Medida define par\u00e2metro para conceder alvar\u00e1 em regi\u00f5es como Arniqueiras, Ponte Alta, Sol Nascente, Por do Sol, al\u00e9m de Vicente Pires<\/i><\/p>\n
Por Samanta Sallum\u00a0<\/b><\/p>\n
Em meio \u00e0 a\u00e7\u00e3o judicial, que tem como alvo a demoli\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios irregulares em Vicente Pires, o GDF baixou medida para tentar frear as obras clandestinas. O governador Ibaneis Rocha assinou decreto com regras para a\u00a0 <\/span>permiss\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es em regi\u00f5es pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o como Arniqueiras, Ponte Alta, Sol Nascente, Por do Sol, al\u00e9m de Vicente Pires. A medida seria uma resposta ao mercado imobili\u00e1rio que reclamava da atua\u00e7\u00e3o ilegal de empresas e pessoas, nessas \u00e1reas, erguendo e vendendo espa\u00e7os residenciais e comerciais, sem cumprir as devidas normas t\u00e9cnicas. O que provoca, em consequ\u00eancia, risco de desabamentos e acidentes.<\/span><\/p>\n No entanto, o decreto gera pol\u00eamica. Integrantes do Judici\u00e1rio e tamb\u00e9m do empresariado da constru\u00e7\u00e3o civil avaliam que a medida pode acabar incentivando a ocupa\u00e7\u00e3o irregular, j\u00e1 que h\u00e1 perspectiva de alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A medida do GDF permite agora a expedi\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 em \u00e1reas ainda em processo de regulariza\u00e7\u00e3o. No caso, aquelas que ainda n\u00e3o t\u00eam um lote registrado em cart\u00f3rio. Por\u00e9m, o decreto possibilita a obten\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o somente com base nos par\u00e2metros urban\u00edsticos j\u00e1 estabelecidos para a \u00e1rea. Os que est\u00e3o no Plano Diretor. <\/span><\/p>\n A outra condicionante \u00e9 que a Terracap deve ser procurada pelo ocupante do lote para firmar um contrato de concess\u00e3o. A empresa vai fazer a consulta \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh) de qual \u00e9 o par\u00e2metro daquele lote. O \u00f3rg\u00e3o vai emitir uma certid\u00e3o com o que deve ser aplicado e, a partir disso, a Terracap tem condi\u00e7\u00f5es de expedir o alvar\u00e1. \u201cEnt\u00e3o, na pr\u00e1tica, \u00e9 uma medida para evitar a constru\u00e7\u00e3o de qualquer edifica\u00e7\u00e3o fora de par\u00e2metros m\u00ednimos definidos para as \u00e1reas\u201d, explicou o secret\u00e1rio Marcelo Vaz da Seduh.<\/span><\/p>\n O secret\u00e1rio de Governo, Jos\u00e9 Humberto Pires, que participou da elabora\u00e7\u00e3o do decreto, destaca que a fiscaliza\u00e7\u00e3o continuar\u00e1.\u00a0 <\/span>\u201cO DF Legal permanece agindo em todo o Distrito Federal com o mesmo afinco, com a mesma determina\u00e7\u00e3o, coibindo os abusos, a ilegalidade. Ent\u00e3o, independente de onde for, a a\u00e7\u00e3o de manter a ordem p\u00fablica do uso da terra continua com toda for\u00e7a.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Medida define par\u00e2metro para conceder alvar\u00e1 em regi\u00f5es como Arniqueiras, Ponte Alta, Sol Nascente, Por do Sol, al\u00e9m de Vicente Pires Por Samanta Sallum\u00a0 Em meio \u00e0 a\u00e7\u00e3o judicial, que tem como alvo a demoli\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios irregulares em Vicente Pires, o GDF baixou medida para tentar frear as obras clandestinas. O governador Ibaneis Rocha assinou decreto com regras para […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":14189,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-14186","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a"],"yoast_head":"\n
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