A sa\u00fade financeira da capital federal est\u00e1 sob um risco maior do que se pensa. A amea\u00e7a de desidrata\u00e7\u00e3o, e fatal, dos cofres p\u00fablicos vem das propostas de Reforma Tribut\u00e1ria e do novo Arcabou\u00e7o Fiscal, este aprovado na noite de ontem pela C\u00e2mara dos Deputados. A primeira pode acabar com a arrecada\u00e7\u00e3o de ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os) dos munic\u00edpios. Bras\u00edlia, por ter um perfil h\u00edbrido tribut\u00e1rio, sendo estado e munic\u00edpio ao mesmo tempo, ser\u00e1 prejudicada. O ISS hoje \u00e9 a segunda arrecada\u00e7\u00e3o local mais importante.<\/p>\n
R$ 3 bilh\u00f5es <\/b><\/span><\/p>\n \u00c9 a proje\u00e7\u00e3o de perda anual para o DF sem o imposto.\u00a0<\/span><\/p>\n Diverg\u00eancia <\/b><\/span><\/p>\n O segundo rombo\u00a0<\/span>nas contas p\u00fablicas ser\u00e1 provocado pela proposta do deputado federal Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), relator do Arcabou\u00e7o Fiscal, que alterou a forma de corre\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional – que s\u00e3o os recursos provenientes da Uni\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de Seguran\u00e7a, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o da capital da Rep\u00fablica.<\/p>\n O texto passou ontem na C\u00e2mara, apesar dos apelos contr\u00e1rios da bancada do DF. Mas ainda ter\u00e1 de ser apreciado no Senado. Ao contr\u00e1rio do que Cajado diz, os t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo local afirmam que a mudan\u00e7a de c\u00e1lculo representar\u00e1 grande perda para o or\u00e7amento do DF.<\/p>\n Apelo na reuni\u00e3o dos governadores\u00a0<\/b><\/span><\/p>\n Depois de ter atravessado grave crise institucional em decorr\u00eancia do 8 de janeiro, o governador do DF, Ibaneis Rocha, est\u00e1 diante de outro grande problema, agora na \u00e1rea de finan\u00e7as. Hoje, ser\u00e1 um dia importante para mobilizar e marcar posi\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 o anfitri\u00e3o em Bras\u00edlia da reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Governadores, do qual \u00e9 o coordenador. E esta ser\u00e1 a primeira desde que retornou ao cargo, depois do afastamento provocado pelo STF, dentro das apura\u00e7\u00f5es de responsabilidade sobre os atos antidemocr\u00e1ticos do in\u00edcio do ano.<\/span><\/p>\n Todos os estados estar\u00e3o representados por seus l\u00edderes. Estavam confirmadas tamb\u00e9m as presen\u00e7as do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, no encontro \u00e0s 10h, no Brasil 21, al\u00e9m do relator da reforma tribut\u00e1ria, deputado federal\u00a0<\/span>Aguinaldo Ribeiro. Mas Lira n\u00e3o foi.<\/p>\n Defesa <\/b><\/span><\/p>\n Apesar de n\u00e3o estar na pauta oficial o tema, Ibaneis vai se posicionar sobre o Fundo Constitucional e fazer um apelo de apoio \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos, no sentido de que a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um problema regional e espec\u00edfico. Mas que afeta a capital do pa\u00eds, que representa acolhe todos os estados e Poderes da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n Rea\u00e7\u00f5es contra a mudan\u00e7a o FC: Fecom\u00e9rcio e Sebrae<\/b><\/span><\/p>\n \u201cIsso pode realmente prejudicar bastante tanto as \u00e1reas de Seguran\u00e7a, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o e levar o Distrito Federal a uma grande dificuldade de gest\u00e3o.\u00a0<\/span>N\u00e3o \u00e9 justo se mexer em algo consolidado e de direito da capital federal. Somos contra qualquer tentativa que gere instabilidade financeira, prejudicando todos que aqui habitam e trabalham\u201d, frisou Jos\u00e9 Aparecido Freire, presidente do Sistema Fecom\u00e9rcio, Sesc e Senac no DF.<\/span><\/p>\n Uni\u00e3o<\/b><\/p>\n \u201cO Sebrae sempre apoiou e defendeu os empres\u00e1rios, geradores de emprego, pelo desenvolvimento econ\u00f4mico do DF. E, neste momento, n\u00e3o seria diferente. Nos unimos ao setor produtivo e aos pol\u00edticos que representam a nossa capital federal, em defesa do Fundo Constitucional, para a seguran\u00e7a do ambiente econ\u00f4mico e empresarial da regi\u00e3o\u201d, \u00a0refor\u00e7ou a superintendente regional do Sebrae-DF, Rose Rainha.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Samanta Sallum\u00a0 Depois de ter atravessado grave crise institucional em decorr\u00eancia do 8 de janeiro, o governador do DF, Ibaneis Rocha, est\u00e1 diante de outro grande problema. Agora, na \u00e1rea de finan\u00e7as. Hoje ser\u00e1 o anfitri\u00e3o, em Bras\u00edlia, da reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Governadores. Na pauta: Reforma Tribut\u00e1ria\u00a0 A sa\u00fade financeira da capital federal est\u00e1 sob um risco maior […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":13003,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[734,1327,203,2052,50],"class_list":["post-12994","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a","tag-fecomercio-df","tag-fundoconstitucional","tag-gdf","tag-saudefinanceira","tag-sebrae"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/capital-sa\/wp-content\/uploads\/sites\/59\/2023\/05\/CFEA890B-694C-45BA-9439-7A1226F1CBBC-300x200.jpeg\")
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