{"id":9970,"date":"2025-02-06T07:15:33","date_gmt":"2025-02-06T10:15:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9970"},"modified":"2025-02-06T07:21:56","modified_gmt":"2025-02-06T10:21:56","slug":"emendas-estressam-a-relacao-entre-congresso-e-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/emendas-estressam-a-relacao-entre-congresso-e-supremo\/","title":{"rendered":"Emendas estressam a rela\u00e7\u00e3o entre Congresso e Supremo"},"content":{"rendered":"

Estava escrito nas estrelas que as emendas parlamentares, sem transpar\u00eancia e rastreabilidade, se tornariam caso de pol\u00edcia. Mas s\u00e3o como pasta fora do tubo<\/strong><\/p>\n

1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de fevereiro o julgamento da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra os deputados Josimar Maranh\u00e3ozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), acusados de desviar recursos das emendas parlamentares. Os tr\u00eas pediram propina aos prefeitos dos munic\u00edpios beneficiados pelas emendas. Dezenas de parlamentares est\u00e3o sendo investigados em sigilo de Justi\u00e7a por causa de suspeitas de irregularidades das chamadas emendas secretas.<\/p>\n

Esse julgamento deve aumentar a tens\u00e3o j\u00e1 latente no Congresso entre os caciques da C\u00e2mara e do Senado e o STF, em raz\u00e3o da suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, por falta de transpar\u00eancia. Os presidentes de C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), pretendem se reunir com o presidente do Supremo, Lu\u00eds Roberto Barroso, para buscar uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse envolvendo as emendas parlamentares.<\/p>\n

No caso dos deputados do PL, o sigilo da investiga\u00e7\u00e3o foi retirado pelo relator, Cristiano Zanin, que encaminhou o caso para julgamento. Como presidente da 1\u00aa Turma, \u00e9 o respons\u00e1vel pela pauta. Segundo a den\u00fancia, os tr\u00eas parlamentares pediram, “de modo consciente e volunt\u00e1rio”, propina de R$ 1,6 milh\u00e3o ao prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Ribamar (MA), Jos\u00e9 Eudes Sampaio Nunes. O valor seria dado em contrapartida \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos federais ao munic\u00edpio. A PGR pede que os deputados sejam condenados pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e de pertencimento a organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Requer tamb\u00e9m a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em> PGR investiga deputados do PL por comercializa\u00e7\u00e3o indevida de emendas\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n

Outro caso que eleva a tens\u00e3o entre os Poderes \u00e9 a investiga\u00e7\u00e3o sobre as emendas de comiss\u00e3o suspensas por Dino. O caso envolve diretamente o ex-presidente da C\u00e2mara Arthur Lira (PP-AL), que transferiu a responsabilidade de indica\u00e7\u00e3o das emendas para o col\u00e9gio de l\u00edderes. O deputado Jos\u00e9 Rocha (Uni\u00e3o-BA), que foi presidente da Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional da C\u00e2mara, h\u00e1 duas semanas prestou depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal como testemunha do caso, a pedido de Dino.<\/p>\n

“Formalizei aquilo que j\u00e1 vinha dizendo publicamente: o Arthur Lira impediu que eu cumprisse determina\u00e7\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino de apresentar os nomes dos autores de todas as emendas propostas pela minha comiss\u00e3o”, disse Rocha, ap\u00f3s o depoimento. Lira teria determinado que R$ 320 milh\u00f5es em emendas fossem destinadas para Alagoas, sua base eleitoral.<\/p>\n

Segundo Rocha, o fato de ter se recusado a liberar as emendas sem que as determina\u00e7\u00f5es de Dino fossem cumpridas \u00e9 que levou Lira a suspender as sess\u00f5es das comiss\u00f5es e atribuir ao col\u00e9gio de l\u00edderes a responsabilidade de indicar as emendas de comiss\u00e3o, cujos autores n\u00e3o tiveram os nomes revelados, ou seja, que substitu\u00edram o chamado or\u00e7amento secreto.<\/p>\n

Tens\u00e3o entre Poderes<\/strong><\/p>\n

Estava escrito nas estrelas que as emendas parlamentares, sem transpar\u00eancia e rastreabilidade, se tornariam caso de pol\u00edcia. Mas tamb\u00e9m que s\u00e3o como pasta de dente fora do tubo: n\u00e3o tem volta. Desde o governo Dilma Rousseff, mas tamb\u00e9m no governo de Michel Temer e no governo Bolsonaro, o Congresso avan\u00e7ou de forma gradativa sobre o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o; neste ano, o equivalente a R$ 38, 9 bilh\u00f5es. Assim como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o novo presidente da C\u00e2mara n\u00e3o pretende abrir m\u00e3o dessa fatia do Or\u00e7amento. Quando fala em independ\u00eancia e harmonia entre os Poderes, o discurso subliminar de Motta \u00e9 de que o Supremo avan\u00e7a sobre as prerrogativas do Congresso, quando manda sustar as emendas.<\/p>\n

“O que n\u00f3s temos de discutir com o Supremo, que n\u00e3o vejo como um embate, mas, sim, como um processo em que temos que diminuir a tens\u00e3o, \u00e9 sobre quais crit\u00e9rios devem ser adotados. N\u00f3s n\u00e3o temos dificuldade em discutir transpar\u00eancia e rastreabilidade. Temos confian\u00e7a de que esse di\u00e1logo, que se dar\u00e1 agora durante o m\u00eas de fevereiro, ir\u00e1 apresentar, sim, uma solu\u00e7\u00e3o e um modelo em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento, para que essa p\u00e1gina possa ser virada”, disse Motta, a prop\u00f3sito do contencioso sobre as emendas parlamentares.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m – <\/strong><\/em>Barroso: cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ativismo<\/strong><\/a><\/p>\n

Acontece que Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilh\u00f5es em repasses feitos pelos parlamentares que descumpriram regras de transpar\u00eancia e rastreabilidade. Somente uma parte dos recursos, destinados \u00e0 Sa\u00fade, foi liberada pelo ministro, a pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Emendas destinadas a 13 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) e entidades que n\u00e3o atendiam aos requisitos de rastreabilidade tamb\u00e9m foram suspensas, em janeiro deste ano.<\/p>\n

Segundo a pr\u00f3pria Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), 33 entidades, entre 676 beneficiadas pelos repasses em dezembro de 2024, foram fiscalizadas por amostragem. Apenas 15% agiram com transpar\u00eancia. Das 13 que tiveram recursos bloqueados, apenas uma segue com os valores bloqueados. O restante das entidades teve os repasses restabelecidos ap\u00f3s a CGU informar ao Supremo que as entidades promoveram ajustes e agora cumprem as exig\u00eancias.<\/p>\n

Nas entrelinhas<\/strong>: todas as colunas no<\/em> Blog do Azedo<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estava escrito nas estrelas que as emendas parlamentares, sem transpar\u00eancia e rastreabilidade, se tornariam caso de pol\u00edcia. Mas s\u00e3o como pasta fora do tubo 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de fevereiro o julgamento da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra os deputados Josimar Maranh\u00e3ozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), acusados […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":9977,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1251,1223,176,6,980,371,4,7,972,8,9,3],"tags":[270,217,1309,680,1868,374,79,1867],"class_list":["post-9970","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-brasilia","category-cidades","category-congresso","category-eleicoes-2","category-etica","category-governo","category-justica","category-memoria","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-270","tag-camara","tag-dino","tag-emendas","tag-mota","tag-orcamento","tag-supremo","tag-zenin"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9970","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9970"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9970\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9979,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9970\/revisions\/9979"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9977"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9970"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9970"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9970"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}