Por Samanta Sallum\u00a0<\/b><\/p>\n
Depois de j\u00e1 ter sido aprovado pelo Conplan, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, no in\u00edcio de junho, o PLC que normatiza os procedimentos para o parcelamento do solo urbano no DF. Elaborado pela Seduh, tem como objetivo trazer mais celeridade na aprova\u00e7\u00e3o dos projetos urban\u00edsticos para novos parcelamentos, ampliando a oferta de moradia em \u00e1reas que j\u00e1 nascem planejadas com foco principalmente na popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Uma forma de evitar a expans\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares. <\/span><\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada\u00a0<\/b><\/span><\/p>\n Segundo o relator da iniciativa no Conplan, o representante da OAB-DF, Almiro J\u00fanior, ela vai viabilizar a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada no desenvolvimento de habita\u00e7\u00f5es sociais.<\/span><\/p>\n \u201cVai simplificar o processo de parcelamento para esse fim, assim como vai destinar parte da verba arrecadada com algumas contribui\u00e7\u00f5es para o Fundo Distrital de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social [Fundhis]\u201d, explica.<\/span><\/p>\n Licen\u00e7a urban\u00edstica <\/b><\/span><\/p>\n O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano do GDF, Marcelo Vaz, aponta que uma novidade importante \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a urban\u00edstica. \u201c\u00c9 uma figura nova na legisla\u00e7\u00e3o do DF\u201d, diz.<\/span><\/p>\n Diferentemente do que ocorre atualmente, em que os interessados precisam levar diversos documentos ao cart\u00f3rio comprovando que o projeto de parcelamento foi aprovado, a licen\u00e7a urban\u00edstica demonstrar\u00e1 que todas as etapas referentes \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o foram cumpridas.<\/p>\n \u201cSer\u00e1 necess\u00e1rio que o parcelador leve apenas esse documento, o que simplificar\u00e1 \u00a0os procedimentos\u201d, acrescenta Vaz.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Samanta Sallum\u00a0 Depois de j\u00e1 ter sido aprovado pelo Conplan, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, no in\u00edcio de junho, o PLC que normatiza os procedimentos para o parcelamento do solo urbano no DF. Elaborado pela Seduh, tem como objetivo trazer mais celeridade na aprova\u00e7\u00e3o dos projetos urban\u00edsticos para novos parcelamentos, ampliando a oferta de moradia em \u00e1reas que j\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":12976,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[736,2048,2047,1962,1054],"class_list":["post-12971","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a","tag-lei","tag-licencaurbanistica","tag-parcelamentodosolo","tag-plc","tag-seduh"],"yoast_head":"\n