{"id":9906,"date":"2025-01-17T06:27:14","date_gmt":"2025-01-17T09:27:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9906"},"modified":"2025-01-17T06:27:14","modified_gmt":"2025-01-17T09:27:14","slug":"emenda-foi-pior-do-que-o-soneto-no-caso-do-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/emenda-foi-pior-do-que-o-soneto-no-caso-do-pix\/","title":{"rendered":"Emenda foi pior do que o soneto no caso do Pix"},"content":{"rendered":"

Lula n\u00e3o consegue sustentar medidas econ\u00f4micas impopulares, por\u00e9m necess\u00e1rias, ainda que em m\u00e9dio e longo prazos viesse a se beneficiar de seus efeitos positivos<\/strong><\/em><\/p>\n

O governo caiu com o barulho da bala na quest\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix pela Receita Federal, com medo da onda de fake news sobre a falsa cobran\u00e7a de impostos dos contribuintes nas opera\u00e7\u00f5es financeiras dessa modalidade. Na verdade, tratava-se de aumentar o controle sobre institui\u00e7\u00f5es financeiras, bancos digitais e aplicativos de pagamento, que passariam a ter que informar alguns dados \u00e0 Receita Federal. O Pix continuaria gratuito.<\/p>\n

O objetivo do monitoramento de movimenta\u00e7\u00f5es globais acima de R$ 5 mil por m\u00eas, no caso de pessoas f\u00edsicas, e R$ 15 mil mensais, no caso de pessoas jur\u00eddicas, mas sem detalhamento de origem ou destino, era combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Entretanto, tudo deu errado. A portaria da Receita Federal foi pessimamente divulgada. Ao mesmo tempo em que desagradou setores do mercado financeiro que seriam alcan\u00e7ados pela medida, virou um prato cheio para a produ\u00e7\u00e3o de memes mentirosos pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um v\u00eddeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que criticava a medida, viralizou nas redes e politizou o assunto antes mesmo de o governo poder reagir, quando chegou a 275 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es, “Lula arregou”, como logo propagaram os “influenciadores” da oposi\u00e7\u00e3o. Entretanto, o que p\u00f4s o governo no canto do ringue foi a percep\u00e7\u00e3o err\u00f4nea de parte da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, que passou a refugar opera\u00e7\u00f5es com Pix com medo de pagar mais impostos.<\/p>\n

Pressionado nas redes sociais, naquela que estava sendo a primeira crise de imagem do novo ministro da Comunica\u00e7\u00e3o, Sid\u00f4nio Palmeira, o presidente Lula decidiu revogar a portaria. E ainda editar uma medida provis\u00f3ria proibindo que produtos pagos com o Pix tenham pre\u00e7o maior do que o cobrado em esp\u00e9cie, uma maneira de sonegar impostos e explorar o consumidor, que j\u00e1 estava sendo adotada por muitos espertalh\u00f5es em meio \u00e0 confus\u00e3o.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/em>: Not\u00edcias falsas provocam recuo do governo sobre Pix<\/strong><\/a><\/p>\n

A decis\u00e3o de Lula, por\u00e9m, foi uma emenda pior do que o soneto. Consolida a ideia de que o governo realmente pretendia taxar o Pix , favorece a sonega\u00e7\u00e3o de impostos e ainda amplia a economia informal. Caso Lula n\u00e3o houvesse recuado, apesar do desgaste inicial, logo as pessoas perceberiam que o Pix continuaria gratuito, desfazendo a boataria. O recuo mostrou tamb\u00e9m que o governo n\u00e3o consegue sustentar medidas econ\u00f4micas impopulares, por\u00e9m necess\u00e1rias, ainda que em m\u00e9dio e longo prazos viesse a se beneficiar de seus efeitos positivos para a economia. Isso aumenta a crise de confian\u00e7a na pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Como em outros momentos, o governo cria fatos que acabam anulando ou ofuscando medidas positivas. A decis\u00e3o de Lula serviu tamb\u00e9m para desviar o foco da opini\u00e3o p\u00fablica da maior vit\u00f3ria de sua equipe econ\u00f4mica at\u00e9 agora, a primeira lei da reforma tribut\u00e1ria aprovada pelo Congresso, que foi sancionada nesta quinta-feira, com alguns vetos do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O projeto estabelece regras para a cobran\u00e7a dos tr\u00eas novos impostos sobre o consumo, criados pela reforma tribut\u00e1ria, que foi promulgada em 2023. Na cerim\u00f4nia, Lula passou recibo da crise do Pix: “N\u00e3o temos que ter medo de enfrentar as mentiras das fake news, e n\u00e3o temos que ter medo de fazer um debate, fazer a disputa. Porque se a gente perde, o sistema democr\u00e1tico est\u00e1 correndo um risco no mundo inteiro, e a gente vai voltar \u2014 coisa que n\u00e3o estamos querendo voltar \u2014, ao fascismo, ao nazismo, ao desrespeito aos direitos humanos”, disse. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), compareceu \u00e0 cerim\u00f4nia e criticou a desinforma\u00e7\u00e3o e as fakes news.<\/p>\n

