Ministro da Fazenda compara conselheiros a \u201cdetentos\u201d e provoca rea\u00e7\u00e3o da Aconcarf\u00a0<\/i><\/p>\n
Por Samanta Sallum<\/b><\/p>\n
Incomodaram a CNC, CNI e CNA as declara\u00e7\u00f5es do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comparando os conselheiros do Carf \u00a0a \u201cdetentos que precisam de habeas-corpus\u201d. A pol\u00eamica se refere \u00e0 mudan\u00e7a, em lei, que o governo federal conseguiu aprovar recentemente no Congesso, dando o voto de Minerva a um representante do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
\u201cEmpate favorecia o detento\u201d<\/b><\/span><\/p>\n \u201c\u00c9 a mesma coisa que voc\u00ea pegar quatro delegados e quatro detentos para julgar um habeas corpus, sendo que o empate favorecia o detento, era isso o CARF\u201d, disse Haddad sobre a atua\u00e7\u00e3o do Conselho antes da nova lei. O empresariado se sentiu ofendido com a compara\u00e7\u00e3o. Advogados tributaristas que atuam nos processos administrativos tamb\u00e9m.<\/span><\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf) manifestou \u201cprofundo sentimento de tristeza, revolta e indigna\u00e7\u00e3o\u201d com declara\u00e7\u00f5es feitas pelo ministro da Fazenda, no programa \u201cCanal Livre\u201d, da TV Band.<\/span><\/p>\n \u201cO excelent\u00edssimo ministro se afasta da liturgia respeitosa da fun\u00e7\u00e3o que ocupa pois, na tentativa de defender o retorno do voto de qualidade, houve extremo desrespeito aos profissionais\u201d, destaca a associa\u00e7\u00e3o em nota.<\/span><\/p>\n Cr\u00edticas ao veto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de multas da Receita <\/b><\/span><\/p>\n Os vetos presidenciais ao projeto do Carf, que foi sancionado h\u00e1 4 dias, s\u00e3o alvo de cr\u00edticas por parte de tributaristas e empresas. Grande parte dos vetos tratou de dispositivos que buscam a redu\u00e7\u00e3o de multas, desde que verificada a boa-f\u00e9 dos contribuintes.<\/span><\/p>\n \u00a0 <\/span>\u201cO que se depreende a partir dos vetos apresentados \u00e9 que o governo federal, amparando-se no ‘interesse p\u00fablico’, na verdade, continuou priorizando a arrecada\u00e7\u00e3o em detrimento \u00e0 legalidade tribut\u00e1ria\u201d, avaliou M\u00edrian Lavocat, advogada tributarista s\u00f3cia do Lavocat Advogados e ex-conselheira do Carf.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministro da Fazenda compara conselheiros a \u201cdetentos\u201d e provoca rea\u00e7\u00e3o da Aconcarf\u00a0 Por Samanta Sallum Incomodaram a CNC, CNI e CNA as declara\u00e7\u00f5es do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comparando os conselheiros do Carf \u00a0a \u201cdetentos que precisam de habeas-corpus\u201d. A pol\u00eamica se refere \u00e0 mudan\u00e7a, em lei, que o governo federal conseguiu aprovar recentemente no Congesso, dando o voto […]<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":14623,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-14610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-capital-s-a"],"yoast_head":"\n