Por Samanta Sallum\u00a0<\/b><\/p>\n
Entidades que representam o setor produtivo no DF se manifestaram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inten\u00e7\u00e3o do governo local de aumentar a al\u00edquota modal de ICMS de 18% para 20%. Fecom\u00e9rcio, Sindivarejista, CDL e Codese criticaram o projeto de lei que prev\u00ea a medida, e que tem o objetivo de ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o em torno de R$ 670 milh\u00f5es\/ano.<\/span><\/p>\n Fecom\u00e9rcio <\/b><\/span><\/p>\n \u201cA Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel ao aumento, e pede que o GDF aguarde a tramita\u00e7\u00e3o (PLP) 136\/23 na C\u00e2mara dos Deputados, que segue em regime de urg\u00eancia, e cujo teor se refere ao acordo feito com a Uni\u00e3o para compensar os estados de suas perdas arrecadat\u00f3rias. H\u00e1 previs\u00e3o de repasse at\u00e9 R$ 27 bilh\u00f5es para as unidades federativas. Defendemos uma maior articula\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo entre setor produtivo, GDF, Uni\u00e3o e Congresso Nacional na busca por alternativas, sem que a carga m\u00e1xima recaia sobre as empresas e a popula\u00e7\u00e3o brasiliense.\u201d<\/span><\/p>\n Sindivarejista <\/b><\/span><\/p>\n \u201cDurante a campanha, o governador Ibaneis Rocha prometeu n\u00e3o reajustar impostos. O varejo \u00e9 sistematicamente contra esse aumento. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para esse tipo de pretens\u00e3o, que pode causar mais desemprego e fechamento de empresas\u201d. Segundo o Sindicato, a manuten\u00e7\u00e3o do Fundo Constitucional do DF, aprovada pelo Congresso Nacional, \u00e9 mais um sinal de que n\u00e3o seria necess\u00e1rio o reajuste do ICMS. <\/span><\/p>\n CDL <\/b><\/span><\/p>\n \u201cA C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF) repudia o PL 588\/2023, que aumenta a al\u00edquota modal do ICMS, um aumento de 11% no valor do tributo. O projeto foi enviado \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do DF, sem o devido debate p\u00fablico. O aumento do tributo traz diversos preju\u00edzos para o empres\u00e1rio, que se v\u00ea obrigado a repassar o valor aos consumidores, o que prejudica diretamente os n\u00fameros de vendas.\u201d<\/span><\/p>\n Eixo de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do CODESE<\/b><\/span><\/p>\n \u201cO aumento de al\u00edquota de impostos \u00e9\u00a0 <\/span>sempre uma situa\u00e7\u00e3o delet\u00e9ria para a economia e o desenvolvimento econ\u00f4mico de uma regi\u00e3o, na medida que retira recursos da sociedade e das empresas para repassar ao governo. Entendemos a dificuldade de caixa do governo e sugerimos buscar outras alternativas para o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, como por exemplo, o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao consumo.\u00a0<\/span>Retirar recursos da j\u00e1 t\u00e3o sofrida sociedade \u00e9 atitude que merece reflex\u00e3o por parte do governo.\u201d<\/p>\n Justificativa <\/b><\/span><\/p>\n Em nota oficial, a Secretaria de Fazenda do DF e a Secretaria de Planejamento informaram \u00e0 coluna que a justificativa do projeto \u00e9 a necessidade de recuperar as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia das Leis Complementares Federais n\u00b0192 e n\u00b0194, que reduziram as al\u00edquotas dos combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia el\u00e9trica.\u00a0 <\/span>\u201cA perda de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 de cerca de R$1 bilh\u00e3o ao ano, o que representa um d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio que o governo busca recuperar para promover o equil\u00edbrio fiscal e assegurar a continuidade da execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas pautadas na\u00a0 <\/span>popula\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0DF.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Samanta Sallum\u00a0 Entidades que representam o setor produtivo no DF se manifestaram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inten\u00e7\u00e3o do governo local de aumentar a al\u00edquota modal de ICMS de 18% para 20%. Fecom\u00e9rcio, Sindivarejista, CDL e Codese criticaram o projeto de lei que prev\u00ea a medida, e que tem o objetivo de ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o em torno de R$ 670 milh\u00f5es\/ano. […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":14436,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-14432","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a"],"yoast_head":"\n