Executivo quer aprovar texto at\u00e9 dezembro para poder aplicar nova al\u00edquota em 2024
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\nPor Samanta Sallum<\/b><\/p>\n
O PL 588\/2023, que aumenta a al\u00edquota modal do ICMS de 18% para 20%, chegou ao Legislativo local sem alarde, na semana passada. Faz parte da estrat\u00e9gia do Governo do Distrito Federal para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, devido a uma crise de caixa. A situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil foi sinalizada pelo pr\u00f3prio governador Ibaneis Rocha, em reuni\u00e3o com empres\u00e1rios, poucas semanas atr\u00e1s.<\/span><\/p>\n Ele afirmou que a previs\u00e3o de or\u00e7amento para investimentos, como obras,\u00a0por exemplo, em 2024, era \u201cpraticamente zero\u201d. Mas que administraria o problema buscando \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d em financiamentos com institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. <\/span><\/p>\n A justificativa do projeto de lei \u00e9 compensar o rombo de R$ 1 bilh\u00e3o\/ ano causado pela redu\u00e7\u00e3o de ICMS\u00a0 <\/span>em decorr\u00eancia das leis federais 192 e 194, do ano passado, que reduziram o imposto sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es. Socorro federal\u00a0<\/b><\/span><\/p>\n V\u00e1rios estados est\u00e3o com esse mesmo problema de caixa. Para ajudar nesta compensa\u00e7\u00e3o, o ministro Alexandre Padilha anunciou ontem que o governo federal vai liberar R$ 10 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n Refis <\/b><\/span><\/p>\n Outra linha de a\u00e7\u00e3o do GDF para turbinar os cofres p\u00fablicos foi o envio tamb\u00e9m \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do projeto do Refis. Este com mais barulho, pois era uma expectativa dos empres\u00e1rios que precisam renegociar d\u00edvidas tribut\u00e1rias acumuladas desde o per\u00edodo da pandemia. Uma medida com mais popularidade, pois tamb\u00e9m vai beneficiar pessoa f\u00edsica, com pend\u00eancias de IPTU e IPVA.<\/span><\/p>\n O prazo de ades\u00e3o, no entanto, foi encurtado para que o GDF consiga recolher recursos at\u00e9 dezembro, que entram com os dep\u00f3sitos de sinal feitos por quem vai renegociar a d\u00edvida. A expectativa \u00e9 que entre R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n Cen\u00e1rio nacional <\/b><\/span><\/p>\n Atualmente, 14 unidades federadas praticam al\u00edquota de ICMS \u00a0entre 17,5% \u00a0e 18%. As demais j\u00e1 aumentaram, como o DF quer tamb\u00e9m, e hoje cobram entre 19% e 22%. Os incentivos fiscais a setores espec\u00edficos devem ser preservados pelo governo local. <\/span><\/p>\n Prazo <\/b><\/span><\/p>\n O GDF s\u00f3 pode aplicar a nova al\u00edquota se ela for aprovada pela C\u00e2mara no ano anterior. Ent\u00e3o, o projeto de lei precisa do sinal verde dos distritais at\u00e9 dezembro, para que entre em vigor em 2024. \u00a0E a cobran\u00e7a s\u00f3 poder\u00e1 ser feita ap\u00f3s 90 dias da aprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Executivo quer aprovar texto at\u00e9 dezembro para poder aplicar nova al\u00edquota em 2024 Por Samanta Sallum O PL 588\/2023, que aumenta a al\u00edquota modal do ICMS de 18% para 20%, chegou ao Legislativo local sem alarde, na semana passada. Faz parte da estrat\u00e9gia do Governo do Distrito Federal para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, devido a uma crise de caixa. A situa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":14428,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-14424","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a"],"yoast_head":"\n
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