{"id":474,"date":"2026-01-24T10:16:19","date_gmt":"2026-01-24T13:16:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/brasiliatododia\/?p=474"},"modified":"2026-02-09T20:22:31","modified_gmt":"2026-02-09T23:22:31","slug":"a-taxacao-de-livros-brasileiros-e-um-ataque-a-lingua-portuguesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/brasiliatododia\/2026\/01\/24\/a-taxacao-de-livros-brasileiros-e-um-ataque-a-lingua-portuguesa\/","title":{"rendered":"A taxa\u00e7\u00e3o de livros \u00e9 um ataque \u00e0 L\u00edngua Portuguesa"},"content":{"rendered":"

O direito internacional encontra-se em meio ao que poder\u00edamos chamar de \u201ca era das turbul\u00eancias do s\u00e9culo XXI\u201d<\/strong>. O mundo atravessa um per\u00edodo de transforma\u00e7\u00f5es profundas, marcado por instabilidade pol\u00edtica, escassez de recursos e enfraquecimento do di\u00e1logo entre as na\u00e7\u00f5es. Nesse cen\u00e1rio, imp\u00f5e-se uma pergunta fundamental: onde se insere a cultura em meio a esse rearranjo global?<\/strong><\/p>\n

A aus\u00eancia de di\u00e1logo \u00e9 evidente. Os recursos tornam-se cada vez mais concentrados, e aqueles que os det\u00eam mostram-se pouco dispostos a compartilh\u00e1-los. A cultura, contudo, opera segundo uma l\u00f3gica oposta: ela s\u00f3 existe plenamente quando \u00e9 partilhada. E, entre todas as ferramentas de difus\u00e3o cultural, nenhuma \u00e9 t\u00e3o potente, acess\u00edvel e simb\u00f3lica quanto o livro.<\/p>\n

Entretanto, o que se observa hoje \u00e9 um progressivo estrangulamento do fluxo internacional do livro<\/strong>, inclusive entre pa\u00edses historicamente ligados pela l\u00edngua, pela hist\u00f3ria e por tratados culturais comuns.<\/p>\n

Por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, o Brasil manteve uma posi\u00e7\u00e3o exemplar no cen\u00e1rio internacional ao assegurar imunidade tribut\u00e1ria ao livro<\/strong>, conforme estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Livros, jornais e peri\u00f3dicos sempre foram reconhecidos como bens culturais, protegidos de impostos de importa\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com acordos internacionais.<\/p>\n

Esse princ\u00edpio, por\u00e9m, vem sendo esvaziado na pr\u00e1tica<\/strong>.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos \u2014 e de forma mais clara a partir das novas regras de importa\u00e7\u00e3o e remessas internacionais \u2014 o Brasil passou a cobrar taxas alfandeg\u00e1rias e administrativas<\/strong> sobre encomendas vindas do exterior. Ainda que juridicamente n\u00e3o se trate de \u201cimposto sobre o livro\u201d, o efeito concreto \u00e9 o mesmo: o encarecimento do acesso ao livro importado<\/strong>, inclusive obras de car\u00e1ter cultural, acad\u00eamico ou liter\u00e1rio.<\/p>\n

Ou seja, o Brasil mant\u00e9m a imunidade no papel, mas passa a onerar o livro na realidade<\/strong>, por meio de taxas de despacho, apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 alf\u00e2ndega e custos operacionais que recaem indistintamente sobre bens culturais.<\/p>\n

Em Portugal, essa pr\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 antiga e ainda mais expl\u00edcita.<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, editores e escritores brasileiros enfrentam barreiras sistem\u00e1ticas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de livros em territ\u00f3rio portugu\u00eas. Desde 2012, quando a Thesaurus Editora \u2014 a mais antiga editora de Bras\u00edlia \u2014 participou da Feira do Livro de Nova York, tornou-se evidente que pa\u00edses como Portugal v\u00eam impondo entraves \u00e0 entrada de livros produzidos no Brasil, mesmo quando destinados a fins culturais, acad\u00eamicos ou de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O interc\u00e2mbio cultural luso-brasileiro, paradoxalmente, sofre restri\u00e7\u00f5es justamente no momento em que cresce o n\u00famero de brasileiros residentes em Portugal, leitores naturais da literatura produzida no Brasil.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, taxas tornam-se sin\u00f4nimo de imposto<\/strong>.<\/h3>\n

Casos concretos ilustram esse cen\u00e1rio. O escritor Ronaldo Cagiano, residente em Portugal, relata reiteradas cobran\u00e7as para receber livros destinados \u00e0 leitura cr\u00edtica e resenha. Situa\u00e7\u00e3o semelhante ocorreu com o escritor Edmilson Caminha, que enviou um exemplar de cortesia a um jornalista portugu\u00eas e viu o destinat\u00e1rio ser constrangido a pagar uma taxa para receber o livro.<\/p>\n

O mesmo aconteceu com Anderson Braga Horta, vencedor do Pr\u00eamio Jabuti, e com o pr\u00f3prio Ronaldo Cagiano, ao trocarem livros entre Brasil e Portugal para fins exclusivamente culturais.<\/p>\n

