Por Samanta Sallum\u00a0<\/b><\/p>\n
O Senado aprovou a atualiza\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O novo escopo de estabelecimentos que ter\u00e3o benef\u00edcios fiscais abrange n\u00e3o apenas os de eventos em si, mas tamb\u00e9m restaurantes e bares com e sem entretenimento. Essa inclus\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o setor, que foi severamente impactado pelas restri\u00e7\u00f5es e pela queda na demanda durante a pandemia de covid.<\/span><\/p>\n Cadastur<\/b><\/span><\/p>\n Para que a lei pudesse seguir \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial sem passar por nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, n\u00e3o foi alterada a data de inclus\u00e3o no Cadastur \u2013 hoje somente os estabelecimentos cadastrados at\u00e9 mar\u00e7o de 2022 s\u00e3o contemplados. <\/span><\/p>\n Acordo para reabrir prazo<\/b><\/span><\/p>\n No entanto, segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), j\u00e1 h\u00e1 um acordo para que a inclus\u00e3o no Cadastur seja reaberta por medida provis\u00f3ria logo ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei. Vai permitir assim que mais estabelecimentos possam usufruir dos benef\u00edcios do Perse.<\/span><\/p>\n Avan\u00e7o<\/b><\/span><\/p>\n \u201cFoi uma grande vit\u00f3ria para o nosso setor. \u00c9 um avan\u00e7o significativo, mas vamos seguir trabalhando, junto das autoridades,\u00a0<\/span>para garantir a reabertura do cadastramento\u201d, afirmou o presidente executivo da Abrasel, Paulo Solmucci.<\/span><\/p>\n Isen\u00e7\u00f5es <\/b><\/span><\/p>\n O programa traz como benef\u00edcio a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do PIS, Cofins, e Imposto de Renda das Pessoas Jur\u00eddicas e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido \u2013 CSLL \u2013, para as empresas dos setores mencionados na lei.<\/span><\/p>\n Acordo entre CNC, Embratur e lideran\u00e7as pol\u00edticas <\/b><\/span><\/p>\n Foi exatamente no texto da MP do PERSE que tinha sido inclu\u00eddos dois artigos, considerados pol\u00eamicos, que remanejavam parte do or\u00e7amento do Sesc e do Senac para a Embratur. Depois de um cabo de guerra, travado entre as duas partes, houve uma concilia\u00e7\u00e3o costurada pelo l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT). O presidente Lula vai preservar os recursos do Sistema S, mas, em contrapartida, a CNC e a Embratur v\u00e3o elaborar um plano de trabalho conjunto para dar suporte ao desenvolvimento do turismo internacional no Brasil. Os dois lados consideraram o desfecho como \u201cvit\u00f3ria do di\u00e1logo\u201d. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Samanta Sallum\u00a0 O Senado aprovou a atualiza\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O novo escopo de estabelecimentos que ter\u00e3o benef\u00edcios fiscais abrange n\u00e3o apenas os de eventos em si, mas tamb\u00e9m restaurantes e bares com e sem entretenimento. Essa inclus\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o setor, que foi severamente impactado pelas restri\u00e7\u00f5es e […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":13048,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[221,2054,1989,2053,222,156,62],"class_list":["post-13044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a","tag-bares","tag-beneficiosfiscais","tag-embratur","tag-perse","tag-restaurantes","tag-senac","tag-sesc"],"yoast_head":"\n
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