Por Samanta Sallum\u00a0<\/b><\/p>\n
H\u00e1 muito tempo, o GDF se incomoda em n\u00e3o ter o poder de gerenciar os recursos que v\u00eam do Fundo Constitucional. Para conceder, por exemplo, o reajuste dos servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00e9 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o por lei federal que seja aprovada no Congresso. O DF depende da boa vontade de centenas parlamentares, na grande maioria que n\u00e3o \u00e9 daqui e pouco conhece a realidade local. Uma das metas do governador do DF, Ibaneis Rocha, neste segundo mandato, \u00e9 avan\u00e7ar no conquista da autonomia do FC, convencendo Executivo e Legislativo federais a darem essa \u201calforria\u201d para a Unidade da Federa\u00e7\u00e3o que hoje \u00e9 a terceira metr\u00f3pole do pa\u00eds. Mas os atos de 8 de janeiro, com a falha grave na seguran\u00e7a do DF, provocaram o efeito contr\u00e1rio.<\/p>\n
Rev\u00e9s inesperado <\/b><\/span><\/p>\n O fundo como um todo ficou amea\u00e7ado. A capacidade de administra\u00e7\u00e3o do governo local para gerir os recursos foi colocada em xeque. Uma PEC foi apresentada para acabar com o fundo. Mas a uni\u00e3o de pol\u00edticos e representantes dos mais variados segmentos da cidade, da OAB\u00a0<\/span>ao setor produtivo, conseguiu preservar o direito e a legitimidade do DF em receber o or\u00e7amento federal. Mas agora veio outro ataque, e inesperado, pela bancada do DF e do governo da capital.<\/span><\/p>\n Corrida contra o tempo <\/b><\/span><\/p>\n Em pouqu\u00edssimos dias, se incluiu na proposta de Arcabou\u00e7o Fiscal a altera\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculos do FC, aprovada na ter\u00e7a-feira \u00e0 noite para estarrecimento dos gestores e parlamentares do DF. O ex-vice-governador e presidente regional do PSD, Paulo Oct\u00e1vio, fez o alerta, interceptou a movimenta\u00e7\u00e3o contra o DF. Mas, nos bastidores, a ofensiva da C\u00e2mara dos Deputados para limitar o fundo j\u00e1 estava costurada. E j\u00e1 se planejou para dar pouco tempo de rea\u00e7\u00e3o aos escudeiros do DF.<\/span><\/p>\n Mobiliza\u00e7\u00e3o intensa<\/b><\/span><\/p>\n Uma contraofensiva pol\u00edtica, para salvar os recursos do Fundo Constitucional do DF, atuar\u00e1 fortemente nesta semana junto do Congresso e do governo federal. Representantes do DF no Legislativo e no Executivo entram em campo para tentar reverter no Senado a mudan\u00e7a no c\u00e1lculo de corre\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, que passou na C\u00e2mara arrastada pelo texto do Arcabou\u00e7o Fiscal.\u00a0\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n Empres\u00e1rios tamb\u00e9m se unem <\/b><\/span><\/p>\n A C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas do DF se uniu a Fecom\u00e9rcio, Fibra, Sebrae e Codese na defesa do FC. \u201cA CDL-DF se somar\u00e1 a parlamentares e representantes de outros setores produtivo para defender a altera\u00e7\u00e3o do texto do Projeto de Lei do Arcabou\u00e7o Fiscal no Senado para garantir que os recursos do FC continuem contribuindo para o desenvolvimento do Distrito Federal\u201d, \u00a0afirmou Wagner da Silveira Junior, presidente da entidade.<\/span><\/p>\n Ele lembra que parte da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, cidad\u00e3os e pol\u00edticos, vem para o Distrito Federal durante a semana, mas mant\u00e9m moradia fixa em outros estados. \u201cPagando, portanto, impostos que s\u00e3o destinados ao custeio de infraestrutura, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o nos seus estados de origem, mas n\u00e3o deixam de utilizar esses servi\u00e7os aqui, no Distrito Federal\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n Rep\u00fadio<\/b><\/p>\n O Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sustent\u00e1vel e Estrat\u00e9gico do Distrito Federal – Codese\/DF, representante da sociedade civil organizada, tamb\u00e9m repudia as mudan\u00e7as no or\u00e7amento do FCDF.<\/span><\/p>\n \u201cTal proposta, al\u00e9m de n\u00e3o estar prevista no texto original do chamado \u2018arcabou\u00e7o fiscal\u2019, enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional atrav\u00e9s do PLP no 93\/2023, amea\u00e7a recursos essenciais ao pleno funcionamento de servi\u00e7os p\u00fablicos\u00a0<\/span>da popula\u00e7\u00e3o da capital de todos os brasileiros. Aqui, temos 3 milh\u00f5es de habitantes, sendo ainda um polo de servi\u00e7os p\u00fablicos do qual depende outro cerca de 1,5 milh\u00e3o de pessoas, que reside em cidades goianas e mineiras da Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento Econ\u00f4mico – Ride\/DF\u201d, frisa o presidente do Codese, Leonardo de \u00c1vila.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Samanta Sallum\u00a0 H\u00e1 muito tempo, o GDF se incomoda em n\u00e3o ter o poder de gerenciar os recursos que v\u00eam do Fundo Constitucional. Para conceder, por exemplo, o reajuste dos servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00e9 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o por lei federal que seja aprovada no Congresso. O DF depende da boa vontade de centenas parlamentares, na grande maioria que n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":13054,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[1327,203,548],"class_list":["post-13049","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a","tag-fundoconstitucional","tag-gdf","tag-gestao"],"yoast_head":"\n