O editor Victor Alegria relata ainda que, em viagens culturais levando mais de quarenta autores brasileiros a Portugal, com o objetivo de doar livros a bibliotecas p\u00fablicas<\/strong>, enfrenta resist\u00eancia sistem\u00e1tica das autoridades alfandeg\u00e1rias portuguesas. Mesmo quando se trata de doa\u00e7\u00f5es culturais, acompanhadas pelos pr\u00f3prios autores, h\u00e1 tentativas recorrentes de cobran\u00e7a de taxas.<\/p>\n

Essas pr\u00e1ticas contrariam frontalmente tratados internacionais. A Conven\u00e7\u00e3o de Floren\u00e7a da UNESCO (1950)<\/strong>, ratificada por Brasil e Portugal, estabelece que materiais de car\u00e1ter educativo, cient\u00edfico ou cultural \u2014 como livros \u2014 devem ser isentos de impostos aduaneiros. Trata-se de um acordo vinculante, firmado sob os ausp\u00edcios da ONU, que vem sendo desrespeitado de forma silenciosa e sistem\u00e1tica<\/strong>.<\/p>\n

Diante desse quadro, surge a pergunta inevit\u00e1vel: por que o livro \u2014 especialmente o livro brasileiro \u2014 tornou-se alvo de tantas barreiras?<\/strong><\/p>\n

Trata-se de um retrocesso grave, uma forma de viol\u00eancia civilizat\u00f3ria que compromete o livre tr\u00e2nsito do conhecimento. Mais grave ainda quando se observa que o pr\u00f3prio Brasil, ainda que de maneira indireta, passa a reproduzir essa l\u00f3gica<\/strong>, ao permitir que taxas administrativas substituam a antiga imunidade plena do livro.<\/p>\n

Quem deve enfrentar esse problema? A C\u00e2mara Brasileira do Livro? A APEX? O Itamaraty? As autoridades culturais portuguesas? Essa \u00e9 uma das pautas centrais da 15\u00aa Viagem \u00e0s Nascentes da L\u00edngua Portuguesa<\/strong>, que ocorrer\u00e1 de 1\u00ba a 10 de junho. O projeto, promovido pelos editores Victor Alegria e Tagore Alegria, ambos de Bras\u00edlia, inclui participa\u00e7\u00e3o na Feira do Livro de Lisboa e levar\u00e1 o tema \u00e0 imprensa e \u00e0s entidades competentes, rompendo um sil\u00eancio institucional que persiste sem justificativa.<\/p>\n

H\u00e1 quem defenda a taxa\u00e7\u00e3o sob o argumento, m\u00edope, de que a era digital teria eliminado a necessidade do envio de livros f\u00edsicos. Sugere-se que as obras circulem apenas em formato digital, evitando custos e entraves alfandeg\u00e1rios. Essa vis\u00e3o ignora um aspecto essencial: o valor simb\u00f3lico, afetivo e cultural do livro impresso<\/strong>, especialmente quando acompanhado de uma dedicat\u00f3ria manuscrita do autor. Nenhum arquivo digital substitui essa experi\u00eancia.<\/p>\n

Os n\u00fameros falam por si. Um livro enviado de Portugal ao Brasil pode custar cerca de R$ 64. No sentido inverso, do Brasil para Portugal, o valor ultrapassa R$ 120. Ao chegar em territ\u00f3rio portugu\u00eas, o livro ainda est\u00e1 sujeito a uma taxa m\u00ednima de 15 euros<\/strong>. No Brasil, somam-se taxas administrativas e de despacho que, embora n\u00e3o se chamem \u201cimposto\u201d, produzem o mesmo efeito excludente.<\/p>\n

Esses valores tornam-se invi\u00e1veis para pequenos editores, autores independentes, pesquisadores e leitores.<\/p>\n

A taxa\u00e7\u00e3o \u2014 direta ou indireta \u2014 do livro n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o meramente fiscal. \u00c9 uma afronta \u00e0 cultura, \u00e0 liberdade de express\u00e3o e ao direito de acesso ao conhecimento.<\/strong><\/p>\n

\u00c9 hora de reagir. De exigir coer\u00eancia dos Estados, respeito aos tratados internacionais e o reconhecimento de que o livro n\u00e3o \u00e9 uma mercadoria comum<\/strong>, mas um patrim\u00f4nio cultural da humanidade.<\/p>\n

Tagore Alegria<\/strong>
Editor de livros em Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O direito internacional encontra-se em meio ao que poder\u00edamos chamar de \u201ca era das turbul\u00eancias do s\u00e9culo XXI\u201d. O mundo atravessa um per\u00edodo de transforma\u00e7\u00f5es profundas, marcado por instabilidade pol\u00edtica, escassez de recursos e enfraquecimento do di\u00e1logo entre as na\u00e7\u00f5es. Nesse cen\u00e1rio, imp\u00f5e-se uma pergunta fundamental: onde se insere a cultura em meio a esse rearranjo global? 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