Por Samanta Sallum\u00a0<\/b><\/p>\n
Durante o ato p\u00fablico organizado pela OAB\/DF, em defesa da capital federal, ser\u00e3o apresentadas hoje notas t\u00e9cnicas para subsidiar o Senado na vota\u00e7\u00e3o sobre o Fundo Constitucional.\u00a0<\/span>Produzidas por advogados, analisam minuciosamente os impactos negativos, caso seja aprovada a proposta de mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do or\u00e7amento para manter servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais do Distrito Federal.<\/p>\n Os documentos, que ser\u00e3o enviados a todos os senadores, apontam os preju\u00edzos j\u00e1 existentes e riscos futuros de indeniza\u00e7\u00e3o por conta de poss\u00edvel judicializa\u00e7\u00e3o do caso pelas perdas do fundo.<\/p>\n Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n O movimento O<\/em> DF \u00e9 da Gente<\/em> ganhou mais for\u00e7a depois das ofensas do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a Bras\u00edlia, chamando a capital de “ilha da fantasia”. “\u00c9 um mobiliza\u00e7\u00e3o com a sociedade civil, com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios segmentos da economia e da pol\u00edtica. Ao levarmos nossas notas t\u00e9cnicas ao Senado Federal, queremos refor\u00e7ar nossa luta contra as altera\u00e7\u00f5es do fundo”, refor\u00e7ou o presidente da OAB\/DF, D\u00e9lio Lins e Silva Jr.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n Com a mudan\u00e7a aprovada na C\u00e2mara, a previs\u00e3o de corte nas finan\u00e7as locais \u00e9 de R$ 87,7 bilh\u00f5es, ao longo de 10 anos. Por isso, precisa ser barrada no Senado.<\/p>\n O governador Ibaneis Rocha e o secret\u00e1rio de Planejamento do DF, Ney Ferraz, confirmaram presen\u00e7a no ato hoje, \u00e0s 19h, na sede da OAB\/DF. Diversos parlamentares, ex-governadores e representantes do setor produtivo tamb\u00e9m participar\u00e3o.<\/p>\n Argumentos <\/b><\/span><\/p>\n A primeira nota t\u00e9cnica da OAB\/DF revela que, ao contr\u00e1rio do se propaga, h\u00e1 escassez de recursos ordinariamente atribu\u00eddos ao Distrito Federal, comparativamente a outras unidades federativas, a t\u00edtulo de transfer\u00eancias da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n Um segundo documento alerta que a vota\u00e7\u00e3o em curso poder\u00e1 representar “uma persegui\u00e7\u00e3o federalista, o que \u00e9 proibido pela estrutura jur\u00eddica do pacto social vigente”.<\/span><\/p>\n Efeito cascata em MG e Goi\u00e1s <\/b><\/span><\/p>\n A OAB frisa ainda que o corte, como o proposto, afetar\u00e1 mineiros e goianos porque o DF possui uma responsabilidade de desenvolvimento interestadual na regi\u00e3o do Distrito Federal e do Entorno (Ride), um conglomerado de 33\u00a0<\/span>munic\u00edpios, al\u00e9m do pr\u00f3prio DF. “Inclusive, por se tratar de um fundo, \u00e9 recomend\u00e1vel a altera\u00e7\u00e3o legislativa por interm\u00e9dio de lei espec\u00edfica, sob pena de nulidade”, aponta o texto.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Samanta Sallum\u00a0 Durante o ato p\u00fablico organizado pela OAB\/DF, em defesa da capital federal, ser\u00e3o apresentadas hoje notas t\u00e9cnicas para subsidiar o Senado na vota\u00e7\u00e3o sobre o Fundo Constitucional.\u00a0Produzidas por advogados, analisam minuciosamente os impactos negativos, caso seja aprovada a proposta de mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do or\u00e7amento para manter servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais do Distrito Federal. Os documentos, que ser\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":13219,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[2080,1327,2065,2081],"class_list":["post-13215","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a","tag-ato","tag-fundoconstitucional","tag-oabdf","tag-odfedagente"],"yoast_head":"\n
\n<\/span><\/p>\n\n
\n<\/span><\/p>\n