{"id":9981,"date":"2025-02-09T07:26:09","date_gmt":"2025-02-09T10:26:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=9981"},"modified":"2025-02-09T07:49:21","modified_gmt":"2025-02-09T10:49:21","slug":"semipresidencialismo-e-uma-jabuticaba-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/semipresidencialismo-e-uma-jabuticaba-politica\/","title":{"rendered":"Semipresidencialismo \u00e9 uma jabuticaba pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

O semipresidencialismo da emenda Hauly \u00e9 um eufemismo, um parlamentarismo de inspira\u00e7\u00e3o francesa, no qual o presidente da Rep\u00fablica ainda tem muito poder<\/strong><\/em><\/p>\n

A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prop\u00f5e o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2030, apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly-PR) e outros parlamentares de Centro \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 vista por muitos caciques do Congresso como a melhor alternativa para evitar novos impeachments. Resgata uma antiga proposi\u00e7\u00e3o (PEC 20\/29) do ex-deputado Eduardo Jorge, que hoje lidera movimento em rede denominado Livres da Polariza\u00e7\u00e3o, ao lado do ex-deputado Roberto Freire, do cientista pol\u00edtico Augusto de Franco e do vereador Gilberto Natalini (PV).<\/p>\n

No semipresidencialismo, o presidente eleito pelo voto popular direto divide o poder com um primeiro-ministro nomeado por ele, ouvindo os partidos com maiores representa\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara. O Brasil teve dois regimes semelhantes, o “parlamentarismo \u00e0s avessas” do Segundo Reinado, cujo poder moderador era exercido pelo imperador Pedro II, uma grande jabuticaba institucional, e a “Rep\u00fablica Parlamentarista” do come\u00e7o dos anos 1960, no governo Jo\u00e3o Goulart.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/em>Hugo Motta nega tentativa de golpe no 8\/1 e recebe cr\u00edticas e elogios<\/strong><\/a><\/p>\n

Em 1847, o Imperador deixou de nomear todos os ministros, passando a nomear apenas o presidente do Conselho, que, por sua vez, escolhia os demais integrantes do minist\u00e9rio, de acordo com o parlamento. Evitava o desgaste pol\u00edtico, sem que este tivesse diminu\u00edda sua autoridade, em um sistema inspirado no parlamentarismo brit\u00e2nico. O modelo durou 42 anos, ou seja, at\u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A segunda experi\u00eancia foi a breve “Rep\u00fablica Parlamentarista”, uma fase do governo Jo\u00e3o Goulart, de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, o que corresponde a 1 ano, 4 meses e 17 dias (504 dias). Em meio a uma crise militar, a ado\u00e7\u00e3o do parlamentarismo foi a contrapartida para a posse de Jo\u00e3o Goulart (PTB), o vice-presidente eleito pelo voto direto, que viria a substituir J\u00e2nio Quadros (UDN), que renunciara.<\/p>\n

Durante a Constituinte de 1987, havia uma maioria favor\u00e1vel ao parlamentarismo, mas o regime n\u00e3o foi adotado. Futuros candidatos a presidente da Rep\u00fablica, Ulysses Guimar\u00e3es e Mario Covas inviabilizaram a proposta. O presidente Jos\u00e9 Sarney at\u00e9 estava disposto a apoiar o parlamentarismo, desde que o seu mandato presidencial, que era de seis anos, n\u00e3o fosse encurtado de cinco para quatro anos, mas n\u00e3o houve acordo.<\/p>\n

Entretanto, um plebiscito sobre a ado\u00e7\u00e3o do parlamentarismo e a volta \u00e0 monarquia foi convocado pelos pr\u00f3prios constituintes. Cerca de 36,6 milh\u00f5es de eleitores (55,41%) votaram pelo presidencialismo, contra 16,4 milh\u00f5es de parlamentaristas (24,79%). A Rep\u00fablica foi a op\u00e7\u00e3o de 43,8 milh\u00f5es de eleitores (66,28%), contra 6,8 milh\u00f5es de monarquistas (10,29%). Participaram do plebiscito 90,2 milh\u00f5es de eleitores.<\/p>\n

\u00c0 francesa<\/strong><\/p>\n

O semipresidencialismo da emenda Hauly \u00e9 um eufemismo de inspira\u00e7\u00e3o francesa, no qual o presidente da Rep\u00fablica compartilha o governo com o parlamento, por\u00e9m mant\u00e9m muito poder. \u00c9 uma jabuticaba sugerida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ao ex-presidente Michel Temer, que empoderou o Congresso durante seu governo e pretendia lev\u00e1-la adiante. A emenda Hauly divide o poder do presidente eleito pelo voto direto com um primeiro-ministro nomeado por ele, ouvido os partidos com maiores representa\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara. De acordo com a proposta, o primeiro-ministro ser\u00e1 um dos integrantes do Congresso Nacional maiores de 35 anos.<\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica atua como chefe de Estado e comandante supremo das For\u00e7as Armadas, com o dever de garantir a unidade e a independ\u00eancia da Rep\u00fablica, a defesa nacional e o livre exerc\u00edcio das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. J\u00e1 o primeiro-ministro, juntamente com o conselho de ministros de Estado, chefia o governo.<\/p>\n

O primeiro-ministro elabora e apresenta ao presidente da Rep\u00fablica o programa de governo e, uma vez aprovado, comunica seu teor \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Deve comparecer mensalmente ao Congresso, para explicar a execu\u00e7\u00e3o do programa de governo ou expor assuntos de relev\u00e2ncia para o pa\u00eds. Sustenta-se no apoio da C\u00e2mara dos Deputados. Quando esse apoio faltar, todos os ministros devem renunciar. Ou a C\u00e2mara pode votar a destitui\u00e7\u00e3o do governo, por meio do voto de censura.<\/p>\n

Leia ainda:<\/em> PEC do Semipresidencialismo avan\u00e7a na C\u00e2mara<\/strong><\/a><\/p>\n

A emenda Hauly muda tamb\u00e9m o sistema eleitoral no Brasil, instituindo o voto distrital misto para a C\u00e2mara dos Deputados. Pelo sistema sugerido, o eleitor ter\u00e1 dois votos desvinculados: um para o candidato de seu distrito eleitoral e outro para o partido de sua prefer\u00eancia. Segundo o deputado Hauly, o “presidencialismo arcaico praticado no Brasil” j\u00e1 n\u00e3o tem sustentabilidade. “Esse quadro institucional precisa ser revisto para que o Brasil n\u00e3o enfrente as prolongadas e incertas crises pol\u00edticas que antecederam as quedas de Collor e Dilma e acabam afetando tamb\u00e9m o quadro econ\u00f4mico brasileiro”, justifica.<\/p>\n

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