Um dos trechos vetados pelo presidente isentava fundos de investimento e fundos patrimoniais de pagar os impostos unificados a serem implementados pelo novo modelo, porque concedia um benef\u00edcio fiscal aos fundos, o que n\u00e3o \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. Esses vetos ser\u00e3o apreciados pelo Congresso, que pode derrub\u00e1-los.<\/p>\n

Cinco tributos federais, estaduais e municipais \u2014 ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins \u2014, com a reforma, ser\u00e3o transformados em dois tipos de imposto: CBS (estadual) e IBS (municipal), que ser\u00e3o os cobrados sobre o consumo e os servi\u00e7os. O terceiro tributo \u00e9 chamado de Imposto Seletivo (IS), uma sobretaxa aplicada para desestimular o consumo de bens e servi\u00e7os prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente.<\/p>\n

No primeiro ano, n\u00e3o haver\u00e1 recolhimento dos novos tributos. As notas fiscais indicar\u00e3o uma al\u00edquota-teste da CBS e do IBS, mas sem cobran\u00e7as. O regime passar\u00e1 por uma transi\u00e7\u00e3o gradual a partir de 2026, at\u00e9 come\u00e7ar valer integralmente em 2033. No caso das empresas, segundo a Secretaria Extraordin\u00e1ria para a Reforma Tribut\u00e1ria, no pr\u00f3ximo ano, ser\u00e1 preciso emitir o documento fiscal com o valor da CBS (com al\u00edquota de 0,9%) e do IBS (com al\u00edquota de 0,1%). Contudo, esses tributos n\u00e3o precisar\u00e3o ser recolhidos em 2026.<\/p>\n

Leia ainda:<\/em> Lula sanciona, com vetos, regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/a><\/p>\n

O governo precisa aprovar outras normas para regulamentar a reforma tribut\u00e1ria. Uma delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS, da distribui\u00e7\u00e3o da receita do IBS entre os estados e munic\u00edpios e de outras quest\u00f5es relativas apenas aos entes federativos. Mais tr\u00eas projetos ainda precisam ser enviados ao Congresso, sobre as al\u00edquotas do Imposto Seletivo; a regulamenta\u00e7\u00e3o dos Fundos de Desenvolvimento do Amazonas e da Amaz\u00f4nia Ocidental; e a forma de aporte dos recursos ao Fundo de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios Fiscais.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em> Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lula n\u00e3o consegue sustentar medidas econ\u00f4micas impopulares, por\u00e9m necess\u00e1rias, ainda que em m\u00e9dio e longo prazos viesse a se beneficiar de seus efeitos positivos O governo caiu com o barulho da bala na quest\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix pela Receita Federal, com medo da onda de fake news sobre a falsa cobran\u00e7a de impostos dos contribuintes nas opera\u00e7\u00f5es financeiras dessa […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":9911,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,677,6,36,4,485,8,9,3],"tags":[118,424,1860,160,10],"class_list":["post-9906","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-comunicacao","category-congresso","category-economia","category-governo","category-imposto","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-impostos","tag-oposicao","tag-pix","tag-reforma","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9906","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9906"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9906\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9912,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9906\/revisions\/9912"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}