h\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de uma abertura de um processo para incompatibilidade ou indignidade para com o oficialato. E o oficial, ent\u00e3o, \u00e9 exclu\u00eddo das For\u00e7as Armadas e perde o posto e a patente”, explicou.<\/p>\n

No Alto Comando do Ex\u00e9rcito, al\u00e9m de golpista, Braga Netto \u00e9 considerado um traidor, devido aos ataques que fez aos seus pares.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em> Